“Ministério Público ameaçou testemunhas”, acusa advogado dos vistos gold
Representante de ex-director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras pede absolvição do arguido.
O advogado do ex-director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, um dos arguidos do processo dos vistos gold, acusou esta segunda-feira à tarde o procurador José Niza, que representa o Ministério Público neste julgamento, de ameaçar algumas das testemunhas que prestaram depoimento em tribunal.
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O advogado do ex-director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, um dos arguidos do processo dos vistos gold, acusou esta segunda-feira à tarde o procurador José Niza, que representa o Ministério Público neste julgamento, de ameaçar algumas das testemunhas que prestaram depoimento em tribunal.
Em causa está o facto de numa das primeiras sessões do julgamento, há um ano, o magistrado ter mandado extrair certidões das declarações prestadas aos juízes do Campus da Justiça, em Lisboa, de uma secretária do ex-dirigente do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e também de uma conservadora do registo predial amiga de outro arguido.
Pouco convencido dos lapsos de memória e das contradições das duas testemunhas, José conseguiu fazer abrir dois processos-crime no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa por falsas declarações. Uma atitude que logo na altura indignou o ex-bastonário dos advogados Rogério Alves, que defende o principal arguido do processo: “Não podem sair daqui todas com um processo! Qualquer dia não temos testemunhas neste julgamento!”.
Esta segunda-feira foi João Medeiros quem, nas alegações finais do julgamento, recordou o episódio, antes de pedir a absolvição do antigo director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras dos crimes de corrupção passiva e de prevaricação pelos quais que responde: “O Ministério Público ameaçou as testemunhas da sua constituição com arguidas para as impedir de contrariar a acusação”.
Elogiando o desempenho do seu cliente à frente daquele departamento do Estado, o advogado disse ainda que aquele serviço passou de exemplar, ao ponto de ter ganho um galardão da administração pública em 2013, para uma situação “sem rei nem roque”, com o consequente decréscimo da procura de vistos, também por causa dos atrasos que se começaram a registar na sua concessão. “Entre 2015 e 2017 o Estado deixou de receber 21 milhões em taxas de concessão”, contabiliza João Medeiros, acrescentando: “Alguém tem de ser responsabilizado por isso”.
Sobre o seu cliente, Jarmela Palos, recaem suspeitas de ter acelerado processos relacionados com a concessão de vistos dourados a cidadãos chineses do círculo de relações do principal arguido do processo, António Figueiredo. Nalguns casos afrouxando exigências legais. O seu advogado nega, porém, que isso se tenha passado. A ter sucedido, não há provas de ter recebido quaisquer contrapartidas em troca.