Foi esta a primeira salva de uma nova guerra comercial global?

Administração não renovou a isenção temporária que protegia as exportações de aço e alumínio da União Europeia, México e Canadá das novas taxas alfandegárias determinadas por Donald Trump. Parceiros comerciais vão pôr em marcha acções de retaliação.

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Reuters/JOSHUA ROBERTS

A declaração de uma guerra comercial global, que uma coligação internacional de aliados e parceiros dos Estados Unidos anda há meses a tentar travar, parecia inevitável, depois de, esta quinta-feira, a Administração norte-americana ter confirmado o fim do regime excepcional que protegia a União Europeia, o Canadá e o México das novas taxas alfandegárias para o aço e alumínio, determinadas pelo Presidente Donald Trump em nome da segurança nacional.

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A declaração de uma guerra comercial global, que uma coligação internacional de aliados e parceiros dos Estados Unidos anda há meses a tentar travar, parecia inevitável, depois de, esta quinta-feira, a Administração norte-americana ter confirmado o fim do regime excepcional que protegia a União Europeia, o Canadá e o México das novas taxas alfandegárias para o aço e alumínio, determinadas pelo Presidente Donald Trump em nome da segurança nacional.

A manobra norte-americana desencadeou uma série de acções retaliatórias que todos os envolvidos esperavam conseguir evitar. “Os EUA não nos deixaram outra hipótese. Vamos imediatamente implementar as medidas que tínhamos previstas”, lamentou o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que que voltou a ser o porta-voz da exasperação internacional não só com a decisão “injustificável” da Casa Branca, que descreveu como “proteccionismo puro e simples”, mas também com as ameaças constantes do Presidente Donald Trump.

Esta sexta-feira, a União Europeia dará entrada a uma queixa formal contra os Estados Unidos nas instâncias jurídicas da Organização Mundial de Comércio (OMC) por incumprimento das regras internacionais. Em seguida, os parceiros europeus activarão as suas próprias medidas de salvaguarda, para se prevenir contra o previsível desvio dos excedentes de aço e alumínio do mercado norte-americano. E finalmente, aplicarão taxas adicionais à entrada de centenas de produtos “made in USA”.

Depois de Bruxelas – que enquadrou a sua acção como necessária para o reequilíbrio do fluxo comercial com os EUA e protecção do mercado interno do impacto das medidas de Trump – , também o México fez saber que vai proceder à sua própria revisão dos regulamentos alfandegários de forma a penalizar a importação de produtos provenientes dos Estados Unidos. Por enquanto, o Canadá ainda só manifestou a sua incompreensão com o “argumento francamente absurdo” de que os seus produtos podem pôr em causa a segurança do país vizinho. Sem nunca se referir à escalada, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Chrystia Freeland, fez questão de “deixar muito claro que o governo está absolutamente preparado para defender as indústrias e os postos de trabalho canadianos”, declarou em Washington, onde foi apanhada de surpresa pelo anúncio das novas taxas.

A União Europeia, juntamente com os outros países prejudicados pelo aumento das tarifas para a exportação de produtos de aço (25%) e alumínio (10%), tentava há meses negociar uma “solução  estrutural” que permitisse não só responder às queixas relativas à concorrência desleal e sobre-capacidade no mercado, como também melhorar a relação comercial com os Estados Unidos. Apesar da abertura ao diálogo e à concertação, os líderes europeus prepararam um vasto pacote de medidas : desde o princípio, a mensagem de Bruxelas foi que só discutia em situação de igualdade, e não com uma arma apontada ou a espada de Dâmocles sobre a sua cabeça.

Logo em Março, e em nome da transparência, a Comissão Europeia (que é quem negoceia em nome dos 28 Estados membros) deu conta das acções que estava disposta a tomar no caso de ser confrontada com o aumento de tarifas. Além da resposta institucional e jurídica no quadro das organizações multilaterais, Bruxelas prometeu alterar as suas próprias tarifas de importação de centenas de produtos norte-americanos, de forma a compensar as companhias europeias pelas perdas de receita (pelas contas da Comissão, com base no comércio de 2017, as medidas dos EUA terão um impacto de 6,4 mil milhões de euros).

Nessa altura, a UE divulgou uma lista de produtos norte-americanos que seriam alvo de novas taxas: artigos de ferro e aço, embarcações e motorizadas, têxteis, vestuário e calçado, artigos de maquilhagem e manicure/pedicure, e uma variedade de produtos agrícolas, dos cereais aos sumos de fruta, manteiga de amendoim, bourbon e tabaco, num valor total estimado de 2,8 mil milhões de euros.

A pressão inicial parecia ter resultado, e aquilo que parecia ser uma primeira concessão da Administração Trump, na forma de um mecanismo de exclusão que resultou na suspensão da aplicação das novas regras, levou alguns observadores a alimentar a esperança que fosse possível chegar a um compromisso razoável, semelhante àquele que permitiu à Austrália, Argentina, Brasil e Coreia do Sul obter uma isenção permanente das novas tarifas. Estes quatro países, que estão no top dos maiores produtores mundiais de aço e alumínio, concordaram com o estabelecimento de um sistema de quotas para as suas exportações.

Mas a boa-vontade nas negociações com a UE e os dois parceiros do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) esgotou-se sem que fosse possível encontrar um consenso. Nos últimos dias, com o fim do prazo à vista, os níveis de ansiedade começaram a ultrapassar o limite do saudável, perante a perspectiva de eclosão de uma guerra transatlântica que poderá rapidamente contaminar todo o sistema multilateral de trocas comerciais. “Ao longo destas conversações, os EUA recorreram à ameaça de mais restrições comerciais para tentar obter concessões da União Europeia. Mas não é assim que nós negociamos”, criticou a comissária europeia para o Comércio, Cecília Malmström.