O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, afirmou esta quarta-feira, no parlamento, em Lisboa, que está previsto o início da mudança do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS) para Xabregas em Outubro deste ano. O ministro da Cultura falava aos deputados da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na qual está a ser ouvido no quadro de uma audição regimental, para apreciação da política geral do Ministério da Cultura.

O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, afirmou esta quarta-feira, no parlamento, em Lisboa, que está previsto o início da mudança do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS) para Xabregas em Outubro deste ano. O ministro da Cultura falava aos deputados da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na qual está a ser ouvido no quadro de uma audição regimental, para apreciação da política geral do Ministério da Cultura.

"Estamos prestes a iniciar a construção, em Xabregas, daquela que será, enfim, a sede definitiva do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática. Uma justa aspiração do sector, que conta pelo menos com uma década", recordou, falando sobre questões do património. "Já foi assinado o contrato com o empreiteiro, e a obra, orçada em cerca de 900 mil euros, deverá durar seis meses. Prevemos que a mudança do Mercado Abastecedor da Região de Lisboa [MARL] para o novo espaço possa assim iniciar-se em Outubro próximo", avançou o ministro.

Em Janeiro, no parlamento, o ministro da Cultura tinha afirmado que se tinha iniciado o processo de transferência do CNANS de Loures para Xabregas, na zona oriental da capital, onde ficará instalado no armazém da antiga fábrica de tabaco?. O concurso público para a realização das obras em Xabregas foi publicado em Diário da República no dia 17 de Janeiro, com um orçamento de 970 mil euros (valor sem IVA), e tinha como previsão que o processo de adaptação do espaço e a transferência das 14 mil peças arqueológicas estivesse concluído este ano. Na altura, o ministro disse ainda que, do MARL, foram já retirados arquivos mortos, que já foi adquirido equipamento para o centro arqueológico e que as peças arqueológicas depositadas no MARL não estavam ameaçadas com obras e com a presença de andaimes no local.

Sobre o futuro em Xabregas, Castro Mendes disse que quer reforçar em 2019 a equipa do CNANS com mais dois trabalhadores, que se juntam aos actuais dois arqueólogos e um conservador. A tutela tenciona transformar o CNANS num "centro de investigação" em torno do património arqueológico subaquático e náutico, em parceria, por exemplo, com os ministérios do Mar e da Ciência, e com a Universidade Nova de Lisboa.

Concursos de cinema abrem nas próximas semanas

Na mesma audição, o ministro da cultura afirmou também que os concursos de apoio ao cinema e audiovisual de 2018 vão abrir "já nas próximas semanas, com uma verba de 19 milhões de euros". Luís Filipe Castro Mendes explicou que "o decreto-lei do cinema e do audiovisual foi promulgado no dia 7 de Abril pelo senhor Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa]. Após a sua publicação podemos dar início aos procedimentos administrativos para a abertura dos concursos".

De acordo com o responsável, "com a missão de optimizar a actuação do Governo nesta área do cinema e do audiovisual em Portugal inúmeras medidas foram criadas e postas em execução. Esse trabalho, que se iniciou com a revisão do diploma que regulamenta os apoios à criação, produção e distribuição, estendeu-se outras áreas de actuação, como a criação de incentivos à captação de grandes produções para Portugal ou à criação de uma film  comission nacional", recordou.

"No curto prazo, a prioridade é agora a abertura dos concursos, já nas próximas semanas, com uma verba de 19 milhões de euros", anunciou, sem precisar uma data. A tutela ouviu fortes críticas por parte do CDS, através da deputada Teresa Caeiro, que considerou que "a cultura está asfixiada" no país e que a tutela "não consegue cumprir os seus compromissos", apontando, entre outras situações, atrasos na abertura de concursos no sector do cinema. Por seu turno, o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, retorquiu, sobre o cinema, que se tratou de "um processo complexo, mas que no final vai ao encontro das necessidades do sector, e estão agora reunidas todas as condições para a abertura dos concursos".

Em Fevereiro deste ano, o ministro tinha afirmado, no parlamento, que os concursos de apoio ao cinema e audiovisual de 2018 iriam abrir no final de Março, com cerca de 19 milhões de euros, já à luz da nova regulamentação da lei do sector. "Este decreto-lei teve um tempo de elaboração que foi longo, porque foi de diálogo, de maturação entre o Estado e os agentes, tendo como objectivo conseguir decisões mais equilibradas e mais consensualizadas possível", disse o ministro da Cultura, na altura.

Em causa estava a revisão da regulamentação da lei, discutida e falada há mais de um ano, que tinha como objectivo uma simplificação administrativa, nomeadamente nos processos de candidaturas a concursos financeiros de apoio ao cinema e audiovisual.
O ponto da discórdia nesta revisão, com protesto de vários produtores e realizadores, tem sido o processo de escolha dos júris que depois decidem quem é que recebe apoio financeiro.

Actualmente, os júris são indicados e escolhidos pelos vários representantes do sector representado na Secção Especializada de Cinema e Audiovisual (SECA), do Conselho Nacional de Cultura, e que supostamente não devem ser parte interessada depois nos projectos que recebem apoio financeiro. Segundo o ministro da Cultura, a aprovação dos júris passa a ser da competência exclusiva do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), depois de consulta prévia, não vinculativa, da SECA. Luís Filipe Castro Mendes referiu ainda, na altura, que será reforçada a representatividade do sector dentro da SECA. Quanto aos concursos de apoio, Luís Filipe Castro Mendes disse que haverá um reforço de cerca de 500 mil euros em relação a 2017. O presidente do ICA tinha anunciado, em Fevereiro, que os próximos concursos terão alguns ajustes, com "uma maior aposta na criação", e "uma aposta na distribuição de cinematografias menos difundidas".

No começo deste mês, o Presidente da República promulgou, com reservas, as alterações à lei do cinema, aprovadas pelo Governo em Fevereiro e contestada por produtores, realizadores, sindicatos, programadores e técnicos. Na mensagem publicada no site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que preferia uma solução diferente para os júris, mas também considera que a lei é "já um passo num sentido de atenuação do peso das entidades empresariais". Em reacção na altura, a Plataforma do Cinema considerou que o Presidente da República "fez uma leitura muito acertada" do que se passa no sector, ao promulgar, mas com "críticas e dúvidas", as alterações à actual lei.

Nova ponte pedonal do Museu dos Coches pronta em Junho

Na audição na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto?, o ministro da Cultura afirmou ainda que a nova ponte aérea pedonal do Museu Nacional dos Coches, em Belém, "deverá estar concluída em Junho" deste ano.

Em Janeiro deste ano, a directora do museu público mais visitado do país, Silvana Bessone, contactada pela Lusa, tinha indicado que a nova ponte pedonal junto ao Museu dos Coches, que fará a ligação à zona ribeirinha, deveria estar concluída até ao final do primeiro semestre deste ano. Na altura, a directora do Museu Nacional dos Coches, indicou este como o prazo provável para a conclusão da obra que faz parte do projecto criado pelo arquitecto brasileiro Paulo Mendes da Rocha, Prémio Pritzker 2006.

A ponte possibilitará a passagem sobre a avenida da Índia e a via férrea, para a zona ribeirinha do Tejo, em Lisboa. A antiga ponte, que continua a ser usada para fazer aquela ligação, em Belém, tinha sido encerrada no dia 5 de Outubro de 2016 por razões de segurança, quando milhares de pessoas acorriam à inauguração do Museu de Arte, Arquitectura e Tecnologia (MAAT), da Fundação EDP, junto ao Tejo. A ponte foi reaberta alguns dias depois de um parecer do Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ) atestar a segurança da estrutura.

O projecto do MAAT também inclui uma nova ponte pedonal, cuja abertura estava prevista para o final do ano passado, mas a Fundação EDP, responsável pela obra, tem afirmado à Lusa que há atrasos na finalização do projecto, relativamente à iluminação. Esta outra estrutura parte do largo Marquês de Angeja, em Belém, entre a rua da Junqueira, a travessa da Pimenteira e a rua do Cais da Alfândega Velha, fazendo a ligação à cobertura do MAAT, à beira rio.

A concretizarem-se os trabalhos dos dois projectos, este ano Belém terá duas novas passagens pedonais para a margem Tejo. Localizado na praça Afonso de Albuquerque, o Museu Nacional dos Coches - que recebeu 350.254 visitantes no ano passado - reúne uma colecção única no mundo de viaturas de gala e de passeio do século XVII ao século XIX, na sua maioria provenientes dos bens da coroa ou propriedade particular da Casa Real portuguesa. O projecto foi financiado com a execução das contrapartidas do Casino Lisboa, num investimento total de 40 milhões de euros.