O coordenador do grupo de trabalho criado para estudar a deslocalização do Infarmed para o Porto, Henrique Luz Rodrigues, ameaçou demitir-se nesta quinta-feira, alegando que a direcção da Autoridade Nacional do Medicamento estaria a bloquear o acesso a alguns dados. Após uma reunião no Ministério da Saúde, decidiu, porém, manter-se à frente desta comissão constituída por 27 peritos de vários pontos do país que, até ao final de Junho, tem que apresentar o relatório com propostas para a deslocalização e avaliação de riscos.

O coordenador do grupo de trabalho criado para estudar a deslocalização do Infarmed para o Porto, Henrique Luz Rodrigues, ameaçou demitir-se nesta quinta-feira, alegando que a direcção da Autoridade Nacional do Medicamento estaria a bloquear o acesso a alguns dados. Após uma reunião no Ministério da Saúde, decidiu, porém, manter-se à frente desta comissão constituída por 27 peritos de vários pontos do país que, até ao final de Junho, tem que apresentar o relatório com propostas para a deslocalização e avaliação de riscos.

“Não estava a haver, da parte do conselho directivo do Infarmed, disponibilidade para ajudar e o grupo tem que produzir um relatório muito rigoroso e bem fundamentado”, explicou Henrique Luz Rodrigues ao PÚBLICO. A ameaça de demissão, que foi avançada pelo Expresso, deixou de fazer sentido “depois de o conselho directivo do Infarmed se ter comprometido a desbloquear a situação e dar toda a informação necessária”, precisou.

Confirmando que teve “uma reunião tranquila” com o ministro da Saúde e com Luz Rodrigues “com o intuito de se fazer o ponto da situação”, o Infarmed negou que tenha existido "algum entrave” em fornecer informação ao grupo de peritos. Desde que o grupo de trabalho foi constituído, o Infarmed “tem respondido a todas as solicitações que lhe foram feitas”, assegurou por escrito o regulador do medicamento.

Avaliação externa em curso

Criado no final de Dezembro, o grupo de trabalho “para avaliar os cenários alternativos para a implementação da deslocalização” do Infarmed para o Porto tem-se reunido periodicamente em vários pontos do país, não só em Lisboa e no Porto, mas também em Braga, na Covilhã e em Faro.

Uma parte do trabalho já está feita, mas os peritos aguardam, entretanto, o resultado de uma avaliação externa – que foi adjudicada, após consulta pública, a uma parceria constituída entre a Porto Business School, o Instituto Superior Técnico e o Inesc (Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores), adiantou Luz Rodrigues. “Precisamos de cruzar muitos dados e de ter informação isenta”, justifica.

Garantindo que "é mentira" que o Infarmed não esteja a disponibilizar informação, o presidente da comissão de trabalhadores do Infarmed, Rui Spínola, lamenta a "falta de transparência" do processo de avaliação, recordando que pediu por escrito uma reunião para perceber qual é o âmbito do estudo que está em curso, sem ter tido resposta.

Quanto vai custar esse trabalho de avaliação? “Não posso dizer”, respondeu Luz Rodrigues que, mesmo assim, fez questão de sublinhar que vai ficar bem por um custo muito inferior ao de trabalho similar feito por uma consultora internacional que estudou a transferência de um instituto idêntico de Camberra (Austrália) para uma cidade a 400 quilómetros de distância. “Custou 270 mil euros e este trabalho não ficará nem de perto nem de longe por este preço”, frisou.

Conhecida em 21 de Novembro depois de o Porto não ter sido seleccionado para receber a Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês), a decisão de  deslocalizar o Infarmed para a cidade nortenha apanhou o conselho directivo e os trabalhadores de surpresa. O ministro da Saúde assumiu dias depois que se tratou de uma decisão política e destacou que haveria um ano para preparar a mudança, a formalizar em 1 de Janeiro de 2019.

Em entrevista ao PÚBLICO, a presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado, revelou que num dos primeiros encontros com a comissão de trabalhadores o ministro assumiu que se tratava de uma intenção e não de uma decisão.