A expressão “cultura da violação” continua a provocar, nos/as que a ouvem, automáticos suspiros exasperados ou até manifestações da mais veemente e violenta negação. Como é possível afirmar tal coisa, dizem, se já percorremos um tão longo caminho na defesa dos direitos das mulheres? Como é possível que se diga que, neste país dos brandos costumes, tão longe da Índia, vivemos uma cultura da violação, quando a violação é há muito considerada um crime? A criminalização da agressão sexual, incluindo a que é perpetrada por cônjuges, é, evidentemente, um primeiro passo fundamental que ainda não foi dado por demasiados estados: em 2011, 2,6 mil milhões de mulheres não tinham qualquer tipo de protecção legal contra a violação marital. No entanto, as alterações legislativas servem de pouco caso não sejam acompanhadas por mudanças culturais que as sigam em paralelo.

A expressão “cultura da violação” continua a provocar, nos/as que a ouvem, automáticos suspiros exasperados ou até manifestações da mais veemente e violenta negação. Como é possível afirmar tal coisa, dizem, se já percorremos um tão longo caminho na defesa dos direitos das mulheres? Como é possível que se diga que, neste país dos brandos costumes, tão longe da Índia, vivemos uma cultura da violação, quando a violação é há muito considerada um crime? A criminalização da agressão sexual, incluindo a que é perpetrada por cônjuges, é, evidentemente, um primeiro passo fundamental que ainda não foi dado por demasiados estados: em 2011, 2,6 mil milhões de mulheres não tinham qualquer tipo de protecção legal contra a violação marital. No entanto, as alterações legislativas servem de pouco caso não sejam acompanhadas por mudanças culturais que as sigam em paralelo.

A cultura da violação pode ser definida como um ambiente no qual a violência sexual é sistematicamente tolerada, normalizada e até encorajada, sendo este processo reforçado por normas culturais e institucionais. Uma das consequências mais gritantes deste sistema consiste na culpabilização das vítimas, sendo colocado nestas o ónus de não frequentar locais específicos, usar certos tipos de roupa ou agir de determinadas formas. Outra manifestação desta cultura consiste na frequente descredibilização de actos de violência, quando associados ao consumo de substâncias por parte da vítima e/ou do/a agressor/a.

O movimento HeForShe nasceu no seio da UN Women em 2014 com o propósito de providenciar uma plataforma de acção que partisse da premissa de que a desigualdade de género é um problema humanitário, com consequências para toda a espécie humana, independentemente do género dos indivíduos em causa. Um dos principais pilares da actuação deste movimento passa precisamente pela eliminação da violência com base no género, a uma escala global.

A equipa HeForShe que actua na cidade do Porto (à qual pertenço) deu estrutura à ideia que surgiu no núcleo HeForShe da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), identificando a Queima das Fitas do Porto como uma oportunidade óptima para criar diálogo e sensibilizar o público (maioritariamente) estudantil para as questões relacionadas com a agressão sexual. Este é um contexto particular, em que o consumo de substâncias serve frequentemente como catalisador e motivo de descrédito dessas mesmas situações. A Federação Académica do Porto, organizadora do evento, teve o bom senso e a coragem política de reconhecer o problema e de apoiar a iniciativa, viabilizando-a. A reacção a esta campanha, que decorreu tanto nas redes sociais como no próprio recinto do festival, ultrapassou francamente as nossas expectativas. A mensagem que tentámos passar parece ter ressoado com a memória colectiva de alguns casos mais mediáticos, bem como com toda a diversidade de experiências individuais, e deparámo-nos com um público mais do que preparado para debater este tema.

É evidente que não afirmo que conseguiremos desconstruir toda a cultura da violação com esta ou com outras campanhas semelhantes. Nem sequer acredito que essa expressão deixe de causar os tais suspiros de exasperação num futuro próximo. Acredito, sim, que existe não só um gradual aumento da abertura para o diálogo, mas também uma necessidade e um pedido por parte das pessoas para que esse diálogo aconteça. Nós e outros/as cá estaremos, como sempre, para responder a esse pedido.