Com a aproximação das europeias, entrou na agenda mediática a questão sobre quem serão os próximos comissários europeus está na ordem do dia, o PÚBLICO sabe que Governo vai continuar a apostar em Mário Centeno para permanecer à frente do Eurogrupo e não para que seja ele o próximo comissário português. É esse o entendimento do primeiro-ministro, António Costa, que poderá mesmo voltar a indicar Carlos Moedas para o mandato que ocupa hoje na Comissão Europeia.

Com a aproximação das europeias, entrou na agenda mediática a questão sobre quem serão os próximos comissários europeus está na ordem do dia, o PÚBLICO sabe que Governo vai continuar a apostar em Mário Centeno para permanecer à frente do Eurogrupo e não para que seja ele o próximo comissário português. É esse o entendimento do primeiro-ministro, António Costa, que poderá mesmo voltar a indicar Carlos Moedas para o mandato que ocupa hoje na Comissão Europeia.

A estratégia do Governo passa por manter Mário Centeno como responsável pela pasta das Finanças num próximo executivo saído das eleições de Outubro de 2019 e, assim, garantir que Portugal detém a coordenação do Eurogrupo até ao final do mandato que se iniciou em Janeiro e que dura por dois anos.

O Governo espera que esse período seja suficiente para se perceber se a reforma do Eurogrupo vai para a frente. E se vence a tese de que este grupo (agora informal) ganhe peso institucional dentro da União Europeia e passe a ter um presidente permanente, que deixe de acumular esta liderança com o cargo de ministro das Finanças do respectivo Estado-membro.

Mais importante é que em discussão estará também a hipótese de o ocupante deste cargo vir a ganhar peso, desempenhando funções de vice-presidente da Comissão Europeia, à semelhança do que se passa com Federica Mogherini - que é vice-presidente da Comissão Europeia, Alta Representante para Política Externa e Segurança e preside ao Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros.

É só aí que entra o factor de imprevisibilidade: se isso acontecer, há expectativas da parte do Governo de que Centeno possa ser então escolhido como presidente permanente. Inicialmente foi avançado o nome do ex-ministro espanhol da Economia, Luis de Guidos, para esse lugar a criar no futuro mas a sua nomeação para vice-presidente do Banco Central Europeu, onde substituirá o português, Vítor Constâncio, abre caminho para Centeno se manter no Eurogrupo. E aí, sim, a aposta em Centeno para ocupar o lugar seria válida.

O problema é que, se o Governo retirar Centeno da liderança do Eurogrupo, um cargo em que só poderá manter-se se for ministro das Finanças - de acordo com o actual perfil desta organização -, Portugal perderá um lugar chave e um peso político dentro da União Europeia, já que a nomeação de um comissário europeu é garantida. 

Se este é o dilema, o calendário político pode ajudar o Governo a decidir. É que qualquer decisão sobre o futuro comissário português só será tomada daqui a quase um ano - entre Julho e Agosto de 2019. Isto porque a nova Comissão Europeia só entrará em funções após as próximas eleições para o Parlamento Europeu, que decorrem entre 23 e 26 de Maio (em Portugal realizam-se no último dia).

Durante a campanha eleitoral das europeias, os grandes grupos políticos, como o Partido Popular Europeu ou o Partido Socialista Europeu, anunciam quem é o seu candidato à presidência da Comissão Europeia, no caso de virem a ter a maioria de eurodeputados. Mas só depois de o Parlamento Europeu estar eleito é que a nova Comissão Europeia começa a ser constituída. O processo é simples e é sempre o mesmo. O Governo de cada Estado-membro indica o seu comissário, o qual terá de receber o aval da aceitação por parte do novo presidente da Comissão.

Como tudo isto pode prolongar-se durante algum tempo, António Costa pode deixar a escolha final em aberto, de modo a saber se, na altura, já está definido se o presidente do Eurogrupo ganha peso de comissário (ou mesmo de vice-presidente da Comissão).

Moedas mantém-se

Para já, de acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, a hipótese de Fernando Medina ser indicado como comissário europeu, informação que tem circulado, não tem qualquer fundamento. E dentro do Governo há a percepção de que António Costa pode mesmo manter o actual comissário português, Carlos Moedas.

A ideia dominante é a de que “Carlos Moedas está a fazer um bom trabalho e a representar bem os interesses portugueses” e que teve um papel decisivo na saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo e na não aplicação de sanções no último ano de cumprimento deste programa.

O próprio Carlos Moedas, em entrevista ao Expresso, no sábado, recusou-se a falar sobre as suas expectativas em relação a um próximo mandato de cinco anos como comissário europeu - “Não é o momento para tocar nesse ponto” -, e ainda que dizendo que não estava a falar do seu futuro, não deixou de explicar que, se for indicado pelo Governo português para um segundo mandato, não poderá permanecer na mesma pasta que detém hoje, a da Investigação, Ciência e Inovação.

Os comissários portugueses

Cardoso e Cunha

Comissário europeu entre 1986 e 1993, cumprindo dois mandatos. Ocupou a pasta das Pescas e a das Empresas, Comércio e Turismo. Foi nomeado pelo primeiro-ministro do PSD Cavaco Silva e integrou a Comissão Jacques Delors. Era militante do PSD.

Deus Pinheiro

Comissário europeu entre 1993 e 1999, cumprindo dois mandatos. Responsável pela Cultura e Comunicação e pelas relações com África, Caraíbas e Países do Pacífico. Foi nomeado por Cavaco Silva e integrou a Comissão presidida por Delors e depois a por Jacques Santer. Era militante do PSD.

António Vitorino

Comissário europeu entre 1999 e 2004, cumprindo um mandato. Ocupou a pasta da Justiça e Assuntos Internos. Foi nomeado pelo primeiro-ministro do PS, António Guterres, e integrou a Comissão Europeia presidida por Romani Prodi.

Durão Barroso

Foi o único português a presidir à Comissão Europeia, cargo que ocupou por dois mandatos, entre 2004 e 2014. Foi proposto para o cargo pelo Partido Popular Europeu. Nestas duas Comissões Europeias Portugal não teve outro comissário.

Carlos Moedas

É comissário europeu desde 2014, cumprindo o primeiro mandato, tendo a tutela da Investigação, Ciência e Inovação. Foi nomeado pelo primeiro-ministro do PSD, Pedro Passos Coelho, e integra a comissão presidida por Jean-Claude Juncker. É militante do PSD.