Chamam-se associações juvenis e, por lei, têm que ter 75% de sócios com menos de 30 anos. Mas quando se olha para as lideranças, o cenário é bastante mais envelhecido. Há 54 presidentes destas organizações que têm mais de 60 anos. O Governo quer mudar o panorama com uma nova lei, o que terá implicações na forma como se dividem os mais de 3 milhões de euros anuais de apoios do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) a estas entidades.

Chamam-se associações juvenis e, por lei, têm que ter 75% de sócios com menos de 30 anos. Mas quando se olha para as lideranças, o cenário é bastante mais envelhecido. Há 54 presidentes destas organizações que têm mais de 60 anos. O Governo quer mudar o panorama com uma nova lei, o que terá implicações na forma como se dividem os mais de 3 milhões de euros anuais de apoios do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) a estas entidades.

De acordo com os dados do Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ), onde estão incluídas as associações com estas características, há 54 presidentes que têm mais de 60 anos. O mais velho tem 86, de acordo com o RNAJ. É o líder do Grupo Etnográfico da Gafanha da Nazaré. O PÚBLICO contactou por várias vezes o número de telefone disponível no site da associação, que nunca foi atendido. 

Além disso, quase um terço dos líderes das associações (28,4%) tem mais de 41 anos. Se contabilizarmos ainda os líderes entre 31 e 40 anos chegamos à conclusão que quase metade (49,3%) dos presidentes das associações juvenis está acima da idade em que a lei considera que um cidadão é jovem.

Outra conclusão que se retira do RNAJ: a escassa renovação das direcções das associações juvenis. Mais de metade destes organismos teve apenas um presidente desde que o seu registo passou a ser obrigatório, em 2007. Em média, cada uma das associações teve menos de dois presidentes (1,9) nos últimos 12 anos. As lideranças são também claramente masculinas: só 31% dos presidentes são mulheres.

O Governo tem uma proposta de lei para obrigar as associações juvenis a terem um presidente com 30 anos ou menos (ver texto ao lado). O presidente da Federação Nacional de Associações Juvenis (FNAJ), Tiago Rego, 29 anos, “concorda que as associações devem ser preferencialmente dirigidas por jovens”. Mas isso só é possível “nas condições ideais”, diz.

Há zonas do país que têm “especificidades” que fazem com que isto não seja possível, defende: “As condições do litoral e do interior são diferentes, por exemplo.” Todavia, o que realmente afasta a FNAJ da proposta do Governo é o que consideram ser uma “ingerência” do poder político na democracia interna das associações. As associações juvenis têm que ter 75% de associados jovens e são estes que têm votado em pessoas mais velhas para presidir aos destinos das suas instituições, considera Tiago Rego.

Em sentido contrário, a proposta de lei é classificada como “um grande passo em frente” pelo presidente do Conselho Nacional de Juventude (CNJ), Hugo Carvalho, 27 anos. Entusiasta da solução apresentada pelo do Governo, o dirigente entende que é preciso “renovar o associativismo jovem”.

“Não tenho nada contra quem é mais velho, mas não podemos ter os mais velhos a receber milhares de euros e os mais novos a receber algumas centenas”, diz Hugo Carvalho.

“A nova lei vai trazer mais jovens para as associações”, concorda Raquel Neto, vogal da associação Juvemedia, de Lisboa. “Para chegarmos aos jovens temos que ter pessoas mais jovens, com novas ideias e mais próximas das suas preocupações”, acrescenta.

O presidente da Juvemedia tem 51 anos, mas a situação é “transitória”, garante Raquel Neto. A associação, que desenvolve programas de formação em gestão de projectos e promoção da ética no desporto junto de alunos do secundário, por exemplo, foi sempre liderada por jovens. No anterior mandato, passou por um período de crise, com um conjunto de dívidas que obrigaram a vender o edifício sede que tinha no centro de Lisboa. David Lopes, um dos fundadores, voltou à associação para a “tirar do buraco”, ilustra a vogal da direcção. Este ano há novas eleições às quais só devem concorrer associados com menos de 30 anos.

Se a lei for aprovada nos termos em que o Governo a propôs, Nuno Chaves, 42 anos, é um dos presidentes com o lugar em risco. O líder da ProAtlântico, sediada em Lisboa, olha para a questão com pragmatismo: “As regras existem e as organizações têm que se adaptar.” Com a nova lei, é isso que fará. A única coisa que pede ao Governo é que crie um período transitório para que as associações que recebem estes apoios do Estado não fiquem sem essas verbas de um momento para o outro.

A ProAtlântico recebe este ano quase 48 mil euros do IPDJ ao abrigo do Programa de Apoio Juvenil. “Não é a nossa maior fonte de financiamento, mas é uma grande ajuda”, expõe Chaves. A associação é a instituição nacional que mais jovens integra no programa de voluntariado europeu e tem conseguido a aprovação de várias candidaturas ao programa Erasmus +. Tem quatro funcionários permanentes para gerir os vários projectos em que está envolvida.

O estatuto de associação juvenil é atribuído a instituições com carácter muito diverso, desde coros, como o Choral Phydelis, ligado ao Conservatório de Música de Torres Novas — cujo presidente tem 69 anos — ou a Associação Desportiva, Cultural e Social da Aldeia de S. Sebastião, em Castelo Bom, distrito da Guarda, que tem Centro de Dia e Residência para Idosos. O seu presidente tem 66 anos, segundo o RNAJ. Nenhum destes responsáveis se mostrou disponível para falar com o PÚBLICO ao longo do dia de sexta-feira, apesar dos vários contactos.

Os dados em que se baseia este trabalho foram disponibilizados pelo presidente do CNJ que é, por inerência, presidente da Comissão de Acompanhamento do RNAJ. Os números mostram ainda que, se o total de dirigentes acima dos 30 é elevado, o mesmo não acontece com o de associados. Os 75% obrigatórios por lei são cumpridos: em média, 14% dos associados têm mais de 30 anos.

Maiores apoios para as mesmas associações

No final do ano passado, havia 1385 associações no RNAJ. Destas, cerca de 1000 têm recebido apoios regulares do Estado nos últimos anos, ao abrigo do estatuto de associação jovem.

Os apoios financeiros do IPDJ dividem-se em três programas. Existe o Programa de Apoio Juvenil, destinado às associações juvenis, para o qual, este ano, foram destinados 3,1 milhões de euros, e o Programa de Apoio Estudantil, vocacionado para as associações académicas e de estudantes, que recebeu um pouco menos de 2,5 milhões. Ambas as linhas de financiamento dividem-se em duas. Por um lado, os apoios anuais, destinados a apoiar os planos de actividades das associações e que consomem a maioria dos recursos. Por outro, os apoios pontuais, para actividades específicas e cujas candidaturas podem ser apresentadas durante todo o ano. O IPDJ prevê ainda um programa de apoio infraestrutural, que se divide em duas medidas: uma destinada a infra-estruturas e outra para apoio à aquisição de equipamentos.

Os critérios de atribuição têm em consideração a dimensão das associações e também o seu histórico, uma medida introduzida na lei em 2006 e que faz com que a lista das associações que mais dinheiro tem recebido do IPDJ ao longo da última década não tenha sofrido praticamente nenhuma alteração.

Entre 2007 e 2018, são sempre as mesmas quatro associações que mais apoios recebem do Programa de Apoio Juvenil. Entre elas está a Associação para a Promoção Cultural da Criança (APCC), uma IPSS sediada em Lisboa, que gere campos de férias e até uma unidade hoteleira, no Mosteiro de Vairão, em Vila do Conde (recebe 56 mil euros neste ano) e as duas associações nacionais de escuteiros, o Corpo Nacional de Escutas (CNE) e a Associação de Escoteiros de Portugal (AEP), que recebem 276 mil euros e 100 mil euros, respectivamente.

No topo da lista está também a FNAJ, que para 2018 tem inscritos mais de 128 mil euros. Além do apoio directo à FNAJ, o IPDJ financia ainda todas as 12 federações regionais de associações juvenis. Os apoios às federações totalizam 166 mil euros.

CNE, FNAJ, AEP e APCC arrecadam 18% de todos os apoios atribuídos a associações juvenis em 2018. A sua fatia dos apoios já foi mais elevada: em 2012, recebiam 27%.

Além das quatro associações, há nomes que são uma constante nas listas das instituições mais apoiadas, como a Associação de Jovens Agricultores de Portugal, a Associação de Guias de Portugal (também ligada ao movimento escutista), bem como a Juvemedia e a ProAtlântico.

No Programa de Apoio Estudantil, a situação é semelhante. As associações académicas de Coimbra, Aveiro e Minho recebem 15% dos 2,5 milhões de euros do programa. Ao longo da última década têm sido sempre as mais financiadas.