O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, recorreu em plenário de decisão tomada em conferência de líderes de não discutir hoje os projectos sobre incêndios e acabou vencido. PS e PSD uniram-se novamente para votar contra esta iniciativa. Assim, o debate desta quarta-feira à tarde será apenas sobre o relatório da Comissão Técnica Independente (CTI) e será arrastado para a discussão qualquer diploma sobre a matéria.

O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, recorreu em plenário de decisão tomada em conferência de líderes de não discutir hoje os projectos sobre incêndios e acabou vencido. PS e PSD uniram-se novamente para votar contra esta iniciativa. Assim, o debate desta quarta-feira à tarde será apenas sobre o relatório da Comissão Técnica Independente (CTI) e será arrastado para a discussão qualquer diploma sobre a matéria.

A história começou horas antes, quando o deputado João Oliveira, líder parlamentar do PCP, disse, à saída da conferência de líderes, que a decisão de retirar do debate desta tarde as iniciativas legislativas sobre incêndios e florestas "subverte o regimento" e não tem "base legal".

"É uma decisão que só se pode compreender com o peso na consciência do PS e PSD que, não querendo ser confrontados com as suas responsabilidades, procuram impedir a discussão das iniciativas legislativas dos restantes grupos parlamentares", disse o comunista. "Não há motivo, há uma justificação sem base legal".

João Oliveira acusou PS, PSD e Jorge Lacão, que presidiu à conferência de líderes em substituição de Ferro Rodrigues, de quererem limitar o debate de hoje à discussão sobre o relatório da CTI sobre os incêndios de Outubro. E lembrou que, a 20 de Fevereiro, a conferência de líderes tinha decidido que o debate sobre o relatório seria feito no mesmo momento que a discussão das iniciativas legislativas sobre os incêndios, o que está escrito na acta dessa reunião.

"Insistiremos na discussão das iniciativas", disse o deputado do PCP, prometendo "recorrer da decisão" esta tarde, durante o plenário - uma posição reforçada, também, pelo CDS (e que se veio a verificar, sem sucesso algum). "Faremos o que está ao nosso alcance para que esta limitação à agenda do debate sobre os incêndios não vá por diante, mesmo contra a vontade do PS e do PSD, e para que se faça cumprir o regimento".

CDS estupefacto

O líder parlamentar centrista revelou, por seu turno, "estupefacção e surpresa" pelo facto de a decisão "revogar um entendimento consensual" tomado na conferência de líderes de dia 20 de Fevereiro e vertido para um documento. "Hoje sabemos o que está na súmula, o que vai acontecer" mas "não sabemos se daqui a 15 dias vai estar, por força de uma maioria", acusou.

Nuno Magalhães disse que houve "grupos parlamentares que não fizeram o seu trabalho de casa" e houve "benefício do infractor" e da "preguiça".

Já o socialista Pedro Delgado Alves citou o exemplo do primeiro relatório da CTI, que foi debatido isoladamente, havendo depois uma discussão num dia diferente para analisar as propostas dos diversos partidos, pois "havia dúvidas sobre se era possível ou não proceder ao arrastamento de medidas legislativas".

"Não houve uma alteração da ordem do dia, mas uma clarificação quanto ao alcance do que seria esse debate. As iniciativas são públicas e nada inibe os grupos parlamentares de aludirem a elas no debate de hoje. Não há um precedente grave, nada mais que um mero esclarecimento do que estava agendado", disse.

A conferência de líderes agendou assim uma sessão plenária para 13 de Abril para discutir as diversas iniciativas dos vários grupos parlamentares sobre a temática dos incêndios florestais. Com Liliana Valente e Lusa