“Hoje há muito menos enfoque na protecção dos refugiados e muito mais na protecção do Estado de uma suposta ‘invasão’”

 A deslocação de populações no mundo moderno é o principal objecto de estudo do historiador Peter Gatrell. O seu The  Making  of  the  Modern  Refugee (Oxford University Press, 2013) é hoje considerada uma obra de referência do estudo histórico do movimento de populações.

O seu The Making of the Modern Refugee é seguramente um dos mais importantes livros escritos sobre o tópico. A solidez empírica e o alcance global são acompanhados por uma análise que corrige abundantes mal-entendidos sobre o problema. Ele sublinha a importância de se pensar a história da categoria de refugiado. Porquê?
É crucial sublinhar que estamos a lidar com uma categoria que é imposta sobre pessoas que foram deslocadas. Especialistas nos estudos sobre refugiados (por exemplo, Barbara Harrell-Bond, Roger Zetter, Oliver Bakewell e Peter Nyers) têm trabalhado sobre esta dimensão. O papel do historiador é mostrar como esta categoria foi construída e aplicada, em diferentes tempos e lugares, e com diferentes objectivos. Esta conceptualização é, em parte, sobre política. Mas também é sobre sentidos culturais e sobre o modo como estes têm efeitos no terreno. Posso ilustrar melhor este ponto através da invocação do comentário poderoso feito por uma mulher russa  que observava a “crise de refugiados” na Rússia czarista em 1915: “Não há muito tempo, estas pessoas levavam uma vida de trabalho plena e independente. Tinham o direito a ser como nós, ou seja, indolentes, rudes e ingratos. Agora perderam este privilégio. A sua pobreza e impotência força-os a ser dóceis e gratos, a sorrir para pessoas de quem não gostam, a responder a todas as questões sem ter direito de fazer as suas próprias, a submeter-se à autoridade de pessoas que não respeitam e que não querem conhecer, a aceitar termos desvantajosos propostos por aqueles que pretendem aproveitar-se da sua pobreza e infortúnios”. Não me parece que alguma vez tenha sido produzida uma melhor consideração sobre a “condição” dos refugiados.

No livro, contraria as tendências de homogeneização e reificação dos refugiados, ou seja, a tendência para elidir, ou minimizar, a diversidade de origens sociais, condições e recursos de um grupo particular que lida com essa experiência. Porque é que acha que isto é decisivo?
A categoria “refugiado” tem muitas características insidiosas. Como é óbvio, não me estou a referir ao potencial para oferecer um certo grau de protecção sob o direito internacional a refugiados reconhecidos como tal. O que pretendo dizer é que é um rótulo homogeneizador que apaga outros marcadores da identidade humana e social como referem. Os historiadores podem mostrar como este processo de homogeneização funcionou em diferentes contextos. No meu próprio trabalho sobre refugiados no império russo durante a Primeira Guerra Mundial, por exemplo, mostro como a política de assistência tendeu a criar uma única categoria de diferenciação – distinta, deste modo, da classe social ou de outros marcadores tradicionalmente associados aos “estados”.

Mas o que também era notável é que os líderes políticos no interior da população de refugiados reagiram através da afirmação do carácter crucial de distinções étnicas. Uma pessoa podia ser um “refugiado”. Mas também um “refugiado polaco”, um “refugiado lituano”, e por aí em diante.

Coloca a iniciativa e o activismo dos refugiados no centro da discussão, recusando o modo como eles são normalmente descritos: como actores letárgicos sob condições difíceis. Q que torna estes aspectos tão importantes para uma melhor compreensão da história dos refugiados?
Os refugiados não são espectadores passivos face ao processo da sua categorização. Podem recusar o rótulo. Podem ainda aceitá-lo e até abraçá-lo, por causa da protecção legal que ele acarreta, por exemplo. Tudo depende do contexto e os historiadores estão particularmente bem preparados para estabelecer e explicar o contexto preciso no qual este processo de categorização ocorre.

Como muitos outros tópicos que desafiam as fronteiras do “Estado-nação”, a questão dos refugiados tornou-se eminentemente internacional. Da Sociedade das Nações às Nações Unidas, esta internacionalização acarretou a elaboração de instrumentos legais e institucionais específicos. Na sua leitura, qual é o principal desafio que o chamado regime internacional dos refugiados enfrenta hoje em dia?
Há tantos problemas que é difícil saber por onde começar. Estou espantado com a posição “presentista” dos políticos e da opinião pública, que os impede de reconhecer que as gerações precedentes responderam de modo ousado, após ambas as guerras mundiais. Muito tem sido dito sobre a “crise sem precedentes” nos últimos anos, mas é evidente que os diplomatas da Sociedade das Nações e os das Nações Unidas também pensavam que estavam a lidar com problemas inéditos. E eles encontraram soluções imaginativas, ou pelo menos parte de uma solução.

Quais as mudanças mais marcantes?
Hoje põe-se muito menos ênfase na protecção dos refugiados e muito mais na protecção do Estado de uma suposta “invasão”: na Europa, em particular, isto vai de mão dada com a incapacidade de reconhecer que a maioria dos refugiados no mundo nunca apareceu sequer perto das suas portas. Não damos a atenção suficiente às actuais crises de refugiados na África subsaariana, na América Central e no Sudeste Asiático (por exemplo, os refugiados Rohingya e Karen). É importante referir que agora, como após 1945, o regime internacional dos refugiados é selectivo. Isto significa que também precisamos de considerar os regimes locais.

A deslocação de populações e a formação de refugiados foram dois produtos da descolonização, especialmente (mas não apenas) em contextos nos quais guerras destruíram o tecido social e económico das respectivas sociedades. Há alguma especificidade nesta história?
É importante estabelecer as causas e os contornos da deslocação em massa de populações. Como muitos outros académicos, tentei fazê-lo no meu trabalho. As “crises de refugiados” durante e depois da Primeira Guerra Mundial comportaram várias dinâmicas e consequências. Os refugiados foram um produto da guerra, da invasão e de “políticas de população” nacionais (por exemplo, a deportação dos súbditos judeus, polacos, letões do Czar, na Rússia, ou a deportação da população arménia pela Turquia). O colapso de cada império europeu continental espoletou outra ronda de deslocações, uma vez que os chamados estados sucessores fizeram as minorias étnicas sentir que não tinham aí lugar. Noutras circunstâncias, os refugiados fugiram como resultado das medidas duras tomadas pelos poderes coloniais para manter o controlo (como os franceses na Argélia nos anos 50, por exemplo). Mas a fuga podia ainda ser uma medida preventiva tomada por combatentes refugiados que deixaram a sua terra com o objectivo de se reorganizarem e depois voltar para desafiar o poder imperial.

Como é que este processo se relacionou com o significativo fluxo de migrantes das antigas possessões coloniais?
Existe um elemento importante de “repatriação” pós-colonial que gerou uma área de estudos específica (os trabalhos de Andrea Smith, Elizabeth Buettner e Pamela Ballinger são bastante importantes na literatura em inglês). É um tópico imenso, mas o que eu retenho da literatura sugere que os chamados “refugiados nacionais” enfrentaram todo o tipo de desafios sociais e culturais para serem aceites, por exemplo quando a sua presença na metrópole parecia simbolizar a derrota e a retirada imperial.

O seu conceito de refugeedom (reino dos refugiados) é um instrumento analítico particularmente sagaz, que sublinha a exposição dos refugiados tanto a actores estatais como a não-estatais (entre estes, as ONG). Como nos ajuda a compreender o nosso tempo?
Em parte, eu promovo este termo por razões negativas: é menos problemático que termos como refugeeness que acarreta conotações infelizes e desvantajosas com o “carácter” dos refugiados. Mas também o faço por razões positivas: o termo permite-nos pensar no enquadramento – obviamente dinâmico – no qual os refugiados são identificados e administrados e que, ao mesmo tempo, pode ser negociado pelos próprios refugiados. É o que os cientistas políticos chamam de “regime dos refugiados”. A palavra “regime” sugere um aparato de controlo sobre os refugiados, enquanto refugeedom permite ir além disso e incorporar ideias sobre a acção e iniciativa dos refugiados. Espero desenvolver mais trabalho sobre isto no futuro, com jovens num projecto de investigação, com o objectivo de explicitar melhor as potencialidades deste último termo.

“Crise” é uma expressão que surge frequentemente associada a refugiados. O que fez com que a circulação maciça de pessoas tenha sido historicamente associada a uma ideia de ameaça ao Estado, à sociedade, à cultura?
Esta é outra questão grande. É tanto sobre ansiedade como sobre ameaça, sobre o “estrangeiro no meio de nós” e sobre uma falta de vontade de ver para lá da imagem, usada à exaustão pelos media, da torrente (imagem que tem uma longa genealogia). Existem tentativas bem-intencionadas para contrabalançar estes discursos prevalecentes pela identificação de pessoas famosas, como, por exemplo, “Einstein era um refugiado”. Eu consigo perceber o objectivo, mas incomoda-me que ainda precisemos de interiorizar que os refugiados merecem protecção e direitos, independentemente das suas qualificações. Mas não tenho uma resposta simples para esta questão. Talvez as coisas apenas mudem quando as sociedades encontrarem outras ameaças com que se preocupar.

Algumas pessoas e grupos argumentam que esta “crise” é, no essencial, diferente das outras. Dizem que existem diferenças étnicas, culturais entre as sociedades de acolhimento e os refugiados. Em que medida uma análise histórica do problema dos refugiados pode ser um bom ponto de partida para contrariar estes argumentos?
Pode ser muito importante, como as minhas respostas anteriores indicam. Os estudos históricos podem revelar exemplos de alteridade e de desprezo face aos refugiados. Mas também podem indicar momentos nos quais os refugiados são vistos como um recurso. Os valiosos trabalhos de Katy Long e de outros têm mostrado isto mesmo em relação a França na década de 1920.

Para terminar, a distinção entre “refugiados” e “migrantes económicos” tem sido um tópico de disputa nos debates na Europa actuais. Contudo, esta distinção é construída historicamente e é bastante maleável. Qual é a sua opinião?
De facto, esta distinção tem uma longa genealogia. Em 1915, observadores russos manifestaram a sua preocupação por existirem migrantes económicos “desmerecedores” no meio de refugiados “genuínos”. O discurso persistiu. Foi e continua a ser uma busca, contenciosa e eventualmente infrutífera, para estabelecer uma linha de divisão clara entre um tipo de migrante e outro. Mas os motivos que compelem alguém a fugir da sua casa não podem ser reduzidos a uma simples fórmula. Por outro lado, eu mostrar-me-ia relutante em ver algum enfraquecimento no enquadramento internacional do direito dos refugiados. Por outras palavras, e apesar de todas as suas limitações, a Convenção dos Refugiados de 1951 foi e continua a ser um documento de referência.

Os autores são investigadores do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Esta entrevista integra a Série História(s) do Presente, para acompanhar ao longo de doze meses, no primeiro domingo de cada mês, no P2, caderno de domingo do PÚBLICO