BE e PCP já apresentaram caderno de encargos a Costa
Reconhecimento do tempo de serviço no descongelamento das carreiras, pensões de reforma, investimento na Saúde e na Educação, são alguns dos temas em negociação para o OE2019.
As negociações do Orçamento do Estado para 2019 já arrancaram em reuniões separadas do Governo com o BE e com o PCP. A primeira decorreu a 19 de Junho e juntou pelo lado do Bloco, a líder partidária Catarina Martins, o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, e os vices da bancada, Mariana Mortágua e Jorge Costa. Em nome do Governo estiveram o primeiro-ministro, António Costa, o ministro das Finanças, Mário Centeno, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos
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As negociações do Orçamento do Estado para 2019 já arrancaram em reuniões separadas do Governo com o BE e com o PCP. A primeira decorreu a 19 de Junho e juntou pelo lado do Bloco, a líder partidária Catarina Martins, o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, e os vices da bancada, Mariana Mortágua e Jorge Costa. Em nome do Governo estiveram o primeiro-ministro, António Costa, o ministro das Finanças, Mário Centeno, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos
A 4 de Julho foi a vez do PCP, frente a António Costa e a Pedro Nuno Santos estiveram o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e o líder da bancada comunista, João Oliveira. Como o próprio João Oliveira divulgou em entrevista ao PÚBLICO esta sexta-feira, da parte do PCP as reivindicações são múltiplas: salário mínimo nacional em 650 euros, aumento das pensões mais baixas que ultrapasse, reforce e compense a percentagem permitida pelo aumento previsto na lei.
Mas o PCP quer também que seja feita a reposição da contagem do tempo de carreiras que foi suspensa há quase uma década e que foi descongelada no Orçamento do Estado para 2018. A exigência do PCP responde assim à luta dos professores e da Fenprof, sindicato que integra a plataforma sindical do sector que negoceia actualmente com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.
Outras exigências do PCP passam por aumento até ao 12º ano da gratuitidade dos manuais escolares. Investimento no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente para mais contratações de pessoal, para equipamento e para infraestruturas. E ainda a tributação das grandes empresas.
Quanto ao Bloco de Esquerda, há três assuntos, pelo menos, em cima da mesa negocial: as rendas da energia, o investimento em serviços públicos e as reformas antecipadas. As rendas da energia são um tema que transita do ano passado e em que o PS recuou à última hora. O objectivo do Bloco é que a factura da electricidade baixe para os consumidores.
Quanto ao investimento nos serviços públicos, na Educação e Saúde. Em relação a este último sector, o Bloco quer a internalização no Serviço Nacional de Saúde dos meios complementares de diagnóstico, que hoje estão espalhados por instituições do sector privado. Já sobre as pensões de reforma, o Bloco exige o fim do corte de 0,5% nas pensões antecipadas das longas carreiras contributivas.