Tribunal obriga direcção de Bruno de Carvalho a pagar 80 mil euros pela AG de 23 de Junho
Juiz deu razão a Jaime Marta Soares numa decisão tomada na quinta-feira. Bruno de Carvalho obrigado a ceder cadernos eleitorais e a pagar realização da assembleia geral, orçada em 80 mil euros.
A direcção de Bruno de Carvalho está obrigada a entregar os cadernos eleitorais do clube a Jaime Marta Soares e a pagar as despesas de realização da assembleia geral (AG) marcada para dia 23 de Junho, em que os sócios do Sporting vão votar a destituição do actual presidente. Esta foi a decisão favorável do Tribunal de Lisboa a uma providência cautelar apresentada pelo presidente da mesa da Assembleia Geral do Sporting, Jaime Marta Soares..
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A direcção de Bruno de Carvalho está obrigada a entregar os cadernos eleitorais do clube a Jaime Marta Soares e a pagar as despesas de realização da assembleia geral (AG) marcada para dia 23 de Junho, em que os sócios do Sporting vão votar a destituição do actual presidente. Esta foi a decisão favorável do Tribunal de Lisboa a uma providência cautelar apresentada pelo presidente da mesa da Assembleia Geral do Sporting, Jaime Marta Soares..
A sentença tem a data de quinta-feira, precisamente o dia em que Bruno de Carvalho recuou e se disponibilizou para que a AG de 23 de Junho se realize.
“O senhor oficial de Justiça fica autorizado a requisitar força pública para executar a providência”, lê-se na sentença a que o PÚBLICO teve acesso.
O tribunal ordena “a imediata entrega e acesso aos cadernos eleitorais do clube ao ora requerente [Jaime Marte Soares] - constantes da base de dados dos sócios do clube com as condições de elegibilidade para participar na assembleia geral, concretamente os associados no gozo dos seus direitos com o pagamento da quota relativa ao mês de Maio de 2018 e admitidos como sócios do clube há, pelo menos, 12 meses ininterruptos e que tenham, de acordo com a lei, atingido a maioridade, devidamente actualizada – com vista à realização da assembleia geral designada pelo requerente para o dia 23 de Junho de 2018”, diz o primeiro ponto da decisão.
A mesma sentença determina ainda que a direcção de Bruno Carvalho reconheça “a competência do requerente para, em nome do 1º requerido, determinar sejam incorridas as despesas imprescindíveis à realização da assembleia geral designada pelo requerente para o dia 23 de Junho de 2018, designadamente o arrendamento do espaço para a respectiva ocorrência, cujo valor estimado ascende a € 80,000.00 (oitenta mil euros)”.
O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa diz ainda que a direcção do Sporting não poderá praticar qualquer acto incompatível com o cargo de presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Sporting, Jaime Marta Soares, "designadamente convocar, desconvocar, suspender, realizar, presidir ou por qualquer forma determinar ou exercer quaisquer funções relativas ao cargo de presidente da mesa da assembleia geral quanto à realização de assembleias gerais, ordinárias ou extraordinárias, do Sporting Clube de Portugal".
Caso a decisão não seja respeitada, "condena-se cada um dos requeridos no pagamento de uma sanção pecuniária compulsória no valor de 5000 € (cinco mil euros) por cada deliberação e/ou acto violador desta providência, no que respeita à proibição de prática de actos incompatíveis com o exercício do cargo de presidente da mesa da assembleia geral", lê-se no documento. O desrespeito pelas ordens do tribunal incorre "na pena do crime de desobediência qualificada".
Esta decisão do tribunal abre caminho para a realização da AG de 23 de Junho, em que os sócios "leoninos" vão decidir se destituem ou não Bruno de Carvalho. O actual presidente do Sporting tem dito que não reconhece Jaime Marta Soares como presidente da mesa da AG e que a reunião de 23 de Junho não se iria realizar, mas na quinta-feira (dia em que foi tomada a decisão do tribunal) recuou neste segundo ponto, disponibilizando os serviços para assessorar a assembleia-geral.