Com várias nuances, os partidos têm-se mostrado insatisfeitos com a proposta de orçamento comunitário tornada pública pela Comissão Europeia, sobretudo devido aos cortes de 5% nas áreas da agricultura e da coesão territorial.

Com várias nuances, os partidos têm-se mostrado insatisfeitos com a proposta de orçamento comunitário tornada pública pela Comissão Europeia, sobretudo devido aos cortes de 5% nas áreas da agricultura e da coesão territorial.

Pela voz de Pedro Mota Soares, os centristas foram os primeiros a mostrarem a sua “insatisfação” por verem que as novas áreas de investimento comunitário – com as quais concordam, ressalvou o deputado - serão alimentadas “à custa das verbas da agricultura e da coesão”, que são fundamentais para as regiões menos desenvolvidas.

O deputado centrista criticou o “erro” do Governo por este defender um aumento do orçamento comunitário de apenas 0,2%, que “é insuficiente”, quando deveria ter-se batido por 0,3%, tendo a Comissão acabado por decidir-se por um acréscimo de apenas 0,1%.

Acerca da possibilidade de criação de novos impostos a nível europeu, Pedro Mota Soares disse que o CDS “não aceita impostos lançados a nível europeu sobre competências nacionais” e que o Governo não estava “mandatado” para fazer tal proposta.

Os centristas marcaram para dia 30 deste mês um debate potestativo sobre fundos europeus, onde será discutido e votado um projecto de resolução seu sobre o assunto. E pediram o agendamento de um debate temático com o ministro da Agricultura em Junho.

Já o Bloco criticou o caminho “completamente errado” que Bruxelas está a seguir com as escolhas políticas que decorrem desta proposta de orçamento, afastando-se de políticas de “solidariedade”. “A escolha é muito claramente a militarização e controlo de fronteiras, com a utilização dos argumentos mais populistas”, apontou a deputada Isabel Pires. “Será uma União Europeia menos solidária e mais fechada do ponto de vista militar. Voltamos à ideia da Europa fechada.”

A bloquista apontou que se fazem “grandes cortes na coesão e na PAC – Política Agrícola Comum ao mesmo tempo que se apoiam novas rubricas sobre defesa e controlo de fronteiras”, das quais a Europa “não precisa”. “Quem vai ganhar é a indústria do armamento.”

Questionada sobre a responsabilidade do executivo na decisão dos cortes do investimento, a deputada bloquista desculpabilizou o Executivo dizendo que “eventualmente terá sido uma decisão mais unânime do que um erro de negociação do Governo português” e que a ideia de cortar naquelas áreas “já pairava há muitos meses”. Mas criticou o facto de haver hipóteses de se criaram novos impostos que vão mesmo contra compromissos internacionais já formados, como os do Acordo de Paris de combate às alterações climáticas.

A vice-presidente da bancada do PSD Rubina Berardo disse que o partido “não aceita que haja cortes na área da coesão e na política agrícola comum”, áreas que são essenciais para “o equilíbrio territorial” do país. Com o compromisso de estar na “linha da frente” no processo negocial com Bruxelas, a deputada referiu que o primeiro esboço do orçamento comunitário “aparece em contraciclo com uma imagem que o Governo projecta internamente no país de ter uma maior força negocial em Bruxelas”, tendo em conta que o ministro das Finanças Mário Centeno é também presidente do Eurogrupo.

Questionada se o acordo que o PSD assinou com o Governo em matéria de fundos europeus se pode considerar falhado caso estes cortes avancem, Rubina Berardo salientou que o partido “estará na linha da frente para colmatar essas questões”, e que o processo negocial “começa agora”. A deputada apelou a “todos os partidos que apoiam a integração europeia” que devem juntar forças para que as negociações decorram “da melhor forma para os interesses nacionais”.