Reprogramação do Norte 2020 reforça verbas para investimento público
A proposta segue na próxima semana para Bruxelas, esperando-se que em Outubro a Comissão Europeia emita o veredicto final.
A reprogramação do Norte 2020, que prevê o "desvio" de verbas da rubrica "instrumentos financeiros" para investimento público, foi nesta sexta-feira aprovada pelo comité de acompanhamento do programa, em reunião realizada em Esposende.
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A reprogramação do Norte 2020, que prevê o "desvio" de verbas da rubrica "instrumentos financeiros" para investimento público, foi nesta sexta-feira aprovada pelo comité de acompanhamento do programa, em reunião realizada em Esposende.
Segundo o gestor do programa operacional regional Norte 2020, Fernando Freire de Sousa, a proposta de reprogramação vai seguir, na próxima semana, para a Comissão Europeia, a quem cabe a última palavra.
Freire de Sousa, que é também presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), explicou que os objectivos da reprogramação são "dar mais eficácia" às várias "gavetas" do programa e responder às alterações de estratégia do Governo.
"No fundo, é tirar dinheiro de uns lados para outros", sintetizou, sublinhando que o Norte 2020 se mantém com um volume financeiro total de 3,4 mil milhões de euros.
Disse que em causa está, sobretudo, o facto de se ter constatado que há um "sobredimensionamento" da rubrica "instrumentos financeiros", que tem uma dotação superior a 700 milhões de euros mas que, neste momento, só tem consignados cerca de 115 milhões.
Um sobredimensionamento que terá tido que ver com a crise que Portugal vivia em 2011, quando se estava a programar o Norte 2020.
Na altura, sublinhou Freire de Sousa, admitia-se que os instrumentos financeiros "iam ser muito importantes, porque a banca estava reprimida e incapaz de conceder crédito e porque as taxas de juro estavam muito altas, pelo menos por comparação com a Europa".
A situação, entretanto, alterou-se, e hoje verifica-se que o dinheiro afecto a "instrumentos financeiros" será mais útil se aplicado noutras áreas.
"Na prática, isto significa que há 500 e qualquer coisa milhões que estão a mais nessa rubrica e que podem ser utilizados de forma mais inteligente, mais eficaz e mais estratégica afectados a outras rubricas, como as do investimento territorial, equipamentos de saúde, educação, equipamentos sociais, zonas de baixa densidade", adiantou Freire de Sousa.
Em relação ao apoio às empresas, o programa Norte 2020 segue a orientação do Governo de garantir o mesmo bolo financeiro que lhes tem sido afecto nos últimos três anos.
Hoje, com a aprovação da reprogramação pelo comité de acompanhamento, cumpriu-se a "última etapa" do processo, no que respeita às entidades nacionais.
A proposta segue na próxima semana para Bruxelas, esperando-se que em Outubro a Comissão Europeia emita o veredicto final.
Do bolo total de 3,4 mil milhões de euros, o Norte 2020 já tem "comprometido" cerca de 54%.
"É dinheiro que está destinado, contratualizado. Agora está, de alguma maneira, na mão dos promotores levarem à prática essa contratualização, avançarem com os investimentos", disse ainda Freire de Sousa.