Quando foi lançado em 2015, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) foi apresentado como o instrumento que iria financiar o ambicioso Plano de Investimentos para a Europa, mais conhecido por plano Juncker, recebendo o nome do actual presidente da comissão. Era o plano para ajudar a Europa a sair da crise financeira, fazendo o milagre de aumentar o investimento sem ter de recorrer à emissão de dívida.

Quando foi lançado em 2015, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) foi apresentado como o instrumento que iria financiar o ambicioso Plano de Investimentos para a Europa, mais conhecido por plano Juncker, recebendo o nome do actual presidente da comissão. Era o plano para ajudar a Europa a sair da crise financeira, fazendo o milagre de aumentar o investimento sem ter de recorrer à emissão de dívida.

O objectivo era usar uma garantia orçamental da União Europeia e recursos próprios do Banco Europeu de Investimentos para mobilizar 315 mil milhões de euros até 2020. Três anos e meio depois, esse montante já está ultrapassado. Numa nota tornada pública esta quarta-feira, a Comissão Europeia dá conta que a mobilização de investimento através do FEIE já atingiu os 335 mil milhões de euros.

Antecipando esta adesão, o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu concordaram em prolongar a duração e a capacidade do plano Juncker, possibilitando investimentos até 500 mil milhões de euros até ao final de 2020.

Os 335 mil milhões de euros que já foram mobilizados servirão para financiar 898 operações nos 28 Estados-Membros da UE, sendo que o maior impacto ocorreu nos países mais atingidos pela crise.

De acordo com a informação divulgada, o Departamento de Economia do Banco Europeu de Investimento e o Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão estimam que as operações do FEIE já apoiaram mais de 750 mil postos de trabalho, prevendo-se que o número aumente para mais de 1,4 milhões de postos de trabalho até 2020.

Além disso, os cálculos indicam que o Plano Juncker já aumentou o PIB da UE em 0,6 %, prevendo-se que aumente até 2020 cerca de 1,3%.

Numa nota enviada às redacções, o presidente da Comissão, Jean Claude Juncker sublinhou que dois terços do investimento mobilizado pelo FEIE provêm do sector privado. “Desde o financiamento da formação profissional para os refugiados na Finlândia, passando pelas energias renováveis na Grécia, até à agricultura na Bulgária — continuaremos a utilizar o orçamento da UE para aquilo que faz melhor: catalisar o crescimento”, escreve Jean Claude Juncker, no comunicado.

José Manuel Fernandes, eurodeputado português eleito pelas listas do PSD, foi relator do actual FEIE,  e está agora nomeado para a negociação do novo Plano Juncker, que a partir de 2021 e até 2027 se chamará InvestEU. O eurodeputado considera que face aos resultados já atingidos, o balanço do plano Juncker é extremamente positivo, já que “aumentou o investimento e ajudou a criar emprego, ao mesmo tempo que manteve preocupações com a coesão e as regiões menos desenvolvidas da Europa”. José Manuel Fernandes sustenta esta afirmação com o facto de a Grécia, Estónia, Lituânia e Bulgária terem sido os países que mais beneficiaram deste instrumento em função do PIB. 

Portugal recebeu 1,8%

Dos 335 mil milhões de euros para investimentos que já foram mobilizados, Portugal conseguiu garantir uma fatia de 1,79%, ou seja, cerca de seis mil milhões de euros. 

Entre os projectos que mereceram apoio em Portugal estão alguns investimentos públicos, como o novo campus da Universidade Nova em Lisboa, os projectos de reabilitação urbana do município de Lisboa, e também serviços de abastecimento de água e saneamento das Águas de Portugal.

Ao nível empresarial foram apoiadas empresas como a Dominó (fabricante de revestimentos), a Inspama (na área da inspecção automóvel), a Biosurfit, os Laboratórios Basi e a Skinspiration (na área da sáude), os Vinhos Herdade do Rocim, a BLC3 (na área da floresta) e a ainda a Critical Material – uma empresa sediada em Guimarães que, com uma equipa de investigadores e engenheiros da Universidade do Minho, está a desenvolver tecnologia inovadora para evitar acidentes e melhorar desempenhos em sectores como o energético e o aeroespacial. Muitos outros projectos empresariais terão ainda sido apoiados através das linhas de financiamento para as PME que estão a ser intermediadas por várias entidades bancárias.

“Os resultados em Portugal são positivos, ainda que pudessem ser muito melhores”, volta a considerar o eurodeputado, que defende que Portugal tem mesmo “a obrigação” de fazer uma melhor utilização deste instrumento, “sobretudo numa altura em que o investimento público é muitíssimo reduzido”. “O Governo e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional deviam ser pró-activos, mas na verdade têm sido inoperantes”, critica o eurodeputado.