Na primeira de duas idas do ministro da Cultura ao Parlamento para falar sobre a polémica do novo modelo de apoio às artes, Luís Filipe Castro Mendes reafirmou a vontade de “convergência” com os partidos da esquerda, mas não deu resposta aos seus pedidos de compromisso financeiro: 25 milhões de euros para o apoio às artes (os 18,5 milhões de 2009 actualizados à taxa da inflação) e que o Orçamento do Estado de 2019 consagre 1% para a cultura. Numa manhã marcada pelas críticas da direita sobre um “sector que está desiludido e em polvorosa”, segundo o PSD, e pelas reacções da esquerda parlamentar ao súbito interesse do CDS e do PSD pelo tema – “não são os campeões desta causa”, corrigiu o Bloco –, o ministro da Cultura reconheceu que o modelo criou "situações de injustiça relativa".

Na primeira de duas idas do ministro da Cultura ao Parlamento para falar sobre a polémica do novo modelo de apoio às artes, Luís Filipe Castro Mendes reafirmou a vontade de “convergência” com os partidos da esquerda, mas não deu resposta aos seus pedidos de compromisso financeiro: 25 milhões de euros para o apoio às artes (os 18,5 milhões de 2009 actualizados à taxa da inflação) e que o Orçamento do Estado de 2019 consagre 1% para a cultura. Numa manhã marcada pelas críticas da direita sobre um “sector que está desiludido e em polvorosa”, segundo o PSD, e pelas reacções da esquerda parlamentar ao súbito interesse do CDS e do PSD pelo tema – “não são os campeões desta causa”, corrigiu o Bloco –, o ministro da Cultura reconheceu que o modelo criou "situações de injustiça relativa".

A presença do ministro foi convocada pelo CDS-PP para discutir “problemas no sector da cultura” dias antes de, na terça-feira, Castro Mendes se deslocar novamente ao Parlamento a pedido do Bloco de Esquerda e do PCP para discutir na Comissão de Cultura o tema dos concursos e do novo modelo que, no momento da sua prova de fogo, se viu debaixo de fogo.

As críticas, vindas de todas as bancadas – “todos unanimemente estamos insatisfeitos”, resumiu Pedro Delgado Alves, do PS –, colocariam a tónica na questão da convergência de objectivos para o sector. “Vai o Governo continuar a convergência para o lado de lá”, encetou Ana Mesquita, do PCP, apontando para as bancadas da direita, “ou convergir com o PCP para os 25 milhões de euros e dar passos, porque é uma exigência objectiva, em relação ao 1% para a cultura?”

O pedido viria também de Os Verdes e do Bloco, para o ministro da Cultura, na sua segunda e última intervenção, garantir: “A nossa convergência é com os partidos que apoiam no Parlamento este Governo. No que respeita ao apoio às artes, conseguimos, mais do que convergir, ultrapassar os números de 2009”, o que, lembrou, “era a reivindicação do sector”. Fazendo eco das palavras do primeiro-ministro, António Costa, na quinta-feira à tarde no mesmo hemiciclo, reiterou que este é um “modelo evolutivo, que recebe as críticas da própria realidade” e manteve a porta aberta pelo secretário de Estado Miguel Honrado para a sua revisão.

A “insuficiência de financiamento” foi o motivo apresentado pelo ministro para o facto de o novo modelo ter criado “situações de injustiça relativa” – ao ter deixado sem verbas “companhias que foram pelo júri consideradas elegíveis” – e de não ter distinguido entre estruturas de criação e estruturas de programação, explicou Castro Mendes. Houve “um reforço de verba de 59%, de forma a que o modelo conseguisse satisfazer melhor, com mais justiça e mais rigor as candidaturas”, acrescentou o ministro.

O PS destacara que a dotação inicial do global dos concursos do Programa de Apoio Sustentado às artes para 2018-2021 era de 64 milhões de euros e que houve um aumento de 41% em relação à anterior governação, e que agora, após três reforços, esse crescimento passou a ser de 59% – para 81,5 milhões. A verba disponível para 2018 começou por ser de 15 milhões e é agora de 19,2 milhões de euros, a distribuir por 183 entidades – 43 novas entidades passaram a ser abrangidas pelos apoios depois do reforço de quinta-feira, um trunfo que o primeiro-ministro levou então ao Parlamento para enfrentar criticas no debate quinzenal.

No final desta semana, a contestação dos agentes quanto aos resultados e ao subfinanciamento das artes intensificou-se, e, depois das intervenções do primeiro-ministro no caso, o debate ocupou a arena política, suscitando ataques à própria figura do ministro. A deputada Teresa Caeiro, do CDS-PP, encetou o debate dizendo que “na cultura não se virou a página – têm de esperar, desesperar e gritar para ver se o Governo acorda”, algo que a deputada de Os Verdes, Heloísa Apolónia, recebeu como “uma brutal auto-crítica quanto à política para a cultura do anterior Governo”. Mas sobre a aparição do primeiro-ministro para resolver um problema do Ministério da Cultura, Teresa Caeiro atirou: “Mais uma vez o ministro da pasta não resolveu esta trapalhada.”

Num pingue-pongue constante entre as bancadas da esquerda e direita sobre o anterior e o actual Governo e as suas atenções ao sector da Cultura, o PSD considerou que “apesar de o país não estar intervencionado quem decide a Cultura é o ministro das Finanças e o senhor primeiro-ministro”. No final, o CDS, que ainda na legislatura anterior participou coligado com o PSD num Governo em que a Cultura era apenas secretaria de Estado, voltaria à carga: “A maioria devia agradecer ao CDS este debate. Serviu para o país ficar a perceber que afinal há um ministro da Cultura." Na véspera, na sua carta aberta ao sector das artes e depois à tarde na Assembleia da República, o líder do Governo tinha já elogiado a equipa de Castro Mendes e do secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado.

A intervenção do primeiro-ministro e os reforços financeiros não desmobilizaram os protestos que esta sexta-feira decorrerão em seis cidades. “Em relação a quem está na rua, contem com este Governo, com o nosso apoio e com o nosso empenhamento, e com a vontade de ir ao encontro dos problemas. Este governo ouviu o sector e vai continuar a convergir com os partidos que apoiam esta solução governativa”, garantiu Castro Mendes, que começara a manhã a lembrar que o actual Governo aumentou em “15,7% o orçamento da Cultura" entre 2015, o último sob a governação de Passos Coelho, e este ano.