Subcomissário da PSP Filipe Silva com novo processo por agressão em Guimarães
Em causa actuação junto de jovem que tinha urinado na via pública. Subcomissário é acusado de "grave abuso de autoridade".
O Tribunal de Guimarães marcou para 7 de Junho o início do julgamento de mais um processo em que é arguido o subcomissário da PSP Filipe Silva, desta vez acusado de agressão a um jovem na via pública, naquela cidade.
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O Tribunal de Guimarães marcou para 7 de Junho o início do julgamento de mais um processo em que é arguido o subcomissário da PSP Filipe Silva, desta vez acusado de agressão a um jovem na via pública, naquela cidade.
Filipe Silva é arguido num outro processo, cujo julgamento está a decorrer, por agredir dois adeptos do Benfica, também em Guimarães.
Os factos do processo que começa a ser julgado em Junho remontam a 29 de Março de 2015, quando uma patrulha da PSP, que incluía Filipe Silva, deparou com um grupo de jovens a urinar na via pública.
Segundo a acusação, os polícias perguntaram quem tinha urinado para a via pública e um dos jovens, que estava "visivelmente sob efeito do álcool", não gostou da abordagem e dirigiu-lhes algumas expressões, dizendo nomeadamente que urinar "no valado" não é crime e que se tivesse vontade o faria outra vez.
Na reacção, e ainda de acordo com a acusação, Filipe Silva obrigou esse jovem a colocar-se de joelhos, deu-lhe um pontapé nas costas, desferiu várias pancadas com o cassetete nas costas, braços e pernas e colocou-lhe a bota em cima da cabeça.
O jovem foi conduzido à esquadra de Guimarães, "onde foi obrigado a permanecer algemado cerca de três horas, sem receber tratamento médico, apesar de estar com lesões visíveis e de o ter solicitado, pois estava com dores por todo o corpo".
No auto de notícia referente ao caso, Filipe Silva escreveu que o jovem proferiu várias expressões injuriosas e que, por isso, lhe deu ordem de detenção, para o algemar, mas ele ofereceu "resistência física activa" e tentou manietar os polícias, pelo que houve necessidade de "recorrer à força".
Escreveu ainda que o jovem foi projectado para o chão e os polícias recorreram a "várias técnicas de impacto". Sublinhou que, dos "confrontos físicos", resultaram ferimentos numa mão do outro polícia que o acompanhava.
Para a acusação, Filipe Silva fez constar do auto factos "que não correspondem à verdade", já que "em momento algum" o ofendido ameaçou, tentar manietar ou ofereceu resistência aos polícias que o abordaram.
Considera ainda a acusação que "nada justificava" a força usada pelo arguido e que este actuou "com grave abuso de autoridade" e "de forma ilegítima e excessiva, abusando dos meios coercivos de que dispunha no âmbito dos poderes funcionais que lhe foram legalmente conferidos".
Diz também que, ao fazer constar no auto de notícia "factos que não correspondiam à realidade", o subcomissário quis imputar ao ofendido comportamentos susceptíveis de o responsabilizar criminalmente e encobrir a "acção criminosa por si levada a cabo"
Filipe Silva está acusado de ofensa à integridade física qualificada, falsificação de documento e denegação de justiça e prevaricação.
Dois meses após estes factos, Filipe Silva agrediu dois adeptos do Benfica, no exterior do Estádio D. Afonso Henriques, também em Guimarães, um processo cujo julgamento está a decorrer.