Deputados do PSD criticam Rio e defendem referendo
Fernando Negrão diz que maioria dos sociais-democratas votará contra, apesar da liberdade de voto.
A reunião da bancada do PSD desta quinta-feira de manhã foi marcada por uma discussão acesa em torno da despenalização da eutanásia. No final, o líder da bancada Fernando Negrão disse aos jornalistas que a maioria dos deputados “vai votar contra" os projectos de lei na próxima terça-feira, dia 29.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A reunião da bancada do PSD desta quinta-feira de manhã foi marcada por uma discussão acesa em torno da despenalização da eutanásia. No final, o líder da bancada Fernando Negrão disse aos jornalistas que a maioria dos deputados “vai votar contra" os projectos de lei na próxima terça-feira, dia 29.
A pressão está na bancada do PSD, depois de o PCP ter anunciado o voto contra e de ter sido divulgada uma declaração de Rui Rio à revista Sábado em que defendia ser um “imperativo” despenalizar a eutanásia.
Houve quem, esta manhã, tivesse considerado as declarações “infelizes”. A crítica foi de Miguel Morgado mas outros deputados concordaram com ele, segundo relatos feitos ao PÚBLICO sobre a reunião que decorreu à porta fechada. O ex-vice-presidente do PSD Marco António Costa concordou com a crítica de Morgado mas ao contrário deste deputado defendeu a realização de um referendo sobre a matéria. Uma posição que foi secundada por Luís Campos Ferreira e que até chegou a ser defendida há alguns meses pelo líder parlamentar, mas que não fez caminho no partido.
A necessidade de mais debate foi um dos argumentos usados pelos defensores do referendo. Caso fosse apresentada uma proposta de referendo sobre a eutanásia isso implicaria a interrupção do processo legislativo. Os projectos de lei vão ser votados, na generalidade, no dia 29. Como em muitos casos, as iniciativas podem baixar à comissão respectiva sem votação desde que tenham o consenso de todas as bancadas. Para já, Fernando Negrão não fecha a porta a que isso possa acontecer. “Tenho algumas dúvidas. Essa possibilidade existe sempre”, disse, lembrando que no Parlamento as decisões se tomam muitas vezes “em cima da hora”. “Veremos”, concluiu o líder da bancada.
Se o líder da bancada é contra, o líder do PSD é a favor e há muito que a sua posição é pública. A revista Sábado divulgou um testemunho que Rui Rio deu para o livro "Morrer com dignidade – a decisão de cada um", da autoria do ex-deputado João Semedo. “Julgo que é um imperativo do Estado, através dos seus instrumentos de intervenção política, assumir que a despenalização da eutanásia deve ser um direito consagrado no ordenamento jurídico português. E sendo matéria do foro exclusivo da Assembleia da República, deve ser reconhecido a cada deputado que vote em consciência e que seja capaz de sobrepor a sua opção individual aquilo que entende que deve ser a liberdade de cada um… a liberdade individual de cada um”, lê-se no texto assinado pelo líder do PSD.