BE leva a votos défice de 2018. PS pode ter apoio do PSD
É um passo atrás na geringonça, mas medido: o BE põe a votos o Orçamento em vigor. Mas já com os olhos postos na negociação do último orçamento da legislatura.
O Bloco de Esquerda passou os últimos dias a pressionar o Governo com textos, declarações e artigos de opinião para que mantivesse a meta do défice de 2018 em 1,1%, mas não manteve a esperança até ao último minuto. Horas antes de o Programa de Estabilidade ser divulgado, já não havia expectativas relativamente à meta do défice que o Governo apresentaria: 0,7%.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
O Bloco de Esquerda passou os últimos dias a pressionar o Governo com textos, declarações e artigos de opinião para que mantivesse a meta do défice de 2018 em 1,1%, mas não manteve a esperança até ao último minuto. Horas antes de o Programa de Estabilidade ser divulgado, já não havia expectativas relativamente à meta do défice que o Governo apresentaria: 0,7%.
A resposta estava, por isso, preparada. Mariana Mortágua anunciou logo depois de Centeno falar que, pela primeira vez, o BE vai levar a votos o Programa de Estabilidade. Melhor dizendo, o défice que ele prevê para 2018, que o partido considera não ser o que foi negociado e votado à esquerda. É um passo atrás na geringonça, mas medido, porque o projecto de resolução não é vinculativo - e porque não é em termos que o reprovem. Antes, recomenda ao Governo que mantenha défice de 1,1%; e que a margem “de 800 milhões de euros” seja aplicada em serviços públicos, explicou a deputada.
O PS reagiu logo, com João Galamba a dizer que o BE “parte de um equívoco”: que a revisão da meta “implica um esforço maior de consolidação. É o oposto, há um abrandamento da consolidação e um maior investimento”, disse, justificando com os bons resultados do Orçamento de 2017 que tornaram o OE 2018 mais fácil.
A resolução do BE, curiosamente, também não tem garantida a aprovação do PCP. Na sede comunista, Vasco Cordeiro recusou que o partido esteja “preso a uma discussão sobre se o défice é de 0,7% ou de 1,1%”. Mas, claro, também criticou o Governo pela estratégia de exigência orçamental. “É necessária uma mudança política”.
Bloco e PCP, porém, concordam numa coisa: este Programa de Estabilidade é “da única responsabilidade do Governo PS”, preso às regras de Bruxelas. Quanto à esquerda, a próxima negociação marcada é a do Orçamento do Estado de 2019: “Será negociado e votado no momento certo”, disse Mariana Mortágua aos jornalistas. Mas será negociado já em cima de um desacordo.
E o PSD? Vota como?
Das reacções ao Programa de Estabilidade resulta, também, um dado novo: o PSD reagiu com as críticas habituais (falta ambição para mais crescimento, a carga fiscal é muito alta), mas também com um elogio: “Que não haja dúvida sobre a posição do partido relativamente à consolidação orçamental”, disse Leitão Amaro no Parlamento.
Remetendo uma posição definitiva para Rui Rio e a direcção nacional, o deputado não deixou de criticar “em particular o Bloco de Esquerda” pela “ideia repetida” de aumentar a despesa pública. E deixou para Centeno o brinde (“o PSD concorda que prossiga a consolidação”) e agitou a ideia de instabilidade crescente à esquerda (“há um problema nesta maioria relativamente a isto”).
O que Leitão Amaro não disse foi como o PSD votará a resolução do Bloco, que porá a votos um défice maior e a utilização da “folga” de 800 milhões em investimento nos serviços públicos. Uma coisa é certa: se votar contra, ao lado do PS, será a primeira vez nesta legislatura em que o “bloco central” vota igual sobre contas públicas.