O vice-presidente do CDS-PP Adolfo Mesquita Nunes afirmou esta terça-feira que os centristas vão apresentar propostas concretas para melhorar a legislação laboral e defendeu que foram as medidas aprovadas pelo Governo PSD/CDS-PP que permitiram a atual redução do desemprego.

O vice-presidente do CDS-PP Adolfo Mesquita Nunes afirmou esta terça-feira que os centristas vão apresentar propostas concretas para melhorar a legislação laboral e defendeu que foram as medidas aprovadas pelo Governo PSD/CDS-PP que permitiram a atual redução do desemprego.

"Há uma década que o CDS-PP celebra o Dia do Trabalhador em Almada. É isso que estamos a fazer uma vez mais, num momento em que Portugal vive uma quebra do desemprego, que se deve muito à legislação laboral apresentada pelo Governo anterior, legislação laboral essa que a esquerda parlamentar quer, insistentemente, revogar", disse Mesquita Nunes num almoço com cerca de centena e meia de apoiantes, na Costa da Caparica, concelho de Almada.

O vice-presidente do CDS-PP reconheceu, neste almoço que assinalou o Dia do Trabalhador, que é necessário melhorar a actual legislação do trabalho e prometeu apresentar, nos próximos meses, um conjunto de propostas para dar resposta aos problemas da precariedade das relações de trabalho e aos abusos do trabalho temporário.

"Em primeiro lugar, é preciso olhar para essa matéria [precariedade e abuso do trabalho temporário] e teremos propostas muito concertas. Em segundo lugar, no que respeita aos trabalhadores independentes - que é a forma de trabalho que mais se vai impor nas próximas décadas, de acordo com todos os estudos -, é preciso encontrar protecção social e laboral" para eles, disse.

Por outro lado, e no sentido da "compatibilização entre a vida pessoal, familiar e laboral, vamos apresentar propostas na área do teletrabalho, do trabalho parcial e da possibilidade de acumular prestações sociais com [rendimentos do] trabalho. São matérias onde a legislação laboral ainda precisa de ser melhorada e que tem que ver com a nova realidade da economia: mais trabalhadores independentes, inteligência artificial e economia digital, que traz perfis novos de trabalhadores e sobre os quais temos de refletir", acrescentou o dirigente do CDS-PP.

Adolfo Mesquita Nunes criticou, na ocasião, a posição dos partidos de esquerda, que acusou de se recusarem a reflectir sobre estas mudanças no panorama laboral, porque as negam, mas sublinhou a importância dessas alterações que estão em curso na economia mundial.

"Não podemos continuar a ter trabalhadores independentes que não têm protecção suficiente porque a esquerda não lhes reconhece a existência ou acha que eles não devem existir", disse.

Questionado sobre a posição do CDS-PP quanto ao eventual aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 600 euros já em 2019, Adolfo Mesquita Nunes lembrou que "foi o último Governo PSD/CDS-PP a desbloquear o congelamento do SMN imposto pela `troika´" e garantiu que o CDS-PP não se opõe a esse aumento desde que as condições da economia o permitam.

"Não seremos nós a impedir o aumento do salário mínimo, desde que isso não implique, para sustentar essa medida, mais aumentos de impostos encapotados e o aumento da carga fiscal, que é isso que tem acontecido", concluiu.

PS e subida de rendimentos

A secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, disse hoje que o aumento de rendimentos dos trabalhadores é para continuar no próximo ano e meio, mas alerta que o Governo não pode "dar todos os passos ao mesmo tempo".

"O que queremos fazer no próximo ano é continuar o caminho da melhoria de vida dos nossos trabalhadores. Se aumentámos os rendimentos, fomos capazes de aumentar as pensões e devolver a dignidade no trabalho nos últimos dois anos e meio, no próximo ano e meio é para continuar esse trabalho", disse a dirigente socialista aos jornalistas, depois de ser questionada sobre a possibilidade de haver aumentos salariais em 2019.

Ana Catarina Mendes falava na praça do Martim Moniz, em Lisboa, onde, momento antes do arranque da manifestação do 1.º de Maio, se encontrou com o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, e com quem conversou e trocou argumentos sobre o que já foi feito e o que ainda falta fazer até ao final do mandato deste Governo.

O Bloco juntou-se à manifestação ao pé da Rua da Palma, onde Catarina Martins falou aos jornalistas. "Com precariedade não há democracia, não há valorização salarial. Respeitar quem trabalha é garantir um vínculo permanente a todas as pessoas que ocupam um posto de trabalho permanente", afirmou a líder dos bloquistas.