Os cinco membros do grupo La Manada vão ser libertados
Espanhóis condenados a nove anos de prisão por abusarem de uma jovem vão sair em liberdade condicional imediatamente.
O caso abalou Espanha e a mais recente decisão judicial já está a causar polémica. O tribunal de Navarra concedeu liberdade condicional aos cinco membros do grupo conhecido por La Manada, condenados a nove anos de prisão por terem abusado sexualmente e em grupo de uma mulher durante as festas de San Fermín de 2016.
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O caso abalou Espanha e a mais recente decisão judicial já está a causar polémica. O tribunal de Navarra concedeu liberdade condicional aos cinco membros do grupo conhecido por La Manada, condenados a nove anos de prisão por terem abusado sexualmente e em grupo de uma mulher durante as festas de San Fermín de 2016.
O grupo estava detido desde Julho de 2016. A condenação por abuso sexual e não por violação gerou uma onda de indignação em Espanha. Agora, a decisão de os libertar voltou a provocar revolta e já há associações a marcar manifestações de repúdio.
A primeira teve lugar esta quinta-feira, ao fim da tarde, no centro de Pamplona (Navarra). Para sexta-feira estão agendadas manifestações em Madrid e Saragoça, ambas ao fim da tarde (19h, menos uma em Lisboa).
"Se 'La Manada' sair, invadimos as ruas", avisam os organizadores. Nas redes sociais, são muitas e para várias cidades as convocatórias feitas por colectivos feministas.
Os tópicos em destaque nas manifestações anteriores - #YoSiTeCreo (Eu sim acredito em ti), #NoEsNo (Não é não) e #JusticiaPatriarcal (Justiça Patriarcal) - voltam a ser usados agora.
A decisão do tribunal anunciada nesta quinta-feira foi qualificado pela Federação das Mulheres Progressistas como uma "consagração da cultura da violação". Já a Associação de Mulheres Juristas considerou que se trata de uma maneira de "intimidar as mulheres".
Yolanda Besteiro, presidente da Federação de Mulheres Progressistas criticou a decisão, que considera "triste e lamentável". A deliberação do tribunal, disse, "questiona a vítima e supõe uma compreensão para os agressores, neste caso os violadores. A mensagem que [a liberdade condicional] passa é prejudicial e perigosa para esta vítima em concreto e para todas as vítimas em geral".
Para a representante da associação Women's Link, a decisão reflecte "um problema estructural nos casos de violência sexual em que não se garante uma justiça sem discriminação". Em declarações à agência espanhola Efe, Elena Laporta disse acreditar que este problema poderia ser diminuído com a aposta numa formação dos juristas que elimine da justiça os estereótipos e preconceitos de géneros.
A liberdade condicional foi decretada pelo mesmo tribunal que tinha condenado os cinco homens a nove anos de prisão, e novamente por dois votos contra um. O juiz-presidente do tribunal, José Francisco Cobo Sáenz, votou vencido. Defendia a continuidade da prisão preventiva por tempo indefinido.
Segundo o jornal El País, os cinco homens saem da prisão assim que cada um deles pagar a caução deseis mil euros, ficando obrigados a apresentar-se às autoridades às segundas, quartas e sextas-feiras. Ficam ainda proibidos de entrar na comunidade de Madrid, de comunicar com a vítima, não podem sair de Espanha sem autorização judicial e os seus passaportes foram apreendidos.
Jesús Pérez, advogado de um dos agressores, considerou a decisão dos juízes correcta. Disse que não basta "o carácter de crime para decretar a prisão" e defendeu que é importante ter em conta "as circunstâncias e características pessoais dos acusados" (um dos homens, argumentou, é pai de um recém-nascido).
Quem são os autores do crime?
José Ángel Prenda, Alfonso Cabezuelo (militar), Antonio Manuel Guerrero (guarda civil), Jesús Escudero (cabeleireiro) e Ángel Boza (com registo criminal à data do abuso), com idades entre os 24 e os 27 anos, são os cinco homens que abusaram sexualmente da madrilena. Cabuzuelo terá sido o autor do vídeo que registou o momento do abuso. Prenda, suspeito de ser o líder do grupo, já tinha sido condenado a dois anos de prisão em 2011 por roubo com uso de força. O vídeo da agressão foram trocados pelos cinco numa conversa a que chamaram La Manada na rede social WhatsApp.
Os partidos já criticaram a decisão judicial. No Twitter, o PSOE, partido do primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez, publicou: "A vítima de La Manada e todas as mulheres que são vítimas de violência sexual têm todo o nosso apoio, compreensão e solidariedade. Acreditamos em vocês". Os socialistas acrescentaram que já está em marcha uma "iniciativa legislativa para reforçar a formação de juristas em matéria de violência de género".
O PSOE diz ainda que decisões como a do tribunal de Navarra "demonstram que não se entendeu ainda a gravidade dos crimes contra a liberdade sexual das mulheres".