Os alunos que queiram ou precisem de mudar de escola poderão ser “prejudicados” caso continuem sem notas atribuídas na próxima semana. O alerta é do presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, e prende-se com o facto de o processo de renovação de matrículas não poder ser concluído enquanto os alunos não tiveram as notas dos seus professores atribuídas e não souberem se transitaram de ano ou chumbaram.

Os alunos que queiram ou precisem de mudar de escola poderão ser “prejudicados” caso continuem sem notas atribuídas na próxima semana. O alerta é do presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, e prende-se com o facto de o processo de renovação de matrículas não poder ser concluído enquanto os alunos não tiveram as notas dos seus professores atribuídas e não souberem se transitaram de ano ou chumbaram.

A renovação das matrículas para os alunos que mudam de escola, e também para os que iniciam um novo ciclo de escolaridade (2.º, 3.º ciclos e secundário), faz-se através do Portal das Escolas. E em muitos casos esta inscrição está a ser feita, embora de “forma condicional”, por não se saber qual será a situação escolar de muitos dos alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos, que são aqueles que continuam afectados pela greve dos professores às reuniões de avaliação.

O problema, explicita Filinto Lima, é que escolas para onde os alunos pretendam mudar “não têm conhecimento desta situação e podem fechar a constituição de turmas sem contar com eles”.

“Os alunos vão ser prejudicados”, frisa, dizendo ainda que o Ministério da Educação deve dar orientações sobre os procedimentos a adoptar, de modo a que estes casos “não sejam deixados ao livre arbítrio das escolas e sejam resolvidos do mesmo modo a nível nacional”. Até agora isso ainda não aconteceu, acrescenta.

Muito vai depender também do que vier a acontecer na próxima semana, aponta Filinto Lima. Será que a adesão à greve às reuniões de avaliação vai continuar em alta como tem sucedido desde o dia 18 de Junho, com a entrada na paralisação das duas federações sindicais de professores? É que a partir da próxima segunda-feira e até ao final de Julho a greve contará apenas com a convocatória do novo Sindicato de Todos os Professores (Stop).

Tal já tinha acontecido entre 4 e 16 de Junho, mas apesar desta posição “solitária” em quase metade das escolas houve muitas reuniões que não se realizaram nessa altura, afectando o lançamento das notas dos alunos que estavam em anos de exames (9.º, 11.º e 12.º ano).

Devido aos serviços mínimos convocados por um colégio arbitral, estes alunos já têm agora as notas atribuídas e os seus processos de renovação de matrículas deverão ficar concluídos nos primeiros dias da próxima semana, já que entretanto foram também lançadas as notas dos exames.

Também os estudantes que vão permanecer na mesma escola não deverão ter problemas, já que estas têm, desde Maio, uma previsão, fornecida pelo ministério, de quantos turmas vão poder ter, indica Filinto Lima. “Se o Ministério da Educação validar este prognóstico, o trabalho está quase feito”, acrescenta.

No caso dos anos que não são de transição de ciclo, e quando não haja intenção de mudança de escola, a renovação das matrículas é feita automaticamente, embora implique que os encarregados de educação se desloquem às escolas para apresentação dos documentos necessários, entre os quais o comprovativo da morada de residência. Também nestes casos, se não houver notas, os alunos ficarão com a renovação condicionada.

E se as famílias entretanto forem de férias, como costuma acontecer a partir desta altura do ano? “Há muitas situações destas que se poderão resolver por correio electrónico e também já em Setembro”, adianta Filinto Lima.

Alterar prazos?

Para o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção, se a situação se mantiver como até aqui, a solução deverá passar por “alterar os prazos” para a conclusão das matrículas, de “modo a que as famílias possam partir de férias” sem ficar com a sua “vida dependente de mais esta confusão”.

“Todas as pessoas que têm filhos organizam a sua vida em função do ano lectivo, já têm compromissos e não podem estar a alterá-los. Por isso, têm o direito de poder regularizar as situações que houver a regularizar quando regressarem de férias”, frisa.

“Não me sinto muito incomodado. Estou convencido de que na próxima semana a situação ficará resolvida e, se isso não acontecer, na maior parte dos casos não haverá problema, porque a renovação é automática”, comenta, por seu lado, o presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação, Rui Martins.

Também segundo este responsável, os problemas maiores vão sentir-se nos casos de mudança de escola ou de oferta educativa. “De qualquer modo, até aos 18 anos os alunos têm de ter um lugar na escola. Não desaparecem.”