Megaplano urbanístico para Entrecampos precisa de mais debate
O vereador do Urbanismo mostrou-se disponível para "prestar todos os esclarecimentos" sobre a operação urbanística, que levanta várias dúvidas aos partidos da assembleia municipal.
A grande operação urbanística anunciada para a zona de Entrecampos precisa de ser mais debatida e escrutinada, defenderam esta terça-feira os deputados da Assembleia Municipal de Lisboa. Os partidos sugeriram a realização de sessões públicas sobre o assunto e o PSD anunciou que vai propor a criação de uma comissão de acompanhamento no seio da assembleia.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A grande operação urbanística anunciada para a zona de Entrecampos precisa de ser mais debatida e escrutinada, defenderam esta terça-feira os deputados da Assembleia Municipal de Lisboa. Os partidos sugeriram a realização de sessões públicas sobre o assunto e o PSD anunciou que vai propor a criação de uma comissão de acompanhamento no seio da assembleia.
A câmara aprovou, na semana passada, a abertura de um período de discussão pública de 20 dias sobre a chamada operação integrada de Entrecampos, “uma das maiores operações urbanísticas que a cidade conheceu nas últimas décadas”, como então explicou Fernando Medina. O plano prevê a construção de casas, equipamentos sociais, comércio, espaços verdes e escritórios numa área de 25 hectares entre as avenidas da República, das Forças Armadas e Álvaro Pais, abrangendo os terrenos da antiga Feira Popular, para onde está essencialmente prevista a existência de escritórios.
“É porventura a maior operação urbanística a que esta cidade vai assistir desde a Expo 98”, reconheceu Rodrigo de Melo Gonçalves, deputado do PSD. Por isso, defendeu, é necessária uma “comissão eventual de acompanhamento, composta por todas as forças políticas, que permita acompanhar e fiscalizar de uma forma próxima toda esta operação”. O CDS anunciou que vai apoiar esta intenção e o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, também não se mostrou contra.
Para o PCP, a proposta “ainda tem de ser apresentada aprofundadamente” e “merece, precisa, obriga a um acompanhamento maior e não menor que outras obras da cidade”, disse a deputada Natacha Amaro. Os comunistas querem perceber, entre outras coisas, “como será financiado e em que prazos” este plano e “que fases estão previstas e que prazos para a conclusão e entrega” das casas com renda acessível.
Natacha Amaro deixou ainda algumas críticas à formulação escolhida pelo executivo socialista na proposta: “A caracterização dos espaços que ficarão na zona da Feira Popular como ‘serviços de referência internacional’, ‘comércio de qualidade’, ‘o aumento da oferta de serviços de alta qualidade e dimensão’ indicia uma pretensão de exclusividade que choca directamente com a ideia de uma cidade para todos”.
Diogo Moura, do CDS, afirmou que “esta proposta peca porque não há um maior equilíbrio dos usos” e defendeu que “deve ser recuperada a função habitacional” das Avenidas Novas. “Há aqui uma falácia: não temos renda acessível nos terrenos da Feira, temo-la onde já está prevista há 15 ou 20 anos”, acusou, referindo-se a uma suposta intenção da extinta EPUL em construir casas num terreno junto à Avenida das Forças Armadas – que a autarquia diz que estava destinado a escritórios. O centrista considerou também que “discussão pública de 20 dias é muito curto”.
Pelo PAN, Miguel Santos disse que, para já, lhe parecia haver “betão a mais” na proposta camarária, enquanto Cláudia Madeira, de Os Verdes, sublinhou que “o assunto merece mais debate”.
Só no fim das intervenções dos partidos é que o vereador do Urbanismo apresentou a operação à assembleia. “Em Lisboa temos um problema de habitação, um problema de transportes e um problema de emprego. São estes três temas que são centrais ao que pretendemos fazer em Entrecampos”, afirmou Manuel Salgado. “Não há nenhuma zona tão bem servida de transportes públicos na cidade”, pelo que, defendeu, é o sítio ideal para fazer habitação, serviços e equipamentos.
O vereador rejeitou as críticas ao facto de não estarem previstas casas de renda acessível no espaço da antiga Feira Popular. “Se tivesse de escolher entre viver nesse terreno ou neste bairro [na Av. das Forças Armadas], escolhia viver neste bairro, com todos os equipamentos que vamos criar aqui”, disse Salgado, aludindo à anunciada criação de um lar, centro de dia, creches e jardins-de-infância num terreno da Av. Álvaro Pais. Por fim, o responsável garantiu que os vereadores estão “totalmente disponíveis para prestar todos os esclarecimentos”.