Direcção propõe primárias obrigatórias só para secretário-geral
A direcção nacional do PS rejeita a proposta de Adrião de primárias para a escolha de todos os candidatos a eleições. Quer também aumentar a “disputa interna” e facilitar a concorrência.
As eleições internas abertas a simpatizantes e não apenas a militantes do PS só serão obrigatórias na eleição do secretário-geral, de acordo com a proposta de alteração de estatutos do partido que está a ser preparada pela direcção nacional e que será levada ao 22º Congresso socialista que se realiza na Batalha, entre 25 e 27 de Maio.
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As eleições internas abertas a simpatizantes e não apenas a militantes do PS só serão obrigatórias na eleição do secretário-geral, de acordo com a proposta de alteração de estatutos do partido que está a ser preparada pela direcção nacional e que será levada ao 22º Congresso socialista que se realiza na Batalha, entre 25 e 27 de Maio.
O secretário nacional responsável pela organização, Hugo Pires, justificou esta decisão com o argumento de que, “se se olhar para o que aconteceu em países como a França, (/1760199) onde as primárias generalizadas foram instituídas, os partidos estão de rastos”.
O assunto tem sido debatido no PS nos últimos dois anos, depois de no anterior congresso o dirigente socialista Daniel Adrião ter apresentado uma proposta de alteração dos estatutos, mudanças em que agora reapresenta a este congresso.
Adrião defende que devem ser eleitos em primárias não só o secretário-geral e o candidato a primeiro-ministro, mas também todos candidatos à Assembleia da República, ao Parlamento Europeu, às presidências das câmaras, às presidências das juntas de freguesia, aos parlamentos e à presidência dos governos regionais.
Votadas no congresso
As propostas de alteração de estatutos não foram votadas no último congresso e foi deliberado pela comissão nacional formar um grupo de trabalho, no qual esteve representado Daniel Adrião, explica Hugo Pires, precisando que essa equipa “analisou o assunto, encomendou estudos, inquiriu os militantes, ouviu personalidades, foram realizadas reuniões pelo país e com dirigentes”. Não tendo existido consenso interno, Adrião recupera agora a sua proposta de alteração no novo conclave e a direcção apresenta a sua, que está “ainda em fase de conclusão e a ser afinada em reuniões”. No congresso haverá um debate, “em sala à parte, e os delegados votarão as duas propostas”.
Hugo Pires defende que “não faz sentido primárias para tudo”. A proposta da direcção, além da escolha do secretário-geral obrigatória em primárias, propõe que este método “possa realizar-se se as estruturas o solicitarem”, por exemplo, "se uma concelhia quiser escolher assim os candidatos às autárquicas”, ou no caso de “a Comissão Política o decidir em relação a eleições concretas”.
A discussão sobre primárias é antiga no PS e, em 2014, foi o método usado pelo então líder, António José Seguro, para responder ao pedido de congresso electivo feito por António Costa. (/1660281) Seguro perdeu nas primárias para candidato a primeiro-ministro e demitiu-se, abrindo o caminho para Costa se tornar líder do partido na eleição directa pelos militantes nesse ano.
“Então, os simpatizantes inscreveram-se e votaram, agora propomos a criação do Departamento Nacional de Simpatizantes, no qual se estabilize uma base de dados que tem de estar fechada seis meses antes da consulta”, avança Hugo Pires, acrescentando: “Os simpatizantes terão direitos e informação privilegiada e, à semelhança de outros partidos europeus, pagarão uma quota simbólica de um ou dois euros.”
Valorizar a militância
A direcção do PS proporá outras alterações estatutárias com a intenção de “valorizar a participação e a militância”, numa época em que “as pessoas se afastam dos partidos, embora a participação cívica aumente”. Razão pela qual Hugo Pires advoga: “Temos de saber ler por que razão a militância está a diminuir.”
Uma das soluções apontadas é a da “criação de novas formas de participação”, nomeadamente “apostar na militância digital”, sublinha o responsável pela organização do PS, que adverte: “As sedes físicas, enquanto espaço de encontro, onde os militantes discutiam, conversavam, até jogavam às cartas, são um espaço que se perdeu. Para as novas gerações, não funcionam.”
Outra mudança que a direcção socialista quer ver aprovada é “a promoção da participação e disputa interna”, avança Hugo Pires, justificando que “o partido precisa de pessoas com posições diferentes”. Reconhecendo que “constituir listas para os órgãos de direcção em terras pequenas é difícil, mesmo querendo eleger só três ou quatro pessoas para ter uma corrente representada num órgão”, o secretário nacional responsável pela organização explica que “estão ainda em discussão duas soluções para o conseguir”.
Uma passa por “acabar ou reduzir a obrigatoriedade de as listas terem suplentes, o que facilita a sua elaboração”. A outra “é reduzir as inerências”. E exemplifica: “Na constituição das listas de delegados ao congresso ao nível do concelho, há os delegados eleitos mas o presidente da câmara ou o da assembleia municipal, bem como outros militantes, se são do partido, têm lugar por inerência. Reduzindo as inerências, parte dessas pessoas terão de candidatar-se a delegados, o que aumenta a disputa interna.”
Por último, saliente-se a proposta de criação da Cimeira Interfederativa, a qual, segundo Hugo Pires, “reunirá os presidentes das federações distritais de acordo com o desenho das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, para que aí sejam discutidas e articuladas, ao nível do partido, as políticas públicas comuns ao território”.