Cova da Moura: cronologia dos acontecimentos
Os acontecimentos desde o dia 5 de Fevereiro de 2015 até à marcação do julgamento três anos depois
2015
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2015
5 de Fevereiro
Noticia-se que uma mulher na Cova da Moura é atingida por disparos da PSP nesse dia. O Correio da Manhã refere, a partir de um comunicado da polícia enviado às redacções, que “jovens tentam invadir esquadra de Alfragide”. Os jovens ficam detidos mais de 48 horas.
7 de Fevereiro
Dois dias depois, o Tribunal de Sintra ordena a libertação dos detidos, em sequência de um pedido do Ministério Público para decretar a prisão preventiva dos jovens por resistência e coacção a funcionário.
8 de Fevereiro
É noticiado que a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) abre um inquérito à actuação da PSP
10 de Fevereiro
Em depoimento ao PÚBLICO, alguns dos seis jovens descrevem agressões físicas e verbais. Acusam os polícias de, dentro da esquadra, terem disparado uma bala de borracha para a perna de um deles e de os terem insultado com palavras racistas. Os relatórios médicos aos jovens indicam várias lesões entre traumatismo craniano, hematomas, dentes partidos, lesões provocadas por disparo de balas.
11 de Fevereiro
O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) diz que irá abrir um processo de contra-ordenação contra os polícias.
12 de Fevereiro
É organizada uma manifestação em solidariedade com os jovens em frente ao Parlamento.
A ministra Anabela Rodrigues "determinou a instauração de processo disciplinar contra nove elementos da PSP e o arquivamento dos autos em relação a outros cinco elementos da PSP" depois de relatório da IGAI. Três agentes ficam com suspensão preventiva, pelo prazo de 90 dias, mas recorreram.
2017
A IGAI arquiva sete dos nove processos disciplinares instaurados em 2015 e sanciona dois agentes com suspensão por 70 e 90 dias, respectivamente, um deles com afastamento da esquadra, por falsificação de auto e por um deles ter atirado tiros com balas de borracha (mas de novo os agentes recorreram).
O Ministério Público emite um despacho de acusação a 18 polícias da esquadra de Alfragide crimes de falsificação de documento agravado, denúncia caluniosa, injúria agravada, ofensa à integridade física qualificada, falsidade de testemunho, sequestro, tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos, agravados por ódio racial. É o resultado de uma investigação da Unidade Nacional Contra Terrorismo da Polícia Judiciária. O Ministério da Administração-Interna e a Direcção-Nacional da PSP não comentam.
13 de Julho
O director nacional da PSP diz que a polícia "vai encontrar as soluções adequadas e continuar a trabalhar com dedicação" para merecer "a plena confiança dos portugueses" depois dos "episódios negativos recentes que afectaram a imagem e a confiança na instituição, protagonizados por quem não honra o compromisso de ser polícia”. Nunca se referiu ao caso da Cova da Moura. Mais tarde, a PSP comunica que “não deixa de salientar que a presunção de inocência se mantém até trânsito em julgado”.
15 de Julho
Uma manifestação do Partido Nacional Renovador, extrema-direita, concentra-se frente a esquadra de Alfragide
4 de Setembro
O MP da Amadora requer, ao Tribunal de Sintra, a "suspensão imediata" dos 18 agentes da PSP da esquadra de Alfragide. O MP alega que “existe o perigo de continuação de comportamentos como os descritos nos presentes autos”, até porque há outros processos, “pelo menos mais três inquéritos”, em “que são descritas condutas semelhantes com algum ou alguns dos intervenientes neste processo”.
Noticia-se que a juíza de Instrução Criminal do Tribunal de Sintra recusa o agravamento das medidas de coacção pedidas pelo Ministério Público (MP) para 18 polícias da esquadra de Alfragide, na Amadora. O MP recorre, mas em Janeiro de 2018 o Tribunal da Relação de Lisboa rejeita-o.
4 de Dezembro
A juíza do Tribunal de Instrução Criminal de Sintra despronuncia a única dos 18 agentes que requereu abertura de instrução. Passam a ir directamente a julgamento 17 polícias.
2018
28 de Fevereiro
O julgamento fica marcado para dia 22 de Maio. A juíza Ester Pacheco irá presidir ao tribunal colectivo e terá como adjuntos os juízes Paulo Cunha e Susana Madeira. Segundo fonte do Tribunal de Sintra está previsto terminar em Setembro.
Em resumo
A versão dos seis jovens (ofendidos)
Um deles foi detido pela PSP na Cova da Moura, acusado de mandar pedras a um carro da polícia. Na detenção, uma mulher que estava à janela foi atingida por um tiro de bala de borracha disparado pela polícia. Mais tarde, vários amigos do detido foram à esquadra de Alfragide saber o que aconteceu e acabaram detidos. Relataram tortura, violência física e racial. Um dos polícias disparou contra a perna de um deles. Ficaram presos durante 48 horas.
A versão da polícia (arguidos)
Fizeram a detenção de um jovem, após uma carrinha da PSP ter sido apedrejada durante uma patrulha no bairro. Um dos vidros da viatura partiu-se e a PSP disparou balas de borracha. Já na esquadra, a violência terá aumentado com a suposta invasão de cinco jovens. Dizem que o posto foi atacado à pedrada. Os agentes recorreram à força para travar a alegada invasão.