O movimento independentista catalão sofreu esta sexta-feira um duro golpe com a decisão do Tribunal Supremo espanhol de enviar para a prisão cinco dirigentes – incluindo o seu candidato para presidir à Generalitat – e de aceitar a acusação de rebelião contra 13 políticos, pelo seu envolvimento no processo independentista na Catalunha e na organização do referendo soberanista de 1 de Outubro de 2017. Foram ainda reactivados cinco mandados de captura europeus, incluindo o de Carles Puigdemont.

O movimento independentista catalão sofreu esta sexta-feira um duro golpe com a decisão do Tribunal Supremo espanhol de enviar para a prisão cinco dirigentes – incluindo o seu candidato para presidir à Generalitat – e de aceitar a acusação de rebelião contra 13 políticos, pelo seu envolvimento no processo independentista na Catalunha e na organização do referendo soberanista de 1 de Outubro de 2017. Foram ainda reactivados cinco mandados de captura europeus, incluindo o de Carles Puigdemont.

Ao final da tarde de um dia tenso e emotivo, o juiz Pablo Llarena entendeu estarem reunidos elementos suficientes para ordenar a prisão preventiva, sem possibilidade de fiança, para Jordi Turull, Carme Forcadell, Raül Romeva, Josep Rull e Dolors Bassa, por persistir um grave risco de fuga e reiteração criminosa. Neste grupo já não entrou Marta Rovira, que minutos antes da audiência no tribunal em Madrid anunciou, através de uma carta, ter optado pelo “duro caminho do exílio”. A secretária-geral da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) partiu mesmo para a Suíça e também é alvo de uma ordem internacional de detenção.

A decisão do Supremo deixa em dúvida a realização da segunda votação de investidura de Turull, marcada para sábado. A abstenção dos quatro deputados da Candidatura de Unidade Popular (CUP), aliada à impossibilidade de Puigdemont e Toni Comín poderem exercer o direito de voto por se encontrarem fugidos à justiça espanhola, impediu a ala soberanista do parlament de alcançar a maioria necessária de 68 votos para investir o ex-conselheiro para a presidência da Generalitat, na quinta-feira. Números que levaram ao agendamento de uma nova votação. 

Enquanto se espera por uma decisão do presidente do parlamento, Roger Torrent, para se perceber se haverá ou não sessão de investidura, a única certeza é a de que caso a assembleia catalã não encontre um líder para o novo governo nos próximos dois meses, terão de ser realizadas novas eleições em Julho. 

De lágrimas nos olhos

As fotografias de Turull com lágrimas nos olhos à entrada do Supremo entram na galeria das imagens fortes desta sexta-feira. Mas o homem escolhido pelos partidos independentistas com maior representação no parlament para ser o novo presidente da Generalitat fez questão de deixar uma mensagem de esperança na hora da detenção. “Fui preso por ter sido leal ao mandato dos que me escolheram. Dediquemos todas as energias a defender pacificamente a democracia e a dignidade da Catalunha. [O povo catalão] nunca falhou e também não falhará agora”, partilhou no Twitter.

Pablo Llarena deu então luz verde à pronúncia por rebelião de Carles Puigdemont, ex-presidente do governo catalão, Oriol Junqueras, ex-vice-presidente, e sete antigos ministros da Generalitat: Joaquim Forn, Raül Romeva, Clara Ponsatí, Josep Rull, Toni Comín, Dolors Bassa e Jordi Turull. 

Para além daqueles antigos membros do governo catalão – obrigado a interromper o seu mandato com a execução do artigo 155 da Constituição espanhola, após a declaração unilateral de independência no parlament –, o Supremo pronunciou ainda Rovira, Carme Forcadell, ex-presidente do parlamento catalão, Jordi Sànchez, ex-presidente da Assembleia Nacional Catalã (ANC) e Jordi Cuixart, dirigente da Òmnium Cultural, pelos mesmos crimes.

Os cinco políticos que se distribuem agora pelas prisões de Estremera e Alcalá Meco juntam-se aos já detidos Junqueras, Forn, Sànchez e Cuixart. O grupo dos 13 fica completo com os auto-exilados: Puigdemont, Comín, Ponsatí e agora Rovira. 

A confirmação da ordem de prisão preventiva para Turull e companhia levou milhares de manifestantes a atenderem à chamada de organizações como a ANC e Òmnium, e a encherem as ruas de Barcelona – particularmente nas zonas próximas da Avenida Diagonal e da Praça da Catalunha – Lleida, Tarragona e Girona, para demonstrar a sua solidariedade para com os detidos e auto-exilados, para exigir justiça e respeito pela autodeterminação catalã, e para protestar contra o juiz Llarena, Mariano Rajoy e Felipe VI.

Na cidade condal, os Mossos d’Esquadra montaram um dispositivo de segurança em volta dos edifícios do Governo espanhol e carregaram mesmo sobre alguns manifestantes.

Comparações com o 23F

Segundo o auto de processamento, os órgãos executivos da Generalitat “prosseguiram com a permanente e obsessiva actividade para criar as chamadas estruturas de Estado”, apesar das “reiteradas declarações de inconstitucionalidade e nulidade das iniciativas parlamentares” e da “suspensão e nulidade dos decretos para a celebração do referendo”. 

Llarena considera que os dirigentes catalães se serviram do “poder das massas”, perfeitamente conscientes de que o “fanatismo violento de muitos dos seus seguidores poderia desamarrar-se”. O juiz deixou mesmo implícita a ideia de que o processo desencadeado pelos imputados tem semelhanças com a tentativa de golpe de Estado de Fevereiro de 1981, protagonizada por militares e que envolveu sequestros de deputados. 

Aos 13 pronunciados por rebelião, somam-se outros cinco antigos membros do governo – Meritxell Borràs, Lluís Puig, Carles Mundó, Santi Vila e Meritxell Serret – que apenas terão responder por desobediência e utilização indevida de dinheiros públicos. Apenas por desobediência poderão serão acusados mais cinco ex-elementos da Mesa do parlamento da Catalunha – Lluís Maria Corominas, Lluís Guinó, Anna Isabel Simó, Ramona Barrufet e Joan Josep Nuet –, bem como Anna Gabriel e Mireia Boya, da CUP.

No total, foram processados 25 dos 28 imputados. Artur Mas, antigo presidente da Generalitat, Marta Pascal e Neus Lloveras, membras do PDeCat, ficaram para livres de uma possível acusação.