O parlamento aprovou esta sexta-feira os projectos de resolução do PSD e do PAN que recomendam ao Governo a existência obrigatória de nutricionistas nas instituições do sector social que prestam cuidados aos idosos. Já o projecto de resolução do PCP, que para além de nutricionistas e dietistas recomendava a presença de farmacêuticos nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), foi rejeitado com os votos contra de PSD, PS e CDS-PP e os votos a favor dos restantes partidos e do deputado socialista Paulo Trigo Pereira.

O parlamento aprovou esta sexta-feira os projectos de resolução do PSD e do PAN que recomendam ao Governo a existência obrigatória de nutricionistas nas instituições do sector social que prestam cuidados aos idosos. Já o projecto de resolução do PCP, que para além de nutricionistas e dietistas recomendava a presença de farmacêuticos nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), foi rejeitado com os votos contra de PSD, PS e CDS-PP e os votos a favor dos restantes partidos e do deputado socialista Paulo Trigo Pereira.

O projecto de resolução da bancada social-democrata foi aprovado com os votos a favor do PSD, CDS-PP e PAN, os votos contra do PS, BE e PEV e a abstenção do PCP e do deputado socialista Paulo Trigo Pereira. O texto do PAN foi igualmente aprovado, mas com um resultado diferente, tendo tido os votos a favor do PSD, BE e do PAN, os votos contra apenas do PS e a abstenção do PCP, CDS-PP, PEV e o deputado socialista Paulo Trigo Pereira.

A iniciativa do PSD sugere a presença obrigatória de nutricionistas/dietistas nas instituições do sector social e solidário, considerando que, para que isto possa acontecer, devem ser majorados os valores dos acordos de cooperação entre o Estado e as instituições, para "reflectir o aumento de custos com a contratação" destes profissionais.

Os sociais-democratas querem que, "sempre que possível", o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Saúde estabeleçam "protocolos de cooperação para eventual disponibilização" de apoio técnico destes profissionais pertencentes aos quadros do Ministério da Saúde a estas instituições.

Também o PAN recomenda que "as instituições que prestam cuidados a idosos contemplem a presença obrigatória de nutricionistas, a tempo inteiro ou parcial, de acordo com o número de idosos, no objectivo de garantirem a adequabilidade alimentar e nutricional, bem como a segurança e qualidade alimentar.

No período de debate no plenário da Assembleia da República, a deputada do PSD Susana Lamas explicou que "o estado nutricional da população idosa tem impacto ao nível da saúde pública e da sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde", sendo fundamental que as instituições que prestam cuidado aos idosos "garantam que as necessidades nutricionais sejam satisfeitas de acordo com as suas morbilidades e incapacidades".

14,8% em risco de desnutrição

Pelo PCP, a deputada Diana Ferreira começou por defender ser responsabilidade do Estado responder às famílias e às suas necessidades, mas uma vez que muitos idosos vivem nestas IPSS, "importa que estas instituições tenham os meios humanos necessários para definir a alimentação adequadas aos utentes", já que 14,8% dos idosos estão em risco de desnutrição.

O deputado do PAN, André Silva, referiu que "a malnutrição ocorre, frequentemente, na população idosa e pode ser a causa ou a consequência da doença", sendo por isso necessário que estas instituições sirvam "refeições que cumpram os necessários requisitos nutricionais dos idosos de acordo com as suas morbilidades e incapacidades, situação que só será conseguida assegurando a presença nestes locais de profissionais treinados e habilitados para estas funções".

Já Sofia Araújo, pelo PS, destacou que tem sido prioridade dos socialistas e do Governo promover a alimentação saudável em todos os grupos populacionais, acusando o PSD de "hipocrisia" por estar agora a propor estes nutricionistas, quando com a alteração da legislação relativa aos lares que fez quando estava no executivo, ter acabado, por exemplo, com a obrigação da presença de fisioterapeutas nestes locais.

Pelo CDS-PP, Filipe Anacoreta Correia considerou que esta é uma "matéria da maior importância", defendendo que cada vez que os políticos pretendem remeter mais responsabilidades para as IPSS, não o podem fazer sem um reforço das verbas contratualizadas.

Pelo BE, Isabel Pires, considerou que "estes problemas têm de ser respondidos do ponto de vista da resposta pública" e que os "últimos anos foram particularmente gravosos para as populações mais idosas".