Supremo espanhol volta a barrar investidura de Sànchez
Juiz Pablo Llarena entende que os riscos de reiteração criminosa se mantêm e não autoriza saída de Sànchez da prisão para ser investido presidente da Generalitat.
Pela segunda vez no espaço de um mês, o Tribunal Supremo espanhol recusou a libertação temporária de Jordi Sànchez para que este pudesse ser investido presidente da Generalitat no parlamento catalão.
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Pela segunda vez no espaço de um mês, o Tribunal Supremo espanhol recusou a libertação temporária de Jordi Sànchez para que este pudesse ser investido presidente da Generalitat no parlamento catalão.
O juiz Pablo Llarena entende que o risco de reiteração criminosa continua elevado e não vê no parecer do Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre o caso – que pede preventivamente a Espanha que “respeite os direitos políticos” de Sànchez – uma “indicação concreta” que vincule o tribunal espanhol.
Llarena rejeitou ainda a hipótese de investidura do antigo presidente da ANC (Assembleia Nacional Catalã) e “número dois” de Carles Puigdemont nas eleições de Dezembro por videoconferência.
O magistrado argumenta que a candidatura de Sànchez à presidência do governo catalão está “marcada e racionalmente” orientada para que, em caso de eleição, o exercício do seu mandato seja orientado para a ruptura com “uma ordem constitucional”.
“O ataque à ordem constitucional pode estar em marcha, por mais paralisado possa parecer actualmente, possivelmente à espera de uma mudança dos seus protagonistas”, refere o documento divulgado esta quinta-feira pelo tribunal, assinado por Llarena.
Sobre a posição adoptada pelo Comité de Direitos Humanos da ONU, o juiz afirma que para além de não ser “vinculativa para o tribunal”, nem sequer sugere que a protecção dos direitos políticos de Sànchez tem de passar obrigatoriamente pela adopção de algumas das exigências solicitadas pela sua equipa de defesa.
A resolução judicial surge na véspera da realização de nova votação no parlament para se escolher o sucessor de Puigdemont. Segundo o El Nacional, o presidente do parlamento Roger Torrent vai voltar a suspender a sessão.
Sánchez está detido desde Outubro do ano passado, pronunciado pelos crimes de “sedição” e “rebelião”, devido ao envolvido nas manifestações de Setembro em Barcelona e no processo que conduziu ao referendo independentista do mês seguinte.
Foi o escolhido para o mais alto cargo do governo catalão, depois de fracassados os planos para investir Puigdemont. Sànchez acabou também por ser impedido de se candidatar e Jordi Turull foi mesmo a votos no parlamento catalão, mas o bloco independentista não logrou a maioria necessária para o eleger.