MP reabre processo de empresário raptado em Moçambique
Procuradoria da República da Comarca de Lisboa pretende que seja realizado um exame pericial ao computador do desaparecido.
O processo de investigação ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, raptado em Moçambique há quase dois anos, foi reaberto pela Procuradoria da República da Comarca de Lisboa, para que seja realizado um exame pericial ao computador do desaparecido.
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O processo de investigação ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, raptado em Moçambique há quase dois anos, foi reaberto pela Procuradoria da República da Comarca de Lisboa, para que seja realizado um exame pericial ao computador do desaparecido.
A mulher de Américo Sebastião, Salomé Sebastião, que apresentou queixa contra três indivíduos desconhecidos, contestou o arquivamento pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, e pediu exame ao aparelho, para que se possa realizar a "identificação dos autores" do crime.
Salomé Sebastião fundamentou a reclamação e o pedido de nova diligência "por suspeitar do envolvimento de parceiros de negócio" de Américo Sebastião.
O computador "poderá conter documentos ou imagens identificativos de pessoas com ligações a Portugal, que mantiveram negócios com a vítima e que poderão estar envolvidos no desaparecimento da mesma".
Em despacho a que a agência Lusa teve acesso hoje, a procuradora-adjunta da Procuradoria da República da Comarca de Lisboa autorizou "a pesquisa informática ao computador pessoal da vítima Américo Sebastião, agora na posse da sua mulher Salomé Sebastião, bem como à eventual apreensão de dados informáticos que se encontrem guardados no referido equipamento".
Pretende-se o "apuramento da verdade material dos factos" ocorridos na localidade de Nhamapaza, na província moçambicana de Sofala, "contra o cidadão português" e o "esclarecimento das circunstâncias em que os mesmos ocorreram".
O processo tinha sido arquivado pelo DIAP de Lisboa em 29 de Novembro de 2017, "por não se considerarem preenchidos os requisitos de competência internacional".
Américo Sebastião foi raptado numa estação de abastecimento de combustíveis, em 29 de Julho de 2016, em Nhamapadza, distrito de Maringué, província de Sofala, no centro do Moçambique.
Segundo a família, os raptores usaram os créditos de débito e crédito para levantarem 4.000 euros, não conseguindo mais porque as contas foram bloqueadas logo que foi contactado o desaparecimento.
Em Abril, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, recebeu garantias de Moçambique de cooperação política para resolver o caso de Américo Sebastião.
"Este compromisso político de boa cooperação é essencial", referiu, após um encontro com a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Manuela Lucas.
O assunto foi igualmente abordado num encontro entre José Luís Carneiro e a vice-ministra do Interior, Helena Kida, que prometeu também cooperação.
As autoridades moçambicanas nunca aceitaram as ofertas de apoio policial português para investigar o caso.
A eurodeputada Ana Gomes expôs o caso do desaparecimento de Américo Sebastião a Federica Mogherini, Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, que manifestou preocupação, frisando que "a situação em Moçambique está a ficar complicada do ponto de vista da segurança".
Salomé Sebastião abordou já o desaparecimento do marido, de 49 anos, com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o primeiro-ministro, António Costa.