Os primeiros três dias da greve às avaliações marcada pelo novo Sindicato de Todos os Professores (STOP), que se iniciou no passado dia 4 e se prolongará até dia 15, levaram ao cancelamento de todas reuniões previstas para essas datas, indicou ao PÚBLICO um dos dirigentes desta estrutura sindical, André Pestana.

Os primeiros três dias da greve às avaliações marcada pelo novo Sindicato de Todos os Professores (STOP), que se iniciou no passado dia 4 e se prolongará até dia 15, levaram ao cancelamento de todas reuniões previstas para essas datas, indicou ao PÚBLICO um dos dirigentes desta estrutura sindical, André Pestana.

Este balanço diz respeito aos dias 4,5 e 6 de Junho. A maior parte das reuniões dos Conselhos de Turma, onde são aprovadas as notas finais dos alunos, está marcada para esta quinta e sexta-feira, mas por agora André Pestana afirma que a greve está “a ter um impacto incrível nas escolas”.

 Estão em causa nesta semana as notas dos alunos dos anos que têm exames nacionais (9.º, 11.º e 12.º) e que por isso já terminaram as aulas nesta quarta-feira. Basta que um professor não compareça para que a reunião do Conselho de Turma tenha de ser adiada e reagendada depois para as próximas 48 horas, podendo o processo arrastar-se por semanas como aconteceu em 2013. Aconteceu durante o mandato de Nuno Crato que se viu obrigado, devido a esta acção, a recuar no regime de mobilidade especial que previa que os docentes sem turmas atribuídas (os horários-zero) pudessem a prazo ficar sem retribuição.

Se tal acontecer, esta greve marcada pelo Stop pode impedir os alunos a quem não tenha sido dada nota de fazerem os exames nacionais, que começam a 18 de Junho, com a prova de Filosofia do 11.º ano. No dia seguinte, há exame de Português para os alunos do 12.º ano. No 9.º ano, a primeira prova (Português Língua Não Materna) está marcada também para 19 de Junho.

Nos restantes anos de escolaridade as aulas acabam a 15 e 22 de Junho. Para as reuniões de avaliação destes anos está já também marcada uma greve que foi convocada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), Federação Nacional da Educação (FNE) e pelos oito sindicatos independentes de docentes que as têm acompanhado nas negociações e protestos em torno da recuperação, para efeitos de progressão, do tempo de serviço prestado durante o congelamento das carreiras.

O agrupamento Costa Matos é um dos apresentados pelo Stop na sua lista de escolas que aderiram à greve. O seu responsável é também o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas Filinto Lima, que diz que por agora só foi afectada uma reunião.

Adesão "relativa"

A percepção deste director é de que, por enquanto, a adesão à paralisação “tem sido relativa” porque existem ainda muitos docentes que desconhecem a sua existência. “À medida que se forem apercebendo desta greve penso que a farão”, adianta, frisando que é fácil “ter sucesso” nesta forma de acção, uma vez que basta um professor faltar para impedir que a reunião do Conselho de Turma se realize.

Por outro lado, acrescenta, aos professores que façam greve só será descontado nos salários as horas da reunião. “Mas os outros colegas podem quotizar-se para retribuir o pagamento em falta, como aconteceu em 2013”, diz.

O dirigente do Stop denunciou ainda que, em algumas escolas, os professores que fizeram greve foram ameaçados por directores de ter falta injustificada. Filinto Lima não conhece casos, mas diz que os directores se “limitam a cumprir a lei”.

Estas ameaças foram reportadas ao Secretário de Estado da Educação, João Costa, tendo este garantido que “a greve marcada pelo Stop é tão legal como as outras e aconselhado os professores a denunciar as ameaças à Inspecção-Geral da Educação e Ciência”, adiantou André Pestana.