A associação Zero diz que existem terrenos das unidades industriais de Vila Velha de Ródão, nomeadamente da Celtejo, que podem albergar os resíduos orgânicos que vão ser removidos do fundo do rio Tejo, numa megaoperação de limpeza. Esta é a alternativa apresentada pelos ambientalistas ao terreno escolhido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para a deposição, tratamento e secagem das lamas, um antigo areeiro inserido na área protegida do Monumento Natural das Portas de Ródão.

A associação Zero diz que existem terrenos das unidades industriais de Vila Velha de Ródão, nomeadamente da Celtejo, que podem albergar os resíduos orgânicos que vão ser removidos do fundo do rio Tejo, numa megaoperação de limpeza. Esta é a alternativa apresentada pelos ambientalistas ao terreno escolhido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para a deposição, tratamento e secagem das lamas, um antigo areeiro inserido na área protegida do Monumento Natural das Portas de Ródão.

Para os ambientalistas da Zero, a actual solução pode ser ilegal. Isto porque o “lançamento de efluentes de qualquer natureza” e a “deposição ou o vazamento de resíduos” numa área protegida é “expressamente proibida”, de acordo com o decreto regulamentar que em 2009 classificou este Monumento Natural. 

O Ministério do Ambiente rejeita esta versão, que também é apoiada pela Quercus, garantindo que o "acondicionamento das lamas não implica qualquer vazamento, deposição ou, sequer, contacto directo desses resíduos (que são classificados como não perigosos) com o solo", pelo que esta operação não viola aquele regulamento.

O Governo explica que esta operação, "pela sua natureza temporária e transitória, e pelas suas especificidades técnicas, não afectará as características do terreno a seleccionar, qualquer que ele seja." Mas acrescentam os ambientalistas: esta é também uma zona "classificado como Reserva Ecológica Nacional, faixa de protecção da albufeira do Fratel". E uma operação como esta "acarreta riscos ambientais elevados", dada a proximidade ao rio.

Por isso, para a Zero, “a única alternativa legal e ambientalmente viável” é o encaminhamento destes resíduos “para um local fora da área protegida”, vincam em comunicado.

Que local? A Zero sugere que o Governo estude “urgentemente” a possibilidade de instalar o complexo de tratamento destas lamas orgânicas “em terrenos de zonas ou unidades industriais situadas em Vila Velha de Ródão ou noutros”. E dá como exemplo a empresa de celulose Celtejo, por duas razões.

Primeiro, porque as autoridades do Ambiente demonstraram à Zero que esta empresa não cumpriu com os valores limite de emissão durante três anos – de 2015 a 2017 –, “tendo feito descargas ilegais de águas residuais para a albufeira do Fratel”. Segundo, por esta ser a responsável por 90% do caudal de efluentes descarregados pelas indústrias de celulose do concelho. O que leva os ambientalistas a concluir que as "descargas ilegais realizadas pelo menos nos últimos três anos pela Celtejo são uma das principais fontes de poluição do leito do Tejo”. A investigação está a decorrer.

A empresa, que neste momento tem as descargas de efluentes limitadas em 30% por imposição do Ministério do Ambiente, sempre recusou ser responsável pela poluição visível no Tejo em Janeiro e assegura que cumpre a lei.

Terreno não pode ser longe nem elevado

O presidente da Empresa Portuguesa das Águas Livres (EPAL), encarregue por esta operação de limpeza e que prestou assessoria técnica à APA na escolha deste terreno, explicou ao PÚBLICO que o terreno para deposição das lamas, "por uma questão de contenção de custos, não só de investimento na tubagem, como de energia eléctrica", não pode ser "muito longe nem muito acima da cota do rio".

De acordo com José Sardinha, o “terreno ideal” não pode ser “declivoso como a maioria dos que existem nas margens do Tejo nesta zona”. Procurava-se “algo com uma área mínima de um hectare e com condições de acesso que permita a circulação de camiões".

Acresce, justificou também a APA, que o local escolhido possui árvores “dispersas e de pouco valor”, como pinheiros e carrascos, e não tem habitações próximas. 

José Sardinha garante que o terreno será “completamente impermeabilizado” e que não há “qualquer risco de contaminação da água ou dos solos”. E a tutela compromete-se a rearborizar e reabilitar a área ocupada.

Ainda assim, o presidente da Junta de Freguesia de Vila Velha de Ródão concorda com a acção de limpeza, mas rejeita o tratamento das lamas naquele local. “Ali não. As Portas de Ródão são uma zona a preservar de tudo o que se lhe possa fazer mal”, afirma João Mendes, autarca socialista, ao PÚBLICO.