Um mês de opções decisivas
O Governo tem na mão a hipótese histórica de sair de um mandato com um défice a zeros. Ou, em alternativa, de sair do mandato com parceiros à esquerda para um segundo mandato. Decide Costa ou Centeno?
Até o Conselho de Finanças Públicas ficou de boca aberta: as contas públicas portuguesas continuam de boa saúde, com um défice e dívida mais baixos do que se previa. Teremos, por isso, bons números em 2017 e seguramente melhores em 2018. O último relatório é tão optimista que Teodora Cardoso devia ter-lhe dado um título: “O milagre”.
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Até o Conselho de Finanças Públicas ficou de boca aberta: as contas públicas portuguesas continuam de boa saúde, com um défice e dívida mais baixos do que se previa. Teremos, por isso, bons números em 2017 e seguramente melhores em 2018. O último relatório é tão optimista que Teodora Cardoso devia ter-lhe dado um título: “O milagre”.
A melhor notícia, porém, que nos deu o Conselho de Finanças Públicas é que os anos que aí vêm nos trazem bons ventos e menos obstáculos. Há, é verdade, medidas já tomadas que vão pesar no próximo Orçamento. Mas a evolução da economia vai continuar a ajudar, sobretudo se o BCE não retirar o programa de estímulos de supetão. No fundo, só boas notícias para António Costa: tem caminho livre para o próximo Orçamento. O último antes das eleições.
Mas vai ser preciso escolher. E essas escolhas começam agora. Já em Abril, Mário Centeno terá de entregar em Bruxelas o Programa de Estabilidade. É nele que estarão definidas as metas para o próximo ano; é nele que se anotam as grandes medidas para o ano das legislativas. Olhando para o histórico de Mário Centeno nos últimos anos, o que ali ficar agora será um registo escrito na pedra — sem margem para apagar.
Daí que as próximas semanas sejam decisivas para o que resta da legislatura. António Costa está, como sempre, entre a pressão de Marcelo para que o último orçamento não seja “eleitoralista” e a pressão da esquerda para que toda a margem orçamental seja aproveitada — no rendimento das famílias, nos apoios sociais, na requalificação dos serviços.
Mas o último orçamento não é apenas “mais um” orçamento. E este dá ampla margem para uma escolha estratégica: se for verdade o que nos antecipa o Conselho de Finanças Públicas, o Governo tem na mão a hipótese histórica de sair de um mandato com um défice a zeros (e um sinal ao centro muito relevante); ou, em alternativa, de sair do mandato com um défice maior, mas com parceiros seguros à esquerda para um segundo mandato (e uma campanha eleitoral tranquila).
A avaliar pelos sinais que vêm de dentro do Governo, contados nesta edição por São José Almeida, Mário Centeno põe as cartas na primeira hipótese: em 2019 não haverá aumentos para funcionários públicos, nem cedências para medidas novas. Vindo de um ministro das Finanças, percebe-se bem. Vindo deste ministro das Finanças, até melhor, visto que ele é hoje presidente do Eurogrupo — e sabendo que quer sair do Governo após as eleições.
Porém, a decisão é política. Em Abril, saberemos que caminho escolheu António Costa.