A falta de profissionais não está só a atingir as estruturas locais de tratamento de pessoas com dependências. Está a comprometer também a capacidade de resposta do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Adictivos e Dependências (SICAD), organismo responsável pela elaboração da estratégia nacional, normas orientadoras e aprovação do investimento em projectos de intervenção. Nos últimos anos, alertou esta quarta-feira o seu presidente, o SICAD perdeu um terço dos seus profissionais. O modelo português de combate à toxicodependência, alertou João Goulão, “está a definhar”.

A falta de profissionais não está só a atingir as estruturas locais de tratamento de pessoas com dependências. Está a comprometer também a capacidade de resposta do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Adictivos e Dependências (SICAD), organismo responsável pela elaboração da estratégia nacional, normas orientadoras e aprovação do investimento em projectos de intervenção. Nos últimos anos, alertou esta quarta-feira o seu presidente, o SICAD perdeu um terço dos seus profissionais. O modelo português de combate à toxicodependência, alertou João Goulão, “está a definhar”.

“A falta de profissionais, a incapacidade de os captar não é só ao nível do terreno. A instabilidade tem reflexo até no próprio SICAD. A ameaça latente é de extinção a qualquer momento do próprio SICAD e quando os profissionais encontram alternativas vão saindo. Saíram 40 profissionais e nós não temos nenhuma capacidade de retenção”, disse o presidente do SICAD na comissão parlamentar de Saúde, onde foi chamado pelo PCP e BE para falar sobre a estratégia de redução de riscos e as demissões que aconteceram na região norte.

João Goulão explicou ao PÚBLICO que a saída dos 40 profissionais começou em 2011/2012 depois de o Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) se ter transformado em SICAD e da intervenção no terreno ter passado para as administrações regionais de saúde (ARS). “Neste momento, a estrutura do SICAD ronda os 80 profissionais. A maioria pediu transferência para outros serviços. Perdemos um terço de profissionais e as tarefas mantêm-se”, acrescenta.

Tarefas que passam pela produção de guidelines e procedimentos relacionadas com concursos de financiamento, acompanhamento, gestão. “Tudo isso está em causa. Gostávamos de ter uma solução, seja ela qual for. Este impasse dura há tanto tempo, a perda de importância e visibilidade desta área leva as pessoas a anteciparem-se”, lamentou o responsável, que voltou a defender que o modelo actual está a prejudicar a resposta do país no que diz respeito ao combate às dependências.

A falta de articulação nas respostas, o tempo demasiado longo para substituir profissionais ou para alargar períodos de financiamento de projectos que estão no terreno são algumas das muitas queixas feitas pelas estruturas que passaram a estar dependentes das ARS e que já levaram a demissões e encerramentos de camas em estruturas de tratamento.

"À beira de um momento de ruptura"

“Na outra estrutura [IDT] tínhamos essa capacidade de resposta imediata. As ARS têm universo grande de preocupações em que os comportamentos adictivos são um nicho e não tem capacidade para responder da mesma maneira que a estrutura vertical”, apontou João Goulão, que deixou um alerta: “O modelo está a definhar. Diria que hoje em dia o modelo português resiste à custa do empenho dos profissionais, que em muitos casos estão à beira da exaustão e à beira de um momento de ruptura em que não será mais possível dar resposta às necessidades dos cidadãos e retomar minimamente a robustez que este modelo já teve”.

O responsável explica que as estruturas de tratamento perderam capacidade de absorção, o que faz aumentar as listas de espera, assim como as pessoas retidas nas estruturas de redução de danos que começam a não ter capacidade para responder a todas as necessidades. “Há o risco de não conseguimos acorrer minimamente às necessidades de saúde e de outros aspectos, da área do social, e a degradação e o estigma vão voltar a subir.”

“O melhor caminho seria a reposição de serviço capaz de pensar as políticas e pô-las no terreno”, disse aos deputados, quando questionado se tinha alguma indicação do que poderá ser o novo modelo organizativo prometido pelo Governo e que já levou à entrega de propostas feitas por um grupo de trabalho em que participou e por uma deliberação do Conselho Nacional de Saúde Mental. O Ministério da Saúde respondeu ao PÚBLICO que “a posição sobre esta matéria será tomada no primeiro semestre de 2018.”

O vice-presidente do SICAD, Manuel Cardoso, explicou que defendem um modelo em que “as unidades de intervenção local, que hoje estão nas ARS e que são quem conhece o terreno, devem ter o poder de intervir, fazer o diagnóstico e propostas”. “Por outro lado, a definição de objectivos, cumprimento e avaliação dos mesmos, para cumprir o plano nacional, seriam feitos directamente entre o SICAD e as unidades de intervenção locais”, acrescentou.