As reformas de Emmanuel Macron vão nos mais variados sentidos. Aqui fica um relato de três das mais recentes, com processos ainda em aberto.

As reformas de Emmanuel Macron vão nos mais variados sentidos. Aqui fica um relato de três das mais recentes, com processos ainda em aberto.

Caminhos-de-ferro

A reforma da empresa nacional dos caminhos-de-ferro (SNCF) é o grande objectivo para 2018 de Emmanuel Macron. O movimento de greves lançado pelos ferroviários tem cada vez menos apoio popular – 53% dos franceses está de acordo com o Presidente, acha que não deve ceder nada no seu programa de mudança para a ferrovia, diz um inquérito Elabe, que mostra que esta é uma tendência crescente. Mas os sindicatos conseguiram finalmente ter uma reunião marcada para esta segunda-feira, 7 de Maio, com o primeiro-ministro, em vez de negociarem apenas com a ministra dos Transportes.

Em causa estão várias coisas: por um lado, transformar a empresa pública SNCF em sociedade anónima, que continuaria a ser pública mas com fortes restrições de endividamento. Macron afirmou que “a partir de 1 de Janeiro de 2020 o Estado retomará progressivamente a dívida” da empresa, que é gigantesca – 54.400 milhões de euros. Em parte foi contraída para a construção da rede TGV, mas outra parte é de origem histórica, remontando à construção da rede ferroviária em França.

O projecto de lei prepara também a abertura da ferrovia à concorrência, como ditado pela União Europeia, e põe fim ao estatuto dos ferroviários, que têm garantia de emprego para toda a vida, pensões e Segurança Social em condições vantajosas.

Acesso à universidade

Há quem sublinhe que, quando se assinalam os 50 anos de Maio de 68, haja várias universidades bloqueadas por estudantes. Em causa está uma nova lei de acesso à universidade, que introduz um processo de “selecção e acompanhamento” dos candidatos ao ensino superior, para lidar com dois problemas: o excesso de candidaturas a certos cursos e a taxa de insucesso nos primeiros anos – só 40% dos estudantes passam ao segundo ano. A lei foi promulgada a 8 de Março por Macron e prevê que cada universidade tenha modos de selecção próprios para os cursos desejados pelos candidatos. Mas a nova lei prevê que os estudantes se inscrevam no ensino superior numa plataforma digital denominada Parcoursup, onde as respostas que derem serão já avaliadas como candidatura. Não se conhece ainda muito bem este programa, e implicará muito trabalho de avaliação pelos professores. Este método acabará com o sorteio para entrar nos cursos em que há mais candidatos do que vagas, que vinha a ser utilizado nos últimos anos.

Mas parte dos estudantes considera que a nova lei põe em causa o princípio de uma universidade aberta a todos, e assim começaram os bloqueios, que por vezes levaram a confrontos com a polícia.

Asilo e Imigração

A nova lei de asilo e imigração foi aprovado em primeira leitura na Assembleia Nacional a 22 de Abril, um domingo, às 23h. Mas aconteceu algo nunca visto nesta legislatura: 100 deputados da maioria, a República em Marcha (LREM) de Emmanuel Macron, ausentaram-se do hemiciclo para não terem de a votar. Um dos deputados da maioria votou contra, apesar da férrea disciplina partidária, e 14 abstiveram-se.  

Nas sondagens feitas antes da primeira volta das presidenciais, a luta contra a imigração ilegal era das que menos preocupava os eleitores de Emmanuel Macron. No entanto, o seu governo tem tido posições bastante duras – provavelmente, influência do seu ministro do Interior, Gérard Collomb, que era da ala mais à direita do PS. Esta lei foi a primeira a criar uma divisão tão grande no grupo parlamentar da LREM. Foi considerada “desumana” por organizações humanitárias. Impõe uma redução de 120 para 90 dias para fazer o pedido de asilo após a entrada em França, e reduz de um mês para 15 dias o prazo para pedir recurso se este for negado – burocracias que podem dificultar muito a vida dos candidatos. Passa a ser possível deter os imigrantes durante 90 dias (é duplicado o prazo), inclusivamente crianças.