“Os médicos sem formação são médicos indiferenciados e sem especialidade médica, o que compromete a qualidade do SNS”, diz a mensagem que Afonso Moreira, de 26 anos, distribuiu à porta do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, na sexta-feira, numa acção de sensibilização que o PÚBLICO acompanhou. Os médicos iniciam nesta terça-feira uma greve de três dias. O arranque é marcado por uma concentração em frente do Ministério da Saúde a partir das 15 horas.

“Os médicos sem formação são médicos indiferenciados e sem especialidade médica, o que compromete a qualidade do SNS”, diz a mensagem que Afonso Moreira, de 26 anos, distribuiu à porta do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, na sexta-feira, numa acção de sensibilização que o PÚBLICO acompanhou. Os médicos iniciam nesta terça-feira uma greve de três dias. O arranque é marcado por uma concentração em frente do Ministério da Saúde a partir das 15 horas.

Este é um tema especialmente caro para Afonso, que está no 1.º ano da especialidade de saúde pública. “Contra o despedimento ilegal e a criação de médicos indiferenciados”, lia-se no autocolante que tinha ao peito. Foi feito para a paralisação do ano passado, em Maio, quando os médicos que ficaram sem acesso a vagas para a formação na especialidade foram ameaçados de despedimento. “Não se concretizou, mas a questão continua actual”, disse o associado da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) que, juntamente com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), convocou a greve. O protesto tem ainda o apoio da Ordem dos Médicos e de várias associações.

Também para Tânia Russo, pediatra de 36 anos, esta é uma realidade que não passa despercebida. “O Instituto Nacional de Estatística mostra que o número de médicos indiferenciados nos hospitais aumentou 40% em 2016.” Dados: depois de uma descida continuada a partir de 2012, o número de médicos sem especialidade a trabalhar nos hospitais começou a crescer em 2015 e aumentou 40% em 2016, passando de 534 para 748, segundo o Instituto Nacional de Estatística. O aumento maior, entre 2015 e 2016 (o último ano para o qual há informação), aconteceu nos hospitais públicos (incluindo parcerias público-privadas), onde se passou de 427 para 601 médicos sem especialidade, o que representa um acréscimo de 40,7%. Nos privados, em 2016, trabalhavam 147 médicos indiferenciados (mais 37,3% que em 2015).

“Com médicos sem especialidade minam-se as carreiras médicas e isso tem consequências graves. A medicina torna-se mais individualizada, mais defensiva e com mais custos. A reforma do internato médico veio aprofundar as alterações que vinham do Governo anterior e passa a ser normal a divisão entre médicos sem especialidade e médicos especialistas”, referiu Afonso, a quem coube a mobilização nas redes sociais.

Como se prepara uma greve?

A preparação da greve começou no final de Fevereiro, quando as negociações com o Ministério da Saúde revelaram estar num impasse. A Tânia, que pertence aos corpos gerentes da Fnam, coube uma parte da organização da mensagem a explicar os motivos da greve que nas últimas semanas os dois sindicatos têm feito chegar aos utentes através das redes sociais, anúncios de página inteira nos jornais, em panfletos distribuídos à porta dos hospitais, centros de saúde e nas manifestações do 25 de Abril e do 1 de Maio.

A mensagem fala da “falta de médicos e de serviços” e de como isso faz os doentes esperarem “horas sem fim”, das consultas e cirurgias adiadas, das maternidades que “funcionam próximo da ruptura”. E ainda de como as negociações com o ministério levam dois anos, “infelizmente sem resultados”. Os médicos explicam que fazem esta paralisação em nome de melhores condições de trabalho e em defesa do SNS.

Nas costas do folheto, enumeram o que pedem: a abertura de concursos para a contratação de mais médicos; a diminuição de utentes por médico de família “para que cada cidadão tenha um tempo digno de consulta”; um máximo de 12 horas semanais de urgência para que tenham “mais tempo para as consultas e internamento”.

Foi também destas questões que falaram nas reuniões que promoveram com outros médicos, nos hospitais, para apelar à adesão à greve. “As urgências estão a transformar-se num inferno, sobretudo no Inverno. Cada vez as equipas são mais pequenas e o ministério não desbloqueia a contratação de novos médicos. A qualquer porta de hospital público que se bata, o que se oferece são prestações de serviço. É algo inimaginável”, explicou Tânia Russo.

Os alertas estão a ser feitos para tentar minimizar os efeitos de três dias de greve. Iwona Tomczak, polaca de 40 anos a viver há 13 em Portugal, organizou as marcações das suas consultas e ligou aos utentes de forma a evitar que se desloquem ao centro de saúde em vão. Alguns têm-lhe dito que “vão participar na manifestação” ao lado dos médicos.

Foi obrigada a passar para as 40 horas semanais e tem uma lista de 1900 utentes. “Temos menos tempo para estar com os doentes e é mais difícil fazer uma medicina de excelência. Só aceito as urgências [consultas pedidas no dia] que são mesmo precisas para não tirar mais tempo aos outros utentes”, resumiu.

Cartazes na Avenida

Nesta segunda-feira, o SIM recorreu a uma forma de contestação que Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do sindicato, disse ser inédita para eles. A colocação de dois cartazes na Avenida República, em Lisboa, com a imagem do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e a frase “Não seja Centeno”. “Este ministro tem sido mais Centeno [ministro das Finanças] do que ministro da Saúde. Todas as atitudes que tem tido é de um ministro da Saúde que desistiu de defender o SNS”, afirmou à Lusa.

Já o ministro relativizou a greve dos médicos, considerando-a “um processo e afirmação de vontade e expectativas” que o Governo respeita. Adalberto Campos Fernandes acrescentou, em declarações à margem de um evento na Gulbenkian, que “se os profissionais têm razão na maior parte das coisas que pedem”, cabe ao Governo governar, sendo que não se pode resolver tudo ao mesmo tempo e o SNS tem de perdurar “por mais 10, 15 ou 20 anos e em boas condições”.