Há pelo menos uma escola no país que suspendeu as férias dos seus professores enquanto as avaliações dos alunos não estão terminadas. Milhares de reuniões de conselhos de turma têm sido canceladas no último mês por causa da greve dos docentes, adiando o lançamento das notas e o encerramento do ano lectivo. No Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, em Faro, esse é o motivo para adiar as férias.

Há pelo menos uma escola no país que suspendeu as férias dos seus professores enquanto as avaliações dos alunos não estão terminadas. Milhares de reuniões de conselhos de turma têm sido canceladas no último mês por causa da greve dos docentes, adiando o lançamento das notas e o encerramento do ano lectivo. No Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, em Faro, esse é o motivo para adiar as férias.

Os professores da escola algarvia receberam uma ordem de serviço, assinada pela directora do agrupamento, com a informação de que “enquanto as actividades decorrentes do encerramento do ano lectivo não estiverem concluídas”, as férias que estavam anteriormente autorizadas “ficam suspensas até nova ordem”.

A nota interna, que circulou na Internet e foi publicada no blogue de Paulo Guinote, tem a data de quinta-feira, 12 de Julho. A directora do agrupamento de escolas Tomás Cabreira, Ana Paula Marques, não se encontrava na escola quando o PÚBLICO a tentou contactar. O adjunto da direcção Luís Miguel confirmou o conteúdo da circular emitida. Aquele dirigente não quis, no entanto, comentar o teor da nota enviada aos professores.

Os presidentes das duas associações de directores de escolas já tinham afirmado ao PÚBLICO que o ano lectivo só pode ser dado como encerrado depois de as reuniões de avaliação estarem todas realizadas e as notas dos alunos lançadas. Surgia, por isso, a dúvida quanto à possibilidade de autorizar as férias dos docentes nessas circunstâncias. 

O presidente da Associação de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, defende que o caso da escola Tomás Cabreira reforça a necessidade de intervenção do Ministério da Educação sobre esta matéria e é um exemplo de “como os directores, na ânsia de resolverem o problema das notas, podem acabar por criar outros problemas que podem vir a recair sobre si”.

“As escolas não têm gabinetes jurídicos. Precisávamos que o ministério assumisse responsabilidades e enviasse informações às escolas sobre como proceder”, acrescenta Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Directores de Escolas.

O Ministério da Educação continua sem responder às dúvidas que já tinham sido colocadas pelo PÚBLICO na quinta-feira.

Os dois dirigentes dizem que não tem conhecimento de outros casos com o da escola de Faro. O PÚBLICO falou com oito directores de agrupamentos de escolas de várias zonas do país e não encontrou mais nenhuma situação em que as direcções tivessem adiado as férias dos docentes devido ao atraso na realização dos conselhos de turma.

O único destes dirigentes que garante abertamente que vai autorizar as férias dos professores é o director do Agrupamento de Escolas de Benfica, em Lisboa, Manuel Esperança, que não encontra na lei enquadramento para uma eventual suspensão das férias: “Esse é um direito que os professores têm e relativamente ao qual não vamos fazer nada."

A maioria dos restantes dirigentes que foram contactados tem, no entanto, o mesmo tipo de dúvidas que os presidentes das associações de directores. A solução que defendem é também semelhante. “O Ministério da Educação vai ter que nos dar orientações, porque não sabemos o que fazer”, sintetiza Lurdes Ruivo, directora da Escola Filipa de Vilhena, no Porto.

O Sindicato de Todos os Professores (Stop) mantém a greve às reuniões até pelo menos ao final do mês. Todos os outros sindicatos de professores deram a greve por terminada nesta sexta-feira, marcando o dia com manifestações em várias capitais de distrito. Voltaram a exigir a contabilização integral dos nove anos, quatro meses e dois dias em que as carreiras estiveram congeladas para efeitos de progressão.

A plataforma sindical vai voltar à greve na primeira semana de Outubro e o primeiro dia de aulas “será sinalizado com luta e realização de plenários”, afirmou nesta sexta-feira o secretário-geral da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira, que também deixou um aviso aos governantes da Educação e ao primeiro-ministro: durante o “mês de Julho, ou de Agosto, que são meses de férias” poderão ser confrontados pelos professores em sítios públicos.