As chamadas aprendizagens essenciais foram elaboradas pelas associações de professores das várias disciplinas em conjunto com especialistas designados pelo Ministério da Educação, mas será que os seus conteúdos correspondem ao desafio lançado pela tutela? A professora do Departamento de Educação e Psicologia da Universidade de Aveiro, Dora Castro, tem dúvidas que assim seja.

As chamadas aprendizagens essenciais foram elaboradas pelas associações de professores das várias disciplinas em conjunto com especialistas designados pelo Ministério da Educação, mas será que os seus conteúdos correspondem ao desafio lançado pela tutela? A professora do Departamento de Educação e Psicologia da Universidade de Aveiro, Dora Castro, tem dúvidas que assim seja.

“Os conteúdos propostos para o desenvolvimento das aprendizagens essenciais (básico e secundário) podem não corresponder efectivamente ao desejado pelo Ministério da Educação, pelo facto de o processo de operacionalização ter sido feito numa lógica disciplinar, faltando uma visão de articulação e integração dos conteúdos em termos interdisciplinares que, a existir, não é perceptível”, afirma ao PÚBLICO.

A interdisciplinaridade, por via da abordagem conjunta de temas escolhidos pelas escolas, é um dos pilares do projecto de flexibilidade curricular lançado pelo Ministério da Educação, no qual as aprendizagens essenciais são apresentadas como uma das peças centrais. Este projecto já foi aplicado em 2017/2018 em 230 escolas e será alargado no próximo ano lectivo a todas as outras.

Dora Castro, que tem vindo a estudar o processo de definição destas aprendizagens, frisa que “a flexibilização curricular exige uma nova forma de pensar a escola”, que poderá não estar acautelada nos documentos que o ministério colocou em consulta pública. “Continuamos a percepcionar uma lógica balcanizada da construção do conhecimento”, refere, para sublinhar que “as aprendizagens essenciais não são o mesmo que metas curriculares” porque se trata de “deslocar a centralidade nos conteúdos para a centralidade no sujeito aprendente”.

Também por essa razão, afirma, não se pode “insistir na comparação entre os documentos que enunciam as aprendizagens essenciais e os programas e metas curriculares, ainda em vigor, já que são de natureza distinta”. Esta docente lembra que, em matéria de currículo, “será sempre necessário fazer opções”, mas aponta uma mudança: “A diferença que se coloca agora é que muitas das opções serão feitas pelos próprios professores, nos seus contextos educativos, quando anteriormente quase todas as decisões eram produzidas pelo poder central conduzindo à uniformização de procedimentos”.

E é esta liberdade de escolha que leva a professora de Português do ensino secundário, Conceição Pereira, a questionar o seguinte: “Como se prepara um aluno para exame nacional quando a escolha [de conteúdos] é feita por cada escola”, já que este se destina a avaliar todos os alunos ao mesmo tempo e com as mesmas perguntas?

Dora Castro tem uma resposta. Afirma que os exames “condicionam fortemente as práticas docentes e são incongruentes com as lógicas de flexibilização curricular”, sendo portanto encontrar “outras formas de avaliação externa”. O director do Departamento de Educação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Andreas Schleicher, defendeu o mesmo quando, em Fevereiro, esteve em Portugal para apresentar as conclusões da primeira avaliação do projecto de flexibilidade curricular feita por aquela instituição.

Quando se desenham currículos existe um dilema entre estes “dois mundos” — o de ensinar para os exames e outro que privilegia a aprendizagem em torno de projectos e o trabalho colaborativo, disse. Conceição Pereira confirma: “A teoria é linda, porém a respectiva aplicação, sempre que um Governo toma posse, é uma verdadeira dor de cabeça”.