Não era uma máquina oleada nem tão pouco habituada a fazer este tipo de trabalho no terreno em situações de catástrofe. Há um ano, tudo funcionou na base da boa vontade e da disponibilidade dos profissionais da Segurança Social que prestaram apoio de emergência a cerca de quatro mil pessoas. Agora, o Governo quer aprender essa “lição” e para isso criou um Protocolo de Intervenção para cenários de emergência ou catástrofe, que na prática organiza os técnicos da Segurança Social e lhes dá indicações do que devem fazer e quando o devem fazer em articulação com as outras entidades.

Não era uma máquina oleada nem tão pouco habituada a fazer este tipo de trabalho no terreno em situações de catástrofe. Há um ano, tudo funcionou na base da boa vontade e da disponibilidade dos profissionais da Segurança Social que prestaram apoio de emergência a cerca de quatro mil pessoas. Agora, o Governo quer aprender essa “lição” e para isso criou um Protocolo de Intervenção para cenários de emergência ou catástrofe, que na prática organiza os técnicos da Segurança Social e lhes dá indicações do que devem fazer e quando o devem fazer em articulação com as outras entidades.

Na prática, significa que esta resposta de emergência por parte da Segurança Social, que não existia de modo articulado e organizado, vai passar a ter regras definidas que serão seguidas por toda a estrutura, desde os técnicos municipais aos dirigentes nacionais.

Com este novo protocolo, que se destina sobretudo aos técnicos do Instituto da Segurança Social, mas que foi desenhado em parceria com a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), a Segurança Social vai passar a ter um membro responsável nos postos de comando de uma determinada ocorrência sempre que forem accionados os planos de emergência municipais e/ou distritais. A ideia é, a partir daí, desenhar a actuação dos técnicos desta entidade para ajudarem no acolhimento das pessoas, na alimentação e noutras necessidades de emergência. Algo que não acontecia até aqui, apesar de no ano passado terem estado presentes e a trabalhar dezenas de técnicos nas zonas dos incêndios.

E isto, por si, é já uma inovação, uma vez que a Segurança Social não era habitualmente chamada a intervir quando algo acontecia. Em Junho “foi aberto um precedente” e como “houve um resultado positivo desta intervenção nos incêndios” foi feito este protocolo para que a Segurança Social passe a fazer parte das entidades que estão presentes desde a primeira hora. “Não havia uma prática de a Segurança Social ser chamada sistematicamente. Numa situação destas, em que é criado um posto de comando, passa a estar presente a Segurança Social”, conta ao PÚBLICO a secretária de Estado com a tutela da área, Cláudia Joaquim, que nesta sexta-feira vai apresentar o protocolo numa iniciativa em Santarém.

A intenção é dar organização a algo que aconteceu de “forma intuitiva e natural” nos incêndios de 2017. A ideia é assim “replicar o que aconteceu” em termos de resposta. Nas mãos destes técnicos vai estar a “preparação dos espaços de pernoita, para o acolhimento de emergência, com o envolvimento das redes e instituições de apoio social”, mas também o dar a conhecer a “linha nacional de emergência que se pode focar” nestas respostas se necessário, acrescenta a governante.

Na altura, no ano passado, nada estava previsto. Agora, a Segurança Social quer ter um grupo de 291 técnicos, que estarão a postos sempre que forem accionados os planos de emergência. Não são uma bolsa de técnicos, mas sim os da própria Segurança Social, que podem ser mobilizados dependendo da dimensão da tragédia. “É uma espécie de plano de contingência. Estamos a equacionar um dispositivo de primeira frente de 291 trabalhadores, distribuídos pelo país; se for necessário, haverá uma segunda frente”, garante a governante.

Uma organização que em 2017 teve uma ajuda muito específica – os carteiros – e que agora conta com a colaboração das câmaras e juntas de freguesia. “Na altura, a solução dos carteiros foi para responder de forma intuitiva, esse caminho tem vindo a ser feito pelas câmaras e juntas de freguesia”, diz Cláudia Joaquim. Os carteiros, essenciais também para as equipas de saúde, foram um apoio que fez a diferença: “Fez-se o circuito que os carteiros fazem. Têm a vantagem que mais ninguém tem, de saber se uma casa está habitada ou não. É um conhecimento que mais ninguém tem.”

Da lição de 2017, a Segurança Social tira ainda a necessidade de agilizar o acolhimento. Foram criados 92 locais que acolheram mais de 4071 pessoas e que mobilizaram mais de 270 técnicos. Perante as confusões destas situações, o protocolo vai estabelecer um kit de intervenção e uma check-list de informações que os técnicos têm de ter, bem como novos coletes e identificações, para que sejam facilmente identificados, evitando burlas.