Alto Comissariado para as Migrações promove auscultação das comunidades ciganas
Entre os dias 8 e 9 de Abril será iniciado um processo de auscultação às comunidades sobre a estratégia de integração que deve vigorar até 2020.
O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) vai iniciar no domingo um processo de recolha de contributos de pessoas e comunidades ciganas, no âmbito da revisão em curso da Estratégia Nacional de Integração das Comunidades Ciganas 2013-2020.
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O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) vai iniciar no domingo um processo de recolha de contributos de pessoas e comunidades ciganas, no âmbito da revisão em curso da Estratégia Nacional de Integração das Comunidades Ciganas 2013-2020.
"Entre os dias 8 e 9 de Abril será iniciado um processo de auscultação às pessoas e comunidades ciganas", disse o alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, numa resposta escrita à agência Lusa, na véspera de se assinalar o Dia Internacional das Pessoas Ciganas.
A Estratégia, coordenada pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), resultou dos contributos de vários ministérios, municípios, peritos, organizações da sociedade civil, associações e representantes das comunidades ciganas, após a promoção de várias reuniões sectoriais e de um processo de consulta pública, que decorreu de Dezembro de 2011 a 18 de Janeiro de 2012.
Questionado pela Lusa sobra a taxa de execução da Estratégia Nacional de Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), que se encontra em processo de revisão, Pedro Calado disse que se situa em cerca de 94%.
Considerados os dados globais de execução da ENICC até ao momento, "observa-se que a taxa de concretização das metas da Estratégia, confrontando o número de metas esperado e o número de metas já concretizadas ou em concretização, é de 94,1%", adiantou.
"Importa salientar que esta taxa se deve, em grande parte, a uma elevada execução de acções no âmbito de alguns eixos em detrimento de áreas que carecem de um novo impulso e que, obviamente, pretendemos ver dinamizadas", explicou.
Segundo Pedro Calado, persistem como áreas de intervenção necessárias a Educação, o Emprego, o Combate à Discriminação e Habitação.
"Estes processos são realizados em articulação com as entidades com competência específica" nestas matérias, disse.
Transversal a todo o trabalho, o responsável aponta "a importância do apoio ao associativismo cigano e o trabalho com e das autarquias locais".
Para assinalar o Dia Internacional dos Ciganos, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, o Alto-comissário para as Migrações vão hoje estar na Maia com o Presidente da República, para visitar a exposição fotográfica "Mulheres Ciganas" e para participar num almoço cigano.
Na segunda-feira, realizar-se-á a cerimónia de assinatura de protocolos do Programa de Apoio ao Associativismo Cigano, seguido do lançamento do livro "Na Luta Pelos Bons Lugares", de Alexandra Castro, integrado na Colecção Olhares do Observatório das Comunidades Ciganas que integra o ACM.