Bloco quer mais condições na exportação de animais vivos
Deputados propõem um veterinário a acompanhar os animais que são transportados de barco. Querem ainda mais condições de saneamento, limpeza e espaço para os animais se movimentarem durante as viagens de barco.
Na sequência das denúncias sobre as condições de transporte de animais vivos, o Bloco de Esquerda (BE), em parceria com a Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos (PATAV), acompanha esta quinta-feira o carregamento de 30 mil animais a bordo do navio Bahijah, atracado no porto de Setúbal. O embarque levará pelo menos 24 horas.
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Na sequência das denúncias sobre as condições de transporte de animais vivos, o Bloco de Esquerda (BE), em parceria com a Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos (PATAV), acompanha esta quinta-feira o carregamento de 30 mil animais a bordo do navio Bahijah, atracado no porto de Setúbal. O embarque levará pelo menos 24 horas.
Israel é o destino final destes animais, que chegam a passar vários dias no mar. "Já aconteceu as viagens durarem mais de um mês", diz Maria Manuel Rola, deputada do Bloco de Esquerda.
"Têm vindo a ser feitas várias denúncias sobre as condições de transporte dos animais e apercebemo-nos que não se garante acompanhamento [veterinário] dos animais dentro do barco", explica a deputada. A presença de um veterinário certificado pela Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) dentro destes barcos é uma das propostas que constam da iniciativa legislativa que o partido apresentará em breve.
Além disso, garantir condições de saneamento, espaço para os animais se movimentarem e limpeza é o "mínimo", nota Maria Manuel Rola. O ideal será evitar a acumulação de dejectos de animais e a concentração de gases.
No local, estará presente Jorge Costa, vice-líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Sandra Cunha eleita por Setúbal, e a deputada Maria Manuel Rola.
A longo prazo, a solução "mais racional" em termos ambientais e económicos até será reduzir a exportação dos animais vivos e substituí-la pela carne.
Segundo informação do Bloco de Esquerda, saem de Portugal cerca de dois barcos por mês de transporte de animais vivos para Israel. Portugal exportou cerca de 220 mil animais em 2017 para Israel, cerca de metade do que Israel importou. Destes cerca de 23% são bovinos, os restantes ovinos.
Em resposta a questões apresentadas pelos deputados do Bloco e do Partido Ecologista Os Verdes (PEV), ainda em 2017, o Ministério da Agricultura referia que "a média de mortalidade, verificada desde o início das exportações para Israel, é muito reduzida, de 0,15% nos bovinos e 0,28% nos ovinos". E que foi definido um guia de boas práticas que elenca os procedimentos a cumprir na exportação de animais.
Para assegurar que os animais viajam em condições, "a DGAV verifica, no início do transporte, se o navio está devidamente licenciado para o efeito e se cumpre todos os requisitos previstos na legislação comunitária para o transporte de animais por via marítima, tendo reforçado as medidas de controlo neste domínio".
Em Julho de 2017, o partido Pessoas-Animais e da Natureza (PAN) apresentou uma proposta onde recomendava o cumprimento das regras de bem-estar no transporte de animais vivos, que foi rejeitada — com votos contra do PSD, PS, CDS-PP, PCP e a abstenção do BE e PEV. "Na altura, houve um erro na votação e preferíamos ter votado a favor." "Esta questão foi esclarecida no próprio dia", diz Jorge Costa, vice-líder parlamentar do BE.
No final de 2017, o PAN voltou ao tema, com três iniciativas legislativas, que devem ser votadas em breve em plenário. Entre as medidas propostas, contam-se a exigência de um veterinário a bordo (à semelhança do que o BE agora propõe); a proibição da exportação de animais para países cujas regras de abate sejam menos "garantísticas" que as portuguesas; o transporte de animais vivos em viagens superiores a oito horas só em situações excepcionais, tal como previsto na regulamentação europeia; ou que o Governo não "preveja nos programas de apoio à produção pecuária a atribuição de qualquer incentivo público a empresas de produção pecuária que exportem animais vivos para países terceiros".