Só uma formação superior de cinco anos será capaz de garantir a qualidade profissional dos engenheiros. A posição é defendida por um consórcio que junta as seis principais escolas de engenharia das universidades públicas, que vai ser constituído formalmente esta semana. É uma resposta à decisão do Governo de acabar com os mestrados integrados nas engenharias dentro de dois anos.

Só uma formação superior de cinco anos será capaz de garantir a qualidade profissional dos engenheiros. A posição é defendida por um consórcio que junta as seis principais escolas de engenharia das universidades públicas, que vai ser constituído formalmente esta semana. É uma resposta à decisão do Governo de acabar com os mestrados integrados nas engenharias dentro de dois anos.

Mesmo que os mestrados integrados – ciclos integrados de cinco anos em que três anos de licenciatura levam obrigatoriamente a um mestrado previamente definido – acabem, as escolas de engenharia exigem manter o mesmo nível de financiamento público que têm actualmente.

“A educação ao nível da Engenharia exige uma formação longa com a duração padrão de cinco anos”, explica ao PÚBLICO o director da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), João Falcão e Cunha. O primeiro ciclo de três anos deve ser visto como uma formação “sólida e essencialmente teórica” em áreas como a Física, a Química e a Matemática, que prepare os alunos para um período de estudos completo em Engenharia. Por isso, o Estado deve manter o mesmo nível de financiamento das instituições, considera.

O consórcio, que vai ser formalizado esta semana, incluiu, além da FEUP, a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, Escola de Engenharia da Universidade do Minho, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e a Universidade de Aveiro.

Com o processo de Bolonha, a duração típica das licenciaturas passou a ser de três anos. Finda essa formação, os alunos têm que candidatar-se a um mestrado caso pretendam prosseguir os estudos. O acesso à profissão de engenheiro, que é regulado pela Ordem dos Engenheiros, continua a exigir cinco anos de formação. Por isso, a generalidade dos cursos superiores desta área passaram a organizar-se em “mestrados integrados”.

O acesso ao segundo ciclo está assegurado a quem já completou uma licenciatura, sem necessidade de nova candidatura – ao contrário do que acontece na generalidade dos cursos. Na prática, as antigas licenciaturas de Engenharia de cinco anos foram desdobradas em dois ciclos consecutivos.

O Governo quer agora mudar esse panorama. A nova Lei de Graus e Diplomas, que foi aprovada no final do mês passado, reduz “ao mínimo indispensável” os mestrados integrados, que passam a estar limitados aos cursos que dão acesso às profissões para as quais há uma norma europeia que implique uma formação – de 300 créditos, o equivalente a cinco anos, ou mais – para que esta possa ser exercida. É o que acontece com a Medicina, a Enfermagem e a Arquitectura. A regra deixa de fora as Engenharias. Os mestrados integrados actualmente existentes têm um período transitório de dois anos para se dividirem em licenciatura e mestrado.