As ferramentas digitais de participação democrática não podem ser instrumentalizadas de forma em que se transformem numa ameaça à democracia, defende a moção de estratégia global “Portugal 20/30” que o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, entrega nesta quinta-feira ao fim da tarde ao presidente do PS, Carlos César.

As ferramentas digitais de participação democrática não podem ser instrumentalizadas de forma em que se transformem numa ameaça à democracia, defende a moção de estratégia global “Portugal 20/30” que o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, entrega nesta quinta-feira ao fim da tarde ao presidente do PS, Carlos César.

O PÚBLICO sabe que esta preocupação surge na abordagem que a moção, coordenada por Mariana Vieira da Silva, faz do desafio da sociedade digital, um dos quatro eixos em que o documento está organizado com a preocupação de problematizar os problemas que se colocam a Portugal à próxima geração. Os outros eixos são alterações climáticas, o desafio demográfico, e uma sociedade menos desigual.

No documento estratégico da recandidatura a líder do PS, nas eleições directas de 11 e 12 de Maio, e que será debatido e votada no 22º Congresso do partido que se realiza na Batalha entre 25 e 27 de Maio, a moção deixa a promessa de que o PS irá procurar criar novos postos de trabalho como resposta ao desafio colocado pela robotização e pela digitalização à organização e ao conceito de trabalho. A moção cita mesmos as previsões da OCDE sobre os efeitos da robotização e da automação sobre o mundo do trabalho, referindo concretamente que podem desaparecer nos próximos anos 14% dos actuais empregos e ser alterado significativamente o perfil de especialização de 32%.

Mas a moção de António Costa não se limita a estas questões ao abordar a revolução digital e robótica em curso. E reflecte sobre os desafios que se colocam no plano da Educação, não só aos que hoje fazem o seu percurso escolar mas também aos que já estão no activo de modo a adaptarem-se a um mercado de trabalho em profunda mutação.

Insegurança e oportunidades

O tema que surge em primeiro lugar na moção é o das alterações climáticas, espécie de chapéu de chuva a partir do qual se organizam os outros que caracterizam uma época em que o mundo está em mudança acelerada, defende o texto que se propõe responder a estes desafios estratégicos reduzindo a insegurança e potenciando as virtualidades e as oportunidades.

Assumindo que as alterações climáticas estão já em curso, a moção dá o exemplo da seca extrema dos últimos meses em Portugal. E afirma que as situações de risco são a este nível cada vez maiores e que estão associadas a outros problemas, como o da qualidade e da quantidade de água disponível, o das condições dos solos e a capacidade da humanidade se alimentar, o da produção e consumo alimentar e o da gestão do território.

Segue-se o desafio demográfico, em que o líder do PS aborda a questão do envelhecimento. Alertando para a redução da população, que pode em breve ser de dez milhões para sete milhões, a moção adverte para que esta dimensão põe em causa a sustentabilidade do modelo social em vigor. Defende políticas de incremento à natalidade, considera que isso não chega e assume ser necessário apostar em atrair e receber mais imigrantes.

Por fim, a moção aposta no prosseguimento do combate as desigualdades para construir uma sociedade com mais oportunidades para deixar às gerações futuras. O texto cita números concretos que mostram o caminho percorrido a nível mundial. Assim, se 0,1% da população mundial detinha 10% de riqueza mundial, em 1980, as previsões são de que os mesmo 0,1% passem a possuir 25% da riqueza, em 2050. E elege como desafio contrariar essa previsão através da aposta na educação, na saúde, na liberdade e na segurança.

Não só as desigualdade de rendimento são referidas na moção. O texto subscrito por António Costa aborda a questão da coesão social para considerar intolerável a desigualdade ao género. Neste domínio propõe-se combater a desigualdade salarial entre homens e mulheres hoje existente, prometendo uma sociedade mais aberta e inclusiva da diversidade, onde esteja presente o combate à xenofobia, ao racismo e à intolerância.

Ciclo eleitoral

Com estes eixos centrais para preparar o futuro da próxima geração, o líder do PS elege como próximo objectivo concreto o ciclo eleitoral de 2019: Parlamento Europeu, Assembleia Legislativa Regional da Madeira e Assembleia da República.

Para enfrentar essas eleições aposta numa preparação programática que deseja tão elaborada e abrangente como a das eleições legislativas de 2015, em que a sua direcção preparou a Agenda para a Década, então coordenada por Maria Manuel Leitão Marques e que recebeu contributos de independentes de vários sectores da sociedade. Agora propõe-se elaborar uma estratégia para a próxima década e para as novas gerações.

Virada para o futuro, a moção de António Costa não deixa de reivindicar que o seu Governo melhorou a vida dos portugueses, a economia e o emprego e restabeleceu a confiança. Reafirma também que virou a página da austeridade, respeitando em simultâneo os compromissos internos e internacionais e recuperando a economia, o emprego, as finanças públicas e a credibilidade internacional.