Os mistérios do Orçamento da UE explicados pelo comissário Oettinger
Nas jornadas do Partido Popular Europeu, em Munique, falou-se das polémicas em torno do orçamento da UE.
O comissário europeu do Orçamento, o alemão Gunther Oettinger, desfez na reunião do Partido Popular Europeu em Munique alguns dos mistérios do novo orçamento plurianual da UE, sem querer responder às questões que parecem injustificáveis. Por exemplo, por que razão Portugal perde 5% das verbas do último orçamento e a Espanha ganha 7%? O que justifica que a Itália ganhe 7% e a Croácia perca 20%?
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O comissário europeu do Orçamento, o alemão Gunther Oettinger, desfez na reunião do Partido Popular Europeu em Munique alguns dos mistérios do novo orçamento plurianual da UE, sem querer responder às questões que parecem injustificáveis. Por exemplo, por que razão Portugal perde 5% das verbas do último orçamento e a Espanha ganha 7%? O que justifica que a Itália ganhe 7% e a Croácia perca 20%?
No caso português, a resposta foi sucinta: a saída do Reino Unido é compensada em 50% por cortes e em 50% em novas receitas. Conclusão: o que cabe a Portugal é “aceitável”.
A proposta da Comissão parte de uma verba de 1,1% do rendimento europeu. A maioria dos contribuintes líquidos querem apenas 1%. O PE quer 1,3.
Em geral, a “irracionalidade” da proposta da Comissão, mais aos ricos e menos aos pobres, resulta das alterações das prioridades europeias, com verbas para a defesa, as migrações ou Investigação e Inovação. Mas também resulta em boa medida de critérios dificilmente explicáveis.
A queda dos países que ainda precisam de convergir para a média comunitária deve-se em primeiro lugar a um corte no Fundo de Coesão de 45%. Um eurodeputado português, já em sessão fechada à imprensa, perguntou a Oettinger porquê. Não obteve resposta.
Outra questão sem resposta: qual é a razão pela qual a Croácia, que tem feito reformas, perde mais de 20%, enquanto a Itália, com a economia estagnada e com poucas reformas concluídas, aumenta 7%. Mais uma vez, não houve qualquer resposta. Mas ela existe e deve-se à alteração de critérios quanto ao fundo de coesão que foram feitas sobretudo para beneficiar a Itália e a Espanha.
Há uma justificação: a Comissão queria penalizar a Hungria e a Polónia por razões políticas, que tem a ver com o desrespeito pelo Estado de Direito; os outros levaram por tabela. Também não é uma boa justificação.
Como outra, em que o comissário alemão insistiu: se perderam fundos foi porque enriqueceram. Só este ano, Portugal vai começar a convergir, depois dos anos da crise. Oettinger referiu que a proposta era um ponto de partida.
Sabe-se que alguns países nórdicos, a começar pela Holanda, a mais radical, mas passando pela Áustria ou a Finlândia, não querem qualquer compensação da contribuição britânica: menos dinheiro para menos países. Berlim defende que os países ricos têm de aumentar a sua contribuição para o Orçamento, como a Alemanha tenciona fazer. A procissão ainda vai no adro. No final, caberá ao Conselho Europeu a última palavra. “É preciso pegar o touro pelos cornos”, disse a chanceler alemã Angela Merkel, pelo menos na tradução.
A jornalista viajou a convite do PPE