Regra de admissões no Estado cumprida "à décima"
CDS diz que Governo não cumpre, Mário Centeno assegura que as novas entradas são 30% inferiores às saídas por aposentação.
A regra que apenas permite a contratação de dois trabalhadores para o Estado por cada três que saem está a ser cumprida “quase à décima”, garantiu nesta quarta-feira o ministro das Finanças, Mário Centeno, durante uma audição no Parlamento nesta quarta-feira.
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A regra que apenas permite a contratação de dois trabalhadores para o Estado por cada três que saem está a ser cumprida “quase à décima”, garantiu nesta quarta-feira o ministro das Finanças, Mário Centeno, durante uma audição no Parlamento nesta quarta-feira.
Em 2017, “houve 4490 saídas definitivas, por motivo de aposentação, na Administração Central”, afirmou o ministro, acrescentando que a diferença entre novas entradas e saídas definitivas foi menos 1246, ou seja , "o rácio de 2017 foi cumprido quase à décima de ponto percentual”.
De acordo com Mário Centeno, as novas entradas foram 30% inferiores às saídas por aposentação.
Este tem sido um tema recorrente nas audições parlamentares com o ministro das Finanças e a desta quarta-feira não foi excepção. O PSD questionou o ministro sobre a política de admissões no Estado e o CDS quis saber se o Governo está a cumprir a regra “três por dois”, uma medida que para os centristas não está a acontecer.
Mário Centeno começou por esclarecer – algo que já tinha feito noutras vezes que se deslocou ao Parlamento - que o rácio entre saídas e entradas prometido a Bruxelas apenas tem em conta as saídas por aposentação, remetendo para os dados publicados trimestralmente pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público.
“O rácio era de três saídas para duas entradas, ou seja, reduz em um terço o volume de emprego que saísse por aposentação”, insistiu o ministro das Finanças. “Reduzimos não em um terço, mas em 30%”, acrescentou.
Na audição parlamentar, o ministro assegurou que serão retomados os mecanismos que permitem a admissão de trabalhadores qualificados para o Estado e apresentou o balanço mais recente do programa de regularização de precários.