Parlament reivindica direito a dar posse a Puigdemont

Cidadãos pediu que fosse afastado presidente da assembleia. Clara Ponsatí, independentista em fuga, entregou-se na Escócia.

Foto
Clara Ponsatí teve uma pequena multidão à sua espera ao sair do tribunal, em Edimburgo ANDY RAIN/EPA

O parlamento da Catalunha reconheceu esta quarta-feira o direito dos três nomes propostos pelo bloco independentista para presidir à Generalitat a poderem submeter-se a uma votação de investidura. As propostas, votadas favoravelmente por Juntos pela Catalunha (JxCat), Esquerda Republicana da Catalunha e Candidatura de Unidade Popular (CUP), exigem à câmara catalã que adopte “todas as medidas necessárias para garantir” que Carles Puigdemont, Jordi Sànchez e Jordi Turull “possam exercer os seus direitos políticos”, incluindo o direito a submeterem as suas candidaturas “a debate e votação plenária”.

A verdade faz-nos mais fortes

Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.

O parlamento da Catalunha reconheceu esta quarta-feira o direito dos três nomes propostos pelo bloco independentista para presidir à Generalitat a poderem submeter-se a uma votação de investidura. As propostas, votadas favoravelmente por Juntos pela Catalunha (JxCat), Esquerda Republicana da Catalunha e Candidatura de Unidade Popular (CUP), exigem à câmara catalã que adopte “todas as medidas necessárias para garantir” que Carles Puigdemont, Jordi Sànchez e Jordi Turull “possam exercer os seus direitos políticos”, incluindo o direito a submeterem as suas candidaturas “a debate e votação plenária”.

Na base da argumentação da ala soberanista consta a aceitação, por parte do Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas, de tramitar as denúncias de Puigdemont e Sànchez contra a postura do Estado espanhol durante a crise catalã – no caso do ex-presidente da Assembleia Nacional Catalã, o organismo pediu mesmo ao Governo de Mariano Rajoy que “respeite” os seus “direitos políticos”.

JxCat, ERC e CUP reivindicaram ainda a “libertação imediata de todos os deputados e ex-deputados” que “estão privados da sua liberdade”, tendo sido apoiados, neste ponto da segunda resolução, pelo Catalunya en Comú (aliança do Podemos catalão com Ada Colau). Na sexta-feira, o juiz Pablo Llarena, do Tribunal Supremo espanhol, ordenou a detenção de mais cinco líderes catalães – incluindo Jordi Turull – por envolvimento no processo independentista e na organização do referendo soberanista de 1 de Outubro de 2017.

Já a proposta apresentada pelo Cidadãos, com vista à demissão do presidente do parlament, Roger Torrent, por “não ser neutral nem objectivo”, foi chumbada pela maioria dos partidos com assento parlamentar.

Foto
Ines Arrimadas, do Cidadãos, propos afastar o presidente do parlamento catalão

O amparo oferecido pelos Comuns aos independentistas nos últimos dias fez aumentar os rumores de que os primeiros estariam dispostos a apoiar um candidato dos segundos, para desbloquear a crise catalã. Xavier Domènech, líder dos Comuns, colocou, no entanto, água na fervura, na sua intervenção no parlamento.

O líder partidário reconheceu o direito de Puigdemont a presidir à Generalitat, mas afirmou que a sua investidura nunca solucionaria o bloqueio político catalão, apenas o prolongaria no tempo. Nesse sentido, os Comuns propõem a criação de um “governo de independentes”, composto por representantes das diferentes sensibilidades políticas catalãs.

Ponsatí entregou-se na Escócia

A reactivação dos mandados de detenção europeus, decretada por Llarena, levou Clara Ponsatí a entregar-se às autoridades britânicas esta quarta-feira. A antiga responsável pela pasta da Educação do governo de Puigdemont – que começou recentemente a dar aulas na Universidade de St. Andrews, na Escócia – entregou-se à polícia de Edimburgo, pouco depois de anunciar ter angariado mais de 840 mil euros para a sua defesa judicial.

Depois de ouvida pelo juiz, Ponsatí ficou a saber que poderá ficar em liberdade, mas que a Justiça britânica lhe retirará o passaporte. Tal como Puigdemont – detido na Alemanha no domingo –, a ex-conselheira terá agora de aguardar pelos procedimentos legais indispensáveis para se perceber se há motivos para a entregar às autoridades espanholas. De acordo com o La Vanguardia, a decisão final será tomada a 18 de Abril.

Ponsatí faz parte da lista de 13 líderes políticos catalães, concebida pelo Supremo espanhol, que podem vir a ser acusados de rebelião, sedição e desvio de fundos públicos, no âmbito no processo secessionista.