“As autoridades reconhecem dificuldades, mas isso não determina uma ‘catástrofe humanitária’”
Eurodeputado do Partido Comunista Português, João Pimenta Lopes foi convidado a acompanhar as presidenciais na Venezuela
Que papel desempenha nas presidenciais venezuelanas?
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Que papel desempenha nas presidenciais venezuelanas?
Estou em representação da delegação do PCP. Estamos a acompanhar todo o processo, para conhecer melhor o modelo eleitoral e observar o desenrolar as eleições – de um ponto de vista técnico, legal e constitucional.
Qual a posição do PCP sobre a decisão da UE de não reconhecer o resultado das eleições?
Era bom identificar primeiro as irregularidades que se apontam antes de tomar uma decisão de não-reconhecimento antecipado de um acto eleitoral, que é uma forma de condicionar a democracia de um país soberano e constitui uma violação do direito internacional. Nomeadamente do princípio da não-interferência nas decisões e organização interna de um Estado, que tem uma lei eleitoral própria e um sistema eleitoral reconhecido e escrutinado por observadores internacionais.
Não há nenhum argumento legal para não reconhecer as eleições, uma vez que foram convocadas pela Assembleia Constituinte, legitimamente eleita numa votação que uma boa parte da oposição decidiu. Mas há outros três candidatos que validam estas presidenciais e que rejeitam a violência que o resto da oposição vem impondo.
É caricato que um acto eleitoral tantas vezes clamado pela comunidade internacional seja rejeitado por parte da oposição.
Estando no terreno, como olha para os relatos sobre a pobreza, a violência e a existência de uma crise humanitária?
As autoridades reconhecem as dificuldades económicas. Mas isso não determina per se a chamada “catástrofe humanitária” que a UE tem procurado colar à situação, para promover uma acção de intervenção directa. O que é preciso é discutir as razões pelas quais as dificuldades existem. Há uma guerra económica promovida pelo exterior e que desestabiliza a economia nacional, nomeadamente nos circuitos da produção e da distribuição. E que tem vindo a inflacionar de forma absurda os preços e a promover o mercado negro, aumentando as desigualdades. Mas as autoridades têm dado respostas, sobretudo através da distribuição de bens essenciais a preços acessíveis e controlados.
O próprio técnico da ONU que presenciou as últimas eleições contrariou a ideia de que existe uma crise humanitária na Venezuela. Reconheceu os problemas, identificou as causas e concluiu ser necessário deixar que o país respire e que crie as suas próprias respostas.
Mas é impossível resolver estes problemas com a agudização do bloqueio económico imposto pelos EUA e com as sanções da UE. Estes apenas comprometem os interesses das populações e da comunidade portuguesa que vive na Venezuela.