António Costa garante que autonomia de gestão dos museus avança em 2019
A nova lei de descentralização permitirá definitivamente concretizar esse objectivo ainda nesta legislatura, diz o primeiro-ministro.
O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira que em 2019 estarão reunidas as condições para concretizar o projecto de autonomia de gestão dos museus, depois de estabilizada a questão orçamental e posta em marcha a nova lei da descentralização.
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O primeiro-ministro afirmou esta sexta-feira que em 2019 estarão reunidas as condições para concretizar o projecto de autonomia de gestão dos museus, depois de estabilizada a questão orçamental e posta em marcha a nova lei da descentralização.
António Costa falava no final de uma visita ao Museu Nacional do Azulejo, em Lisboa, numa iniciativa integrada no Dia Internacional dos Museus, tendo ao seu lado o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes.
Numa breve intervenção no final da sua deslocação a este museu que em 2017 foi visitado por 1,5 milhões de cidadãos (75% dos quais estrangeiros), o primeiro-ministro referiu-se a uma das prioridades do executivo em termos de política cultural a desenvolver no próximo ano: "Considero que é fundamental agilizar a gestão dos museus e, desde logo, permitir que as receitas que geram possa ser reinvestidas na rede de museus", acentuou o líder do executivo.
"Agora que Portugal consolidou a sua saída do Procedimento por Défice Excessivo [instaurado pela União Europeia] e que a Assembleia da República está em vias de concluir um debate muito importante para a definição da rede de museus, o da lei para a descentralização, que permitirá passar para os municípios um conjunto de equipamentos, chegou o tempo de completarmos esta reforma institucional", justificou o primeiro-ministro.
Na perspectiva de António Costa, tudo se encaminha portanto para que "2019 possa ser o primeiro ano em que os museus tenham uma nova forma de gestão mais ágil, sobretudo no sentido de ajudar a dinamizar o investimento necessário para a sua própria vida". "Temos uns meses de trabalho pela frente de forma a garantir que em 2019 esteja concluído mais este ponto do programa do Governo", acrescentou.
Em Junho do ano passado, Luís Filipe Castro Mendes anunciou que estava a ser analisada uma proposta legislativa para um novo modelo de gestão dos museus, palácios e monumentos nacionais, no sentido de lhes dar mais autonomia, "procurando dar cumprimento a um dos pontos do programa do Governo".
Em Novembro, numa audição parlamentar, Castro Mendes disse querer criar um instituto público para os museus e monumentos, o que implicaria "uma profunda reforma administrativa de âmbito mais lato". "Nesta legislatura o que queremos é deixar bases sólidas de trabalho [no que toca à reorganização de museus e monumentos], deixar um plano e uma estratégia prontos", afirmou, poucos dias depois da audição parlamentar, em declarações ao PÚBLICO.
Uma jóia patrimonial
Dos museus tutelados pela Direcção-Geral do Património Cultural, o Museu Nacional do Azulejo é o terceiro mais visitado, após o dos Coches e o de Arte Antiga: entre 2012 e 2017, o número de visitantes deste museu anexo à Igreja de Madre Deus, em Lisboa, registou um crescimento de 112% em número de visitantes.
Ao longo da visita, António Costa ouviu explicações detalhadas sobre a evolução histórica da arte do azulejo em Portugal, desde as primeiras importações provenientes de Sevilha, com motivos basicamente islâmicos, até aos primeiros trabalhos nacionais logo no começo do século XVI, com o rei D. Manuel I.
No final da visita, o ministro da Cultura fez questão de destacar esta coleção, "que se encontra extraordinariamente exposta" no Museu Nacional do Azulejo: "Estamos perante uma grande arte que se desenvolveu em Portugal. É uma jóia que temos no nosso património", acrescentou Luís Filipe Castro Mendes.