Depois do Conselho Europeu informal em que os estados-membros chegaram a um acordo sobre o que fazer para responder à crise de migrações e de refugiados, o PSD foi o partido que reagiu com mais optimismo. Os sociais-democratas concordam que Portugal se disponibilize para receber mais pessoas, mas querem saber em que termos se comprometeu António Costa com o governo alemão. Por isso, pedem ao primeiro-ministro que envie ao Parlamento o acordo bilateral com a Alemanha.

Depois do Conselho Europeu informal em que os estados-membros chegaram a um acordo sobre o que fazer para responder à crise de migrações e de refugiados, o PSD foi o partido que reagiu com mais optimismo. Os sociais-democratas concordam que Portugal se disponibilize para receber mais pessoas, mas querem saber em que termos se comprometeu António Costa com o governo alemão. Por isso, pedem ao primeiro-ministro que envie ao Parlamento o acordo bilateral com a Alemanha.

No rescaldo do acordo entre os países da União Europeia, António Costa anunciou que estava a negociar com Angela Merkel um acordo bilateral para fazer regressar a Portugal refugiados que pediram asilo no nosso país mas que entretanto emigraram para a Alemanha.

O problema das chamadas “migrações secundárias” afecta aquele país e tornou-se tema recorrente do discurso anti-imigração dos partidos de extrema-direita. Para aliviar a pressão sobre o seu Governo, Merkel anunciou que até ao final deste mês iria apresentar acordos bilaterais com vários países, entre eles Portugal, para resolver a questão das de migrações secundárias.

Para o PSD, este acordo bilateral “tratar-se-ia sobretudo de um gesto político de apoio à chanceler Angela Merkel, dado o universo relativamente pequeno destes requerentes de asilo” saídos de Portugal. Mas como ainda não é conhecido o seu conteúdo, a deputada do PSD Rubina Berardo quer conhecer o documento e saber qual a “solução jurídica que irá o Governo português aplicar aos casos dos refugiados que Portugal acolheu, através do sistema de recolocação, que se tenham subsequentemente deslocalizado à Alemanha” e que queiram, com este futuro compromisso, regressar a Portugal.

A secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, disse esta semana que haveria 400 a 500 pessoas na situação de terem pedido asilo a Portugal para entrarem na Europa, mas que em seguida emigraram para a Alemanha. Um número que Rubina Berardo considera excessivo. A deputada pergunta pelo número exacto de pessoas e quais as soluções para “solucionar a matéria das migrações secundárias na perspectiva nacional”?

Na visão do PSD, é preciso “encontrar um equilíbrio entre esta solidariedade humanista e a solidariedade para com os países pró-europeístas”, como a Alemanha. A deputada lembra que tem questionado sobre o que está a falhar para que haja uma saída do país dos requerentes de asilo e qual a ideia do Governo para “melhorar os mecanismos para que as pessoas tenham as condições necessárias para viver cá”.

“É normal que haja fenómenos de reagrupamento familiar e social. Na nossa própria emigração temos isso, mas temos de começar a pensar como conseguir encontrar mecanismos para ajudar ao reagrupamento familiar cá”, defende a social-democrata. Rubina Berardo acrescenta que para se encontrarem novas soluções é preciso falar com a sociedade civil que trabalha de perto com migrantes e refugiados. “Temos as pré-condições”, diz.

Apesar de ter havido um acordo entre os estados-membros da União Europeia no passado dia 29 de Junho, os partidos portugueses não têm levado com frequência o tema das migrações ao Parlamento. A esquerda considerou um mau acordo, por ser uma cedência a exigências da extrema-direita, o PS considerou pouco e o CDS criticou alguns aspectos. Só o PSD se congratulou.