A coordenadora do Bloco, Catarina Martins, esteve reunida com um grupo de bolseiros e investigadores precários da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, que explicaram os seus problemas aos deputados bloquistas.

A coordenadora do Bloco, Catarina Martins, esteve reunida com um grupo de bolseiros e investigadores precários da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, que explicaram os seus problemas aos deputados bloquistas.

Os concursos para a colocação dos precários, sublinhou Catarina Martins, “deviam ter aberto até meados de Fevereiro” e não se sabe quando isso acontecerá, mas o Bloco define um calendário, até ao fim do mês.

“Até ao fim do primeiro trimestre, os concursos têm de abrir”, disse a coordenadora e deputada do BE, na véspera de uma interpelação ao Governo, na quarta-feira, no Parlamento, sobre os atrasos na aplicação do PREVPAP – Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública.

E alertou para os efeitos dos atrasos, dado que há pessoas que, com parecer positivo da comissão de avaliação, “ficaram num vazio”, sem trabalho, nem ordenado. “São os serviços [públicos que ficam] sem as pessoas de que precisam e as pessoas sem os salários de que precisam para viver”, acrescentou.

Catarina Martins afirmou não acreditar que o PS, partido do Governo, com o apoio parlamentar à esquerda, do PCP, BE e PEV, não leve este processo até ao fim, um programa que deverá levar 38 mil pessoas a ter vínculo na função pública.

“Se este processo não acontecer para estas pessoas, quereria dizer que o PS estava a boicotar a própria a lei que negociou e aprovou no Parlamento. Nós não queremos acreditar que assim seja”, sublinhou.

A coordenadora bloquista prometeu fiscalizar e “continuar a exigir que este processo avance”, face às promessas do executivo de fazer cumprir a lei e a abertura de concursos ao longo do ano.

Para os bloquistas, “combater a precariedade tem que ser uma das conquistas políticas mais importantes deste tempo”, até pelos efeitos secundários que tem na economia. Porque “se o Estado for o primeiro a dar o exemplo”, a “ter precários em vez de contratos e vínculos permanentes” quando se trata de postos de trabalho permanentes, “está a dizer que a precariedade é a norma”, acrescentou.

Para Catarina Martins, “a situação é preocupante em todas as áreas” quanto à regularização de precários e “muito preocupante” em duas, nas autarquias locais e no ensino superior. Nas autarquias, “o PS tem votado contra a regularização de trabalhadores precários”, acusou, considerando a situação “inaceitável pelo acordo que existe” e que levou à aprovação da lei que permite a vinculação, depois de uma avaliação e mediante concurso.

“Muito preocupante” é também no ensino superior e nas universidades, como a que visitou esta terça-feira de manhã, a Universidade Nova de Lisboa. “O país não pode achar normal que uma das suas maiores faculdades tenha apenas dois investigadores no quadro. Quando uma universidade não tem investigadores, não é universidade”, disse.