Quantos doentes deve ter cada médico? Há novos critérios prestes a serem aprovados

Condições económicas dos utentes, local onde vivem, quantas doenças têm. Estes são alguns dos 21 indicadores em avaliação. Objectivo é ter em conta o peso de cada doente de acordo com a sua complexidade.

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O processo está praticamente terminado e as conclusões serão apresentadas em breve ao Ministério da Saúde Paulo Pimenta

A associação de médicos de família e a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) estão a trabalhar em novos critérios para definir quantos utentes vão ter os médicos de família na sua lista. Em cima da mesa estão 21 novos indicadores que vão permitir ajustar a complexidade ao tempo e ao trabalho que o clínico tem de despender com cada utente. O modelo está praticamente fechado e a associação quer ver as novas regras aplicadas já nos próximos concursos para contratar recém-especialistas.

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A associação de médicos de família e a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) estão a trabalhar em novos critérios para definir quantos utentes vão ter os médicos de família na sua lista. Em cima da mesa estão 21 novos indicadores que vão permitir ajustar a complexidade ao tempo e ao trabalho que o clínico tem de despender com cada utente. O modelo está praticamente fechado e a associação quer ver as novas regras aplicadas já nos próximos concursos para contratar recém-especialistas.

Condições económicas dos utentes, local onde vivem, quantas doenças têm, número de mulheres grávidas são alguns dos exemplos de indicadores que médicos de família e ACSS acordaram que se devem juntar ao factor idade, o único até agora contabilizado para definir quantos utentes tem um médico de família.

A inclusão da complexidade é um pedido antigo da associação dos médicos de família. Desde Agosto que está a ser trabalhado com a ACSS, depois do "desafio lançado pelo Ministério da Saúde", diz o presidente da associação Rui Nogueira.

“O que se pretende é construir listas mais ajustadas à qualidade de cuidados que se pretende oferecer”, diz Ricardo Mestre, vogal da ACSS. Como é que estes indicadores podem fazer a diferença? O exemplo foi dado no encontro a que o PÚBLICO assistiu nesta quarta-feira, em Lisboa, com representantes das administrações de saúde e dos centros de saúde.

Três utentes hipotéticos, em comparação: uma mulher de 32 anos grávida, com cancro, asma, depressão, diabetes gestacional, incapacidade económica, numa zona com muito pouca população e que, no ano anterior, foi mais de dez vezes ao médico; o segundo, uma mulher de 52 anos a viver numa zona populacional mista que tem apenas hipertensão e foi menos de dez vezes ao centro de saúde; finalmente, um utente de 23 anos sem doenças e que nunca foi ao médico. Pela lógica actual, todos eles têm o mesmo peso na lista de utentes de um médico. Com as novas regras, o jovem de 23 anos valeria por 0,24 enquanto a mulher grávida, pela complexidade da situação, equivaleria a quase cinco utentes que não precisam de cuidados especiais. Mais doentes complexos significariam, para o médico, a uma lista de utentes mais curta.

A redução de utentes por médico de família é uma das reivindicações dos sindicatos médicos e sobre a qual ainda não chegaram a acordo com o Ministério da Saúde. Faz parte dos argumentos evocados para a realização da greve agendada para o início de Maio.

1600 doentes por médico

“Estamos a discutir a ponderação individual para constituir a lista e depois disso é possível fazer uma lista padrão”, diz Ricardo Mestre, referindo que a nova metodologia já foi apresentada aos sindicatos e que estes também têm colaborado no trabalho realizado até agora.

Rui Nogueira refere que, em termos médios, os médicos têm 1600 utentes cada. Sem avançar com números, explica que, no geral, o índice de complexidade, como se chama esta nova métrica, vai permitir reduzir a lista por médico. Mas mais do que isso, afirma o responsável, vai permitir redimensioná-la, ajudar no planeamento e colocar médicos mais rapidamente.

O processo está praticamente terminado e as conclusões serão apresentadas em breve ao Ministério da Saúde. Rui Nogueira defende que é preciso ser célere no processo para aproveitar a renovação geracional – até 2021 cerca de dois médicos deverão reformar-se e número semelhante deverá terminar a especialidade – “para arrumar melhor as listas de utentes”. “A meta da associação é que os concursos de 2018 e 2019 para contratar novos médicos sejam já com esta métrica."

Ricardo Mestre é mais cauteloso. “Tudo depende da negociação sindical em curso. O Ministério da Saúde está disponível para avançar com um plano de implementação progressivo."