Governo-sombra quer ir "buscar propostas ao país”
Missão do Conselho Estratégico Nacional é mobilizar as distritais para a discussão interna, como explica David Justino ao PÚBLICO. Linhas gerais do programa estarão na rua em Maio de 2019.
Uma pergunta andava no ar antes até de Rui Rio anunciar os 32 nomes para o Conselho Estratégico Nacional – uma espécie de governo-sombra do PSD: como é que este órgão se articula com os grupos de trabalho das distritais, com a comissão política e, sobretudo, com o grupo parlamentar? No desenho do governo-sombra, as funções estão separadas: os porta-vozes nacionais só falarão sobre matérias em que já tenham trabalho interno feito, já a posição do PSD sobre os temas do dia-a-dia cabe à direcção do PSD e à bancada.
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Uma pergunta andava no ar antes até de Rui Rio anunciar os 32 nomes para o Conselho Estratégico Nacional – uma espécie de governo-sombra do PSD: como é que este órgão se articula com os grupos de trabalho das distritais, com a comissão política e, sobretudo, com o grupo parlamentar? No desenho do governo-sombra, as funções estão separadas: os porta-vozes nacionais só falarão sobre matérias em que já tenham trabalho interno feito, já a posição do PSD sobre os temas do dia-a-dia cabe à direcção do PSD e à bancada.
“Ninguém perde competência. O grupo parlamentar não fica diminuído”, assegurou ao PÚBLICO David Justino, presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN). A função dos coordenadores e dos porta-vozes nacionais (divididos em 16 temas) é sobretudo trabalhar nas opções de futuro, num horizonte a longo prazo. Não só porque estão a preparar o programa eleitoral para as próximas legislativas, mas também porque o seu objectivo é trabalhar os temas em profundidade. “Os porta-vozes só podem falar sobre as propostas que estão no Conselho Estratégico e têm de estar preparados para falar sobre as matérias nas televisões e em sessões com militantes”, explica David Justino que é também vice-presidente do partido e coordenador da área da Educação no CEN.
Noutro plano, o novo órgão terá de preparar o programa para as legislativas que deverá estar pronto antes da campanha eleitoral. Meses antes, as propostas coligidas têm se ser validadas internamente, o que, se o calendário da legislatura for cumprido, vai coincidir com as eleições europeias previstas para Maio de 2019. Um pouco antes ou logo a seguir, as principais bandeiras do PSD estarão na rua.
Na prática, cada uma das secções temáticas vai organizar-se para decidir a periodicidade das suas reuniões (pode ser uma vez por semana, por exemplo) e para se poder articular com o coordenador da mesma secção distrital, se existir. Nem todas as distritais vão ter as 16 áreas temáticas, mas é no contributo local para as questões nacionais que Rui Rio tem colocado a tónica deste projecto do PSD. David Justino também sublinha essa ideia: “O mais importante é mobilizar as distritais para a discussão interna”. Como coordenador da educação, o vice-presidente do PSD já tem visitas marcadas em Setúbal e Castelo Branco para puxar pelas secções temáticas locais.
É na capacidade de mobilização das distritais para a criação de secções temáticas que a direcção do PSD vai medir o sucesso do CEN no seu todo. Não é por acaso que a distrital de Aveiro, liderada por Salvador Malheiro, vice-presidente do partido, já tem em marcha a criação de 13 das 16 secções temáticas. Ao que o PÚBLICO apurou, só ficarão de fora as Relações Externas, a Defesa e as Finanças Públicas.
“O objectivo é ir buscar propostas ao país”, afirma David Justino que contraria a ideia de que só em Lisboa podem nascer boas propostas para o programa eleitoral do partido. Na sua equipa restrita do CEN, o presidente terá dois deputados: Bruno Coimbra, secretário-geral adjunto, que é o elo de ligação com as distritais; e António Leitão Amaro, vice-presidente da bancada, que fará a ponte com o grupo parlamentar. David Justino convidou ainda Paula Reis, que é militante do PSD e investigadora da Universidade Nova, para monitorizar o desenvolvimento dos trabalhos.
Com a intenção inicial de inscrever este modelo nos estatutos do partido, Rui acabou por recuar. Na última reunião do grupo de trabalho que está a discutir as alterações aos estatutos propostas em congresso, a Comissão Política Nacional retirou a proposta que fixava o CEN no papel. Assim, como nenhum dos autores de propostas de alteração tem este modelo previsto, o CEN não ficará nos estatutos. Foi isso mesmo que Rui Rio reconheceu na conferência de imprensa de apresentação do CEN, na passada quinta-feira, na sede do partido.
Curiosidades da equipa
Com uma aliança entre figuras mais “experientes” e outras mais “promissoras”, a equipa do CEN tem algumas curiosidades, de acordo com as notas biográficas divulgadas no site do PSD. Uma delas é a do porta-voz da Solidariedade e Sociedade de Bem-Estar, António Tavares, cujo facto de ser provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP) não consta do currículo disponibilizado. É apenas referido que é “gestor de empresas e instituições”. Mas foi precisamente por ter essas responsabilidades na SCMP que foi notícia, no início de Abril, pela entrada de capital daquela instituição no Montepio, ao arrepio do que defende o PSD. A notícia do PÚBLICO causou mal-estar no partido, mas isso não levou Rui Rio a recuar na nomeação de António Tavares para porta-voz do governo-sombra.
Outra curiosidade é o facto de a área temática dos Assuntos Europeus ter sido entregue a duas pessoas que trabalham no mesmo escritório de advogados: Isabel Meirelles (que também é vice-presidente do partido) e Mara Ribeiro Duarte, que pertencem ao Vasconcelos Salgado, Isabel Meirelles e Associados.
Há ainda o caso da resumida nota biográfica do ex-deputado Jorge Neto, na qual não consta o facto de ter sido presidente da Associação de Accionistas Minoritários da PT, onde representava uma holding de Nuno Vasconcelos, dono da Ongoing. Na qualidade de deputado, em 2007, o advogado fez declarações polémicas sobre o processo da OPA da Sonaecom sobre a PT.